10/07/2025 17:52

Comunicação eletrônica recebida - julgado - Apelação Cível Número: 00020656220248272729/TJTO
16/12/2024 12:47

Remessa Externa - em grau de recurso - TJTO - TOPAL3FAZ -> TJTO
16/12/2024 11:46

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 60
24/11/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 60
21/11/2024 21:32

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 54
18/11/2024 04:00

Juntada - Registro de pagamento - Guia 5605199, Subguia 61535 - Boleto pago (1/1) Pago - R$ 6,00
14/11/2024 11:02

Expedida/certificada a intimação eletrônica
14/11/2024 10:08

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 53
14/11/2024 09:33

Juntada - Boleto Gerado - 1 boleto gerado - Guia 5605199, Subguia 5454969
14/11/2024 09:32

Juntada - Guia Gerada - Apelação - MARCELO SCALABRINI E SILVA - Guia 5605199 - R$ 6,00
13/11/2024 18:15

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO NACIONAL em 20/11/2024
09/11/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 53 e 54
30/10/2024 12:45

Expedida/certificada a intimação eletrônica
30/10/2024 12:45

Expedida/certificada a intimação eletrônica
30/10/2024 11:54

Julgamento - Com Resolução do Mérito - Improcedência
27/08/2024 14:40

Conclusão para julgamento
27/08/2024 13:59

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 45
24/08/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 45
20/08/2024 22:09

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 46
20/08/2024 22:09

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 46
14/08/2024 16:52

Expedida/certificada a intimação eletrônica
14/08/2024 16:52

Expedida/certificada a intimação eletrônica
14/08/2024 16:52

Despacho - Mero expediente
26/06/2024 10:48

Protocolizada Petição
03/06/2024 12:49

Conclusão para despacho
03/06/2024 11:45

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 36
08/05/2024 22:14

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO ESTADUAL em 08/05/2024
06/05/2024 16:23

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 35
29/04/2024 13:41

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO MUNICIPAL em 20/05/2024
27/04/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 35 e 36
17/04/2024 15:55

Expedida/certificada a intimação eletrônica
17/04/2024 15:55

Expedida/certificada a intimação eletrônica
17/04/2024 15:55

Ato ordinatório praticado
17/04/2024 15:19

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 31
30/03/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 31
20/03/2024 13:03

Expedida/certificada a intimação eletrônica
20/03/2024 09:58

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 23
15/03/2024 12:17

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO MUNICIPAL em 19/03/2024
14/03/2024 18:57

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO MUNICIPAL em 18/03/2024
29/02/2024 00:04

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 22
04/02/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 22 e 23
27/01/2024 04:00

Juntada - Registro de pagamento - Guia 5380646, Subguia 1610 - Boleto pago (1/1) Baixado - R$ 50,00
27/01/2024 04:00

Juntada - Registro de pagamento - Guia 5380645, Subguia 1545 - Boleto pago (1/1) Baixado - R$ 39,00
25/01/2024 17:46

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
25/01/2024 17:46

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
25/01/2024 17:46

Decisão - Não-Concessão - Antecipação de tutela
25/01/2024 16:56

Conclusão para despacho
25/01/2024 16:45

Protocolizada Petição - Refer. aos Eventos: 5 e 12
25/01/2024 16:45

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 12
25/01/2024 16:40

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 5
25/01/2024 16:36

Juntada - Boleto Gerado - 1 boleto gerado - Guia 5380646, Subguia 5371928
25/01/2024 16:36

Juntada - Boleto Gerado - 1 boleto gerado - Guia 5380645, Subguia 5371927
25/01/2024 16:35

Juntada - Guia Gerada - Taxas - MARCELO SCALABRINI E SILVA - Guia 5380646 - R$ 50,00
25/01/2024 16:35

Juntada - Guia Gerada - Custas Iniciais - MARCELO SCALABRINI E SILVA - Guia 5380645 - R$ 39,00
23/01/2024 16:11

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
23/01/2024 16:11

Despacho - Mero expediente
23/01/2024 14:27

Conclusão para despacho
23/01/2024 14:25

Processo Corretamente Autuado
23/01/2024 12:39

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência - (TOPAL1JEJ para TOPAL3FAZJ)
23/01/2024 12:39

Retificação de Classe Processual - DE: Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública PARA: Procedimento Comum Cível
23/01/2024 12:39

Redistribuição Por Alteração de Assunto por sorteio eletrônico
23/01/2024 12:37

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
23/01/2024 10:49

Decisão - Declaração - Incompetência
22/01/2024 13:20

Conclusão para decisão
22/01/2024 13:20

Processo Corretamente Autuado
20/01/2024 18:56

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
23/01/2024

Ultima Atualização
30/10/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

SENTENÇA • Arquivo

DECISÃO/DESPACHO • Arquivo

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