TJTO - 0000607-49.2020.8.27.2729

2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete Desembargador Marco Villas Boas

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Processos Relacionados - Outras Instâncias

Polo Ativo

Partes

ESTADO DO TOCANTINS

CNPJ: 01.786.029/0001-03

Advogados

THIAGO AYRES MENDES

OAB: 010900/TO

CPF *72.***.*50-44

Polo Passivo

Partes

SB SUPERMERCADOS S/A

CNPJ: 23.719.030/0001-58

Advogados

GISELLE FERREIRA SODRE

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 29/04/2021 11:46

    Baixa Definitiva - Remetido a(o) - TOPAL2FAZ

  • 29/04/2021 11:46

    Trânsito em Julgado

  • 26/04/2021 18:06

    PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 33

  • 20/04/2021 18:56

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO NACIONAL em 21/04/2021

  • 30/03/2021 16:12

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO NACIONAL em 31/03/2021 até 02/04/2021

  • 28/03/2021 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 33

  • 26/03/2021 02:00

    PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 32

  • 26/03/2021 02:00

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 32

  • 18/03/2021 17:20

    Ato ordinatório - Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

  • 18/03/2021 17:20

    Ato ordinatório - Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

  • 09/03/2021 09:35

    Remessa Interna com despacho/decisão - SGB11 -> CCI02

  • 09/03/2021 09:35

    Julgamento - Sem Resolução de Mérito - Não-Conhecimento - Monocrático

  • 25/02/2021 13:39

    Remessa Interna - CCI02 -> SGB11

  • 22/02/2021 22:12

    PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 25

  • 12/02/2021 16:05

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO NACIONAL em 15/02/2021 até 16/02/2021

  • 11/02/2021 21:29

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 25

  • 10/02/2021 09:06

    Ato ordinatório - Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

  • 08/02/2021 17:06

    Remessa Interna - SGB11 -> CCI02

  • 08/02/2021 17:06

    Ato ordinatório - Lavrada Certidão

  • 05/02/2021 16:46

    Remessa Interna - CCI02 -> SGB11

  • 05/02/2021 11:45

    PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 16

  • 25/12/2020 10:41

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO NACIONAL em 07/01/2021 até 20/01/2021

  • 19/12/2020 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 16

  • 16/12/2020 19:55

    PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 15

  • 16/12/2020 19:55

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 15

  • 09/12/2020 18:02

    Ato ordinatório - Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

  • 09/12/2020 18:02

    Ato ordinatório - Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

  • 04/12/2020 22:34

    Remessa Interna com Acórdão - SGB11 -> CCI02

  • 04/12/2020 22:34

    Juntada - Documento - Acórdão-Mérito

  • 04/12/2020 13:45

    Remessa interna para juntada de Acórdão - CCI02 -> SGB11

  • 04/12/2020 13:44

    Julgamento - Com Resolução do Mérito - Não-Provimento - Colegiado - por unanimidade

  • 04/12/2020 10:13

    Remessa Interna com declaração de voto - SGB11 -> CCI02

  • 04/12/2020 10:13

    Juntada - Documento - Voto

  • 04/12/2020 08:38

    Remessa Interna para juntada de Voto - CCI02 -> SGB11

  • 18/11/2020 09:39

    Publicação de Pauta

  • 16/11/2020 21:22

    Registro - Retificada a Autuação de Parte - Situação da parte OS MESMOS - EXCLUÍDA

  • 12/11/2020 15:19

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Ordinária</b>

  • 12/11/2020 15:19

    Inclusão em pauta - pelo relator - <b>Sessão Ordinária</b><br>Data da sessão: <b>25/11/2020 00:00</b><br>Sequencial: 237

  • 29/10/2020 18:19

    Remessa Interna com pedido de dia pelo relator - SGB11 -> CCI02

  • 29/10/2020 18:19

    Juntada - Documento - Relatório

  • 19/10/2020 13:26

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
19/10/2020

Ultima Atualização
09/03/2021

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

DECISÃO/DESPACHO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

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