23/07/2025 02:30

Disponibilizado no DJEN - no dia 23/07/2025 - Refer. ao Evento: 121
23/07/2025 00:00

Intimação

body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }CUMPRIMENTO DE SENTENÇA Nº 0023589-57.2020.8.27.2729/TO (originário: processo nº 00140649020168272729/TO)RELATOR: RONICLAY ALVES DE MORAISREQUERENTE: GILVAN GUIMARAES DOS SANTOSADVOGADO(A): MAIGSOM ALVES FERNANDES (OAB TO005421)ADVOGADO(A): ANDERSON MENDES DE SOUZA (OAB TO004974)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se aos seguintes eventos:Evento 120 - 22/07/2025 - Ato ordinatório praticadoEvento 119 - 22/07/2025 - Baixa Definitiva
22/07/2025 18:10

Ato ordinatório praticado Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 23/07/2025 - Refer. ao Evento: 121
22/07/2025 17:53

Expedida/certificada a intimação eletrônica
22/07/2025 17:52

Expedida/certificada a intimação eletrônica
22/07/2025 17:52

Ato ordinatório praticado
22/07/2025 17:52

Baixa Definitiva
22/07/2025 17:52

Trânsito em Julgado
09/07/2025 12:43

Juntado - Alvará Pago - Refer. ao Alvará: 012007872025
03/07/2025 17:34

Expedido Alvará - Refer. ao Alvará: 012007872025
03/07/2025 14:01

Lavrada Certidão
29/04/2025 00:18

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 112
18/04/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 112
08/04/2025 18:07

Expedida/certificada a intimação eletrônica
08/04/2025 18:07

Ato ordinatório praticado
07/04/2025 11:44

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 106
04/04/2025 15:17

Juntada - Informações
03/04/2025 11:37

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 105
30/03/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 105 e 106
20/03/2025 15:50

Expedida/certificada a intimação eletrônica
20/03/2025 15:50

Expedida/certificada a intimação eletrônica
14/03/2025 17:57

Julgamento - Com Resolução do Mérito - Extinção da execução ou do cumprimento da sentença
13/03/2025 16:16

Autos incluídos para julgamento eletrônico
24/02/2025 17:54

Conclusão para despacho
21/02/2025 09:03

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 97
14/02/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 97
04/02/2025 16:39

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 96
04/02/2025 16:39

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 96
03/02/2025 18:27

Expedida/certificada a intimação eletrônica
03/02/2025 18:27

Expedida/certificada a intimação eletrônica
03/02/2025 18:27

Juntada - Informações
23/01/2025 16:47

Juntada - Informações
22/01/2025 17:15

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Email Enviado
22/01/2025 17:14

Expedido Ofício
21/01/2025 17:51

Decisão - Outras Decisões
30/10/2024 13:50

Conclusão para despacho
29/10/2024 23:49

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 86
26/10/2024 03:10

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO ESTADUAL em 01/11/2024
24/10/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 86
14/10/2024 17:16

Expedida/certificada a intimação eletrônica
14/08/2024 17:31

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 81
04/08/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 81
26/07/2024 14:11

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Email Enviado
26/07/2024 14:11

Expedido Ofício
25/07/2024 14:32

Expedida/certificada a intimação eletrônica
22/07/2024 16:42

Despacho - Mero expediente
09/07/2024 17:00

Conclusão para despacho
24/06/2024 11:08

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 76
25/04/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 76
15/04/2024 14:02

Expedida/certificada a intimação eletrônica
12/04/2024 14:51

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal
12/04/2024 09:02

Lavrada Certidão
25/03/2024 09:35

Protocolizada Petição
23/03/2024 11:37

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 68
23/03/2024 11:37

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 68
14/03/2024 16:43

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 67
14/03/2024 16:43

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 67
13/03/2024 14:52

Expedida/certificada a intimação eletrônica
13/03/2024 14:52

Expedida/certificada a intimação eletrônica
12/03/2024 14:09

Remessa Interna - Outros Motivos - COJUN -> TOPAL2FAZ
12/03/2024 14:09

Realizado Cálculo de Liquidação
04/03/2024 17:49

Recebidos os Autos pela Contadoria
04/03/2024 17:12

Remessa Interna - Em Diligência - TOPAL2FAZ -> COJUN
02/03/2024 21:01

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 60
02/03/2024 21:01

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 60
01/03/2024 12:29

Expedida/certificada a intimação eletrônica
28/02/2024 16:04

Remessa Interna - Outros Motivos - COJUN -> TOPAL2FAZ
28/02/2024 16:03

Lavrada Certidão
19/02/2024 17:51

Recebidos os Autos pela Contadoria
19/02/2024 17:32

Remessa Interna - Em Diligência - TOPAL2FAZ -> COJUN
19/02/2024 17:17

Despacho - Mero expediente
07/11/2023 14:07

Conclusão para despacho
07/08/2023 12:52

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 51
07/08/2023 12:52

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 51
01/08/2023 14:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica
23/05/2023 10:55

Comunicação eletrônica recebida - baixado - Agravo de Instrumento Número: 00097845620228272700/TJTO
24/11/2022 11:38

Comunicação eletrônica recebida - julgado - Agravo de Instrumento Número: 00097845620228272700/TJTO
07/11/2022 17:50

Lavrada Certidão
04/08/2022 11:12

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Agravo de Instrumento - Refer. ao Evento: 44 Número: 00097845620228272700/TJTO
18/07/2022 11:10

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 43
25/06/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 43 e 44
15/06/2022 15:43

Expedida/certificada a intimação eletrônica
15/06/2022 15:43

Expedida/certificada a intimação eletrônica
15/06/2022 15:43

Decisão - Impugnação ao Cumprimento de Sentença - Rejeição
30/03/2022 16:25

Conclusão para despacho
28/03/2022 10:32

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 36
28/03/2022 10:32

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 36
22/03/2022 15:35

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 35
22/03/2022 15:35

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 35
22/03/2022 14:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica
22/03/2022 14:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica
15/03/2022 12:16

Remessa Interna - Outros Motivos - COJUN -> TOPAL2FAZ
15/03/2022 12:16

Realizado Cálculo de Liquidação
11/03/2022 15:26

Recebidos os Autos pela Contadoria
11/03/2022 13:35

Remessa Interna - Outros Motivos - TOPAL2FAZ -> COJUN
11/03/2022 13:35

Lavrada Certidão
13/12/2021 16:57

Protocolizada Petição
10/12/2021 18:43

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 26
23/10/2021 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 26
13/10/2021 17:13

Expedida/certificada a intimação eletrônica
02/08/2021 10:37

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 23
15/07/2021 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 23
05/07/2021 13:38

Expedida/certificada a intimação eletrônica
05/07/2021 13:38

Lavrada Certidão
02/07/2021 09:58

Remessa Interna - Outros Motivos - COJUN -> TOPAL2FAZ
02/07/2021 09:57

Lavrada Certidão
01/07/2021 17:41

Recebidos os Autos pela Contadoria
01/07/2021 16:57

Remessa Interna - Outros Motivos - TOPAL2FAZ -> COJUN
01/07/2021 16:57

Lavrada Certidão
11/03/2021 17:36

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 14
18/02/2021 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 14
08/02/2021 13:07

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
08/02/2021 13:07

Despacho - Mero expediente
26/11/2020 14:18

Conclusão para despacho
10/11/2020 18:31

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 9
16/10/2020 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 9
06/10/2020 14:41

Expedida/certificada a intimação eletrônica
06/10/2020 14:41

Decisão - Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
06/10/2020 14:07

Conclusão para decisão
15/06/2020 19:41

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 4
15/06/2020 19:41

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4
15/06/2020 12:48

Expedida/certificada a intimação eletrônica
10/06/2020 14:52

Decisão - Suspensão ou Sobrestamento - A depender do julgamento de outra causa, de outro juízo ou declaração incidente
10/06/2020 09:33

Conclusão para decisão
09/06/2020 11:54

Distribuído por dependência - Número: 00140649020168272729

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
09/06/2020

Ultima Atualização
23/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DECISÃO/DESPACHO • Arquivo

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