TJTO - 0045199-81.2020.8.27.2729
1ª instância - 2ª Vara dos Feitos das Fazendas e Registros Publicos - Palmas
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
23/07/2025 02:30
Disponibilizado no DJEN - no dia 23/07/2025 - Refer. ao Evento: 82
-
23/07/2025 00:00
Intimação
body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA Nº 0045199-81.2020.8.27.2729/TO (originário: processo nº 50020047820088272729/TO)RELATOR: RONICLAY ALVES DE MORAISREQUERENTE: ZOURA PIRES RIBEIROADVOGADO(A): DIOLINA RODRIGUES SANTIAGO SILVA (OAB TO004954)ADVOGADO(A): VALDIVINO PASSOS SANTOS (OAB TO004372)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se aos seguintes eventos:Evento 81 - 22/07/2025 - Ato ordinatório praticadoEvento 80 - 22/07/2025 - Baixa Definitiva -
22/07/2025 18:10
Ato ordinatório praticado Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 23/07/2025 - Refer. ao Evento: 82
-
22/07/2025 17:47
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
22/07/2025 17:47
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
22/07/2025 17:46
Ato ordinatório praticado
-
22/07/2025 17:46
Baixa Definitiva
-
22/07/2025 17:46
Trânsito em Julgado
-
08/07/2025 12:43
Juntado - Alvará Pago - Refer. ao Alvará: 012007842025
-
02/07/2025 18:05
Expedido Alvará - Refer. ao Alvará: 012007842025
-
25/06/2025 14:17
Juntada - Informações
-
25/06/2025 13:55
Processo Corretamente Autuado
-
25/06/2025 13:55
Redistribuição Por Alteração de Assunto por sorteio eletrônico
-
20/05/2025 12:51
Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 69
-
30/03/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 69
-
26/03/2025 18:13
Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 68
-
26/03/2025 18:13
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 68
-
20/03/2025 16:08
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
20/03/2025 16:08
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
14/03/2025 17:56
Julgamento - Com Resolução do Mérito - Extinção da execução ou do cumprimento da sentença
-
14/03/2025 15:09
Autos incluídos para julgamento eletrônico
-
13/02/2025 14:40
Conclusão para despacho
-
12/02/2025 09:48
Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 61
-
11/02/2025 23:51
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 11/02/2025 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Decreto Judiciário Nº 213/2025 - PRESIDÊNCIA/ASPRE
-
07/12/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 61
-
27/11/2024 14:04
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
26/11/2024 17:16
Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 58
-
17/11/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 58
-
07/11/2024 16:12
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
06/11/2024 15:51
Juntada - Informações
-
30/10/2024 18:12
Juntada - Informações
-
28/10/2024 13:55
Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 53
-
12/10/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 53
-
02/10/2024 15:44
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
01/10/2024 16:05
Decisão - Determinação - Bloqueio/penhora on line
-
21/08/2024 16:13
Conclusão para despacho
-
29/07/2024 10:58
Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 48
-
06/07/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 48
-
26/06/2024 17:11
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
26/06/2024 08:57
Despacho - Mero expediente
-
25/06/2024 12:51
Conclusão para despacho
-
25/06/2024 12:51
Processo Reativado
-
25/06/2024 09:23
Protocolizada Petição
-
17/08/2023 09:54
Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 39
-
17/08/2023 09:54
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 39
-
14/08/2023 16:26
Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 38
-
14/08/2023 16:26
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 38
-
08/08/2023 15:33
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
08/08/2023 15:33
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
08/08/2023 15:32
Baixa Definitiva
-
07/08/2023 17:13
Despacho - Mero expediente
-
03/05/2023 12:42
Conclusão para despacho
-
20/04/2023 17:24
Comunicação eletrônica recebida - baixado - Agravo de Instrumento Número: 00017352620228272700/TJTO
-
31/01/2023 16:32
Lavrada Certidão
-
07/11/2022 17:46
Lavrada Certidão
-
08/08/2022 13:18
Lavrada Certidão
-
25/04/2022 14:20
Comunicação eletrônica recebida - julgado - Agravo de Instrumento Número: 00017352620228272700/TJTO
-
23/02/2022 17:35
Comunicação eletrônica recebida - decisão proferida em - Agravo de Instrumento Número: 00017352620228272700/TJTO
-
22/02/2022 15:41
Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Agravo de Instrumento - Refer. ao Evento: 22 Número: 00017352620228272700/TJTO
-
17/02/2022 14:21
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO ESTADUAL em 01/03/2022
-
04/02/2022 13:18
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO ESTADUAL em 28/02/2022
-
26/12/2021 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 22
-
17/12/2021 09:42
Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 21
-
17/12/2021 09:42
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 21
-
16/12/2021 17:47
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
16/12/2021 17:47
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
16/12/2021 17:47
Decisão - Outras Decisões
-
25/10/2021 13:48
Conclusão para despacho
-
25/10/2021 09:45
Remessa Interna - Outros Motivos - COJUN -> TOPAL2FAZ
-
25/10/2021 09:43
Lavrada Certidão
-
22/10/2021 16:59
Recebidos os Autos pela Contadoria
-
22/10/2021 16:58
Remessa Interna - Outros Motivos - TOPAL2FAZ -> COJUN
-
22/10/2021 16:58
Despacho - Mero expediente
-
09/09/2021 13:29
Conclusão para despacho
-
11/06/2021 10:29
Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 10
-
11/06/2021 10:29
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 10
-
08/06/2021 17:56
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
13/04/2021 11:16
Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 7
-
12/03/2021 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 7
-
02/03/2021 12:55
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
05/02/2021 14:13
Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 4
-
25/01/2021 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4
-
15/01/2021 18:41
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
-
15/01/2021 18:41
Decisão - Não-Concessão - Assistência judiciária gratuita
-
10/12/2020 15:58
Conclusão para decisão
-
08/12/2020 11:20
Distribuído por dependência - Número: 50020047820088272729
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
08/12/2020
Ultima Atualização
23/07/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
Documentos
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
SENTENÇA • Arquivo
DECISÃO/DESPACHO • Arquivo
DECISÃO/DESPACHO • Arquivo
EXECUÇÃO/CUMPRIMENTO DE SENTENÇA • Arquivo
DECISÃO/DESPACHO • Arquivo
DECISÃO/DESPACHO • Arquivo
DECISÃO/DESPACHO • Arquivo
MANIFESTAÇÃO • Arquivo
DECISÃO/DESPACHO • Arquivo
PETIÇÃO INICIAL • Arquivo
SENTENÇA • Arquivo
Informações relacionadas
Processo nº 0007448-84.2025.8.27.2729
Jorge Luiz Ferreira Oliveira
Paschoalotto Servicos Financeiros S/A
Advogado: Jairo Nascimento Cavalcante
1ª instância - TJTO
Ajuizamento: 19/02/2025 11:43
Processo nº 0017486-58.2025.8.27.2729
Vagner Camargo Pires
Latam Airlines Group S/A
Advogado: Barbara Ruita Czapski
1ª instância - TJTO
Ajuizamento: 24/04/2025 13:56
Processo nº 0018086-79.2025.8.27.2729
Goman Sistema de Rastreamento LTDA
Josifran da Rocha Macedo
Advogado: Guilherme Augusto da Silva Rolindo
1ª instância - TJTO
Ajuizamento: 28/04/2025 16:33
Processo nº 0018186-34.2025.8.27.2729
Lucas Dias Barreto
Brasil Telecom Comunicacao Multimidia S....
Advogado: Sabrina Silva Pacheco
1ª instância - TJTO
Ajuizamento: 28/04/2025 22:14
Processo nº 0023589-57.2020.8.27.2729
Gilvan Guimaraes dos Santos
Estado do Tocantins
Advogado: Vitor Barbosa de Oliveira
1ª instância - TJTO
Ajuizamento: 09/06/2020 11:54