23/07/2025 00:00

Intimação

body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA Nº 0010987-64.2024.8.27.2706/TORELATOR: HERISBERTO E SILVA FURTADO CALDASREQUERENTE: MARCOS HONDULO LOPES DA SILVAADVOGADO(A): INDIANO SOARES E SOUZA (OAB TO005225)ADVOGADO(A): ANA GABRIELLA ARAUJO GOMES AUERSWALD (OAB TO005580)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se aos seguintes eventos:Evento 65 - 22/07/2025 - Ato ordinatório praticadoEvento 63 - 30/06/2025 - Conta AtualizadaEvento 60 - 23/06/2025 - Decisão Determinação Expedição de precatório/rpv
30/06/2025 10:05

Remessa Interna - Em Diligência - COJUN -> TOARAEPREC
30/06/2025 10:05

Conta Atualizada
27/06/2025 16:03

Recebidos os Autos pela Contadoria
27/06/2025 15:43

Remessa Interna - Outros Motivos - TOARAEPREC -> COJUN
23/06/2025 17:07

Decisão - Determinação - Expedição de precatório/rpv
23/06/2025 13:19

Conclusão para despacho
02/06/2025 12:42

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 56
18/05/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 56
08/05/2025 14:19

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão - URGENTE
08/05/2025 10:20

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 53
08/05/2025 10:20

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 53
06/05/2025 16:57

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
06/05/2025 16:57

Despacho - Mero expediente
06/03/2025 15:57

Conclusão para despacho
18/02/2025 15:52

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 48
18/02/2025 15:52

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 48
17/02/2025 16:40

Expedida/certificada a intimação eletrônica
17/02/2025 16:40

Despacho - Mero expediente
28/11/2024 23:16

Conclusão para despacho
14/10/2024 10:46

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 40
16/09/2024 19:56

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO ESTADUAL em 16/09/2024
30/08/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 40
29/08/2024 10:06

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 34
26/08/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 34
20/08/2024 14:56

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
20/08/2024 14:56

Despacho - Mero expediente
20/08/2024 13:22

Conclusão para despacho
20/08/2024 13:20

Evolução da Classe Processual - Classe evoluida de "Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública"
20/08/2024 08:58

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 33
20/08/2024 08:58

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 33
16/08/2024 16:38

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
16/08/2024 16:38

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
16/08/2024 16:38

Ato ordinatório praticado
16/08/2024 16:37

Trânsito em Julgado
29/07/2024 15:13

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 26
29/07/2024 15:13

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 26
22/07/2024 17:37

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 25
22/07/2024 17:37

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 25
22/07/2024 16:00

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Sentença
22/07/2024 16:00

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Sentença
22/07/2024 16:00

Julgamento - Com Resolução do Mérito - Procedência
19/07/2024 12:06

Conclusão para julgamento
16/07/2024 11:39

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 16
16/07/2024 11:39

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 16
15/07/2024 18:42

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 15
15/07/2024 18:42

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 15
15/07/2024 18:37

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 13
15/07/2024 18:37

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 13
12/07/2024 14:47

Expedida/certificada a intimação eletrônica
12/07/2024 14:47

Expedida/certificada a intimação eletrônica
12/07/2024 14:47

Ato ordinatório praticado
12/07/2024 14:46

Expedida/certificada a intimação eletrônica
12/07/2024 14:46

Ato ordinatório praticado
11/07/2024 19:35

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 6
26/06/2024 21:29

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO ESTADUAL em 26/06/2024
19/06/2024 22:05

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO ESTADUAL em 19/06/2024
18/06/2024 21:25

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO ESTADUAL em 18/06/2024
06/06/2024 23:59

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 6
27/05/2024 18:12

Expedida/certificada a citação eletrônica
27/05/2024 18:12

Decisão - Outras Decisões
27/05/2024 13:56

Conclusão para despacho
27/05/2024 13:56

Processo Corretamente Autuado
27/05/2024 13:55

Redistribuição Por Alteração de Assunto por sorteio eletrônico
24/05/2024 15:21

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
24/05/2024

Ultima Atualização
23/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DECISÃO/DESPACHO • Arquivo

IMPUGNAÇÃO AO CUMPRIMENTO DE SENTENÇA • Arquivo

DECISÃO/DESPACHO • Arquivo

CUMPRIMENTO DE SENTENÇA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DECISÃO/DESPACHO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

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