23/07/2025 02:31

Disponibilizado no DJEN - no dia 23/07/2025 - Refer. ao Evento: 59
23/07/2025 00:00

Intimação

body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA Nº 0016569-45.2024.8.27.2706/TORELATOR: HERISBERTO E SILVA FURTADO CALDASREQUERENTE: MARIA MIBIELLY DOS SANTOS ARAUJOADVOGADO(A): LUDMILA BORGES SOARES (OAB TO005381)ADVOGADO(A): JAQUELINE DE ARAÚJO SANTOS (OAB TO005981)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se aos seguintes eventos:Evento 58 - 22/07/2025 - Ato ordinatório praticadoEvento 56 - 07/07/2025 - Conta AtualizadaEvento 53 - 30/06/2025 - Decisão Determinação Expedição de precatório/rpv
22/07/2025 18:11

Ato ordinatório praticado Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 23/07/2025 - Refer. ao Evento: 59
22/07/2025 17:52

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão - URGENTE
22/07/2025 17:52

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão - URGENTE
22/07/2025 17:52

Ato ordinatório praticado
07/07/2025 15:50

Remessa Interna - Outros Motivos - COJUN -> TOARAEPREC
07/07/2025 15:49

Conta Atualizada
07/07/2025 15:38

Recebidos os Autos pela Contadoria
07/07/2025 15:20

Remessa Interna - Outros Motivos - TOARAEPREC -> COJUN
30/06/2025 18:16

Decisão - Determinação - Expedição de precatório/rpv
30/06/2025 17:41

Conclusão para despacho
30/06/2025 17:40

Retificado o movimento - Tipo de Petição - do evento 46 - de 'PETIÇÃO' para 'EXECUÇÃO/CUMPRIMENTO DE SENTENÇA'
06/06/2025 10:33

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 47
03/06/2025 13:20

Protocolizada Petição
30/05/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 47
20/05/2025 17:57

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
14/04/2025 15:48

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 44
11/04/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 44
01/04/2025 14:07

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
01/04/2025 10:28

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 41
14/02/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 41
04/02/2025 13:06

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
04/02/2025 13:06

Despacho - Mero expediente
01/02/2025 12:07

Conclusão para despacho
01/02/2025 12:00

Evolução da Classe Processual - Classe evoluida de "Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública"
01/02/2025 12:00

Retificado o movimento - Tipo de Petição - do evento 34 - de 'PETIÇÃO' para 'EXECUÇÃO/CUMPRIMENTO DE SENTENÇA'
08/01/2025 09:26

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 32
14/12/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 32
05/12/2024 13:57

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 31
05/12/2024 13:57

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 31
04/12/2024 09:32

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
04/12/2024 09:32

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
04/12/2024 09:32

Ato ordinatório praticado
04/12/2024 09:32

Trânsito em Julgado
03/12/2024 16:16

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 24
02/12/2024 10:38

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 25
15/11/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 24 e 25
05/11/2024 17:31

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Sentença
05/11/2024 17:31

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Sentença
05/11/2024 17:31

Julgamento - Com Resolução do Mérito - Procedência
04/11/2024 14:15

Conclusão para julgamento
29/10/2024 11:13

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 15
26/10/2024 03:18

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO ESTADUAL em 01/11/2024
25/10/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 15
22/10/2024 21:50

Protocolizada Petição - Refer. aos Eventos: 12 e 14
22/10/2024 21:50

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 14
22/10/2024 21:50

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 12
15/10/2024 17:55

Expedida/certificada a intimação eletrônica
15/10/2024 17:55

Expedida/certificada a intimação eletrônica
15/10/2024 17:55

Ato ordinatório praticado
15/10/2024 17:55

Expedida/certificada a intimação eletrônica
15/10/2024 17:55

Ato ordinatório praticado
10/10/2024 10:30

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 7
16/09/2024 19:39

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO ESTADUAL em 16/09/2024
29/08/2024 23:59

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 7
19/08/2024 15:51

Expedida/certificada a citação eletrônica
19/08/2024 15:51

Decisão - Outras Decisões
19/08/2024 12:46

Conclusão para despacho
19/08/2024 12:46

Processo Corretamente Autuado
19/08/2024 12:44

Registro - Retificada a Autuação de Parte - Situação da parte MUNICIPIO DE ARAGUAÍNA - EXCLUÍDA
19/08/2024 12:43

Redistribuição Por Alteração de Assunto por sorteio eletrônico
16/08/2024 15:41

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
16/08/2024

Ultima Atualização
23/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DECISÃO/DESPACHO • Arquivo

EXECUÇÃO DE SENTENÇA • Arquivo

DECISÃO/DESPACHO • Arquivo

CUMPRIMENTO DE SENTENÇA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DECISÃO/DESPACHO • Arquivo

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