04/07/2025 10:57

Publicado no DJEN - no dia 04/07/2025 - Refer. ao Evento: 151
03/07/2025 09:32

Disponibilizado no DJEN - no dia 03/07/2025 - Refer. ao Evento: 151
03/07/2025 00:00

Intimação

body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA Nº 0025700-09.2023.8.27.2729/TORELATOR: GILSON COELHO VALADARESREQUERENTE: JULITA TAVARES DA CUNHA E ALMEIDAADVOGADO(A): MEIRE APARECIDA DE CASTRO LOPES (OAB TO003716)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se aos seguintes eventos:Evento 150 - 30/06/2025 - Juntado - Alvará Pago Evento 149 - 30/06/2025 - Juntado - Alvará Pago
02/07/2025 21:22

Ato ordinatório praticado Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 03/07/2025 - Refer. ao Evento: 151
01/07/2025 08:42

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 151
01/07/2025 08:42

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 151
30/06/2025 12:10

Expedida/certificada a intimação eletrônica
30/06/2025 12:09

Juntado - Alvará Pago - Refer. ao Alvará: 194011582025
30/06/2025 12:09

Juntado - Alvará Pago - Refer. ao Alvará: 194011632025
24/06/2025 18:12

Expedido Alvará - Refer. ao Alvará: 194011632025
24/06/2025 18:11

Expedido Alvará - Refer. ao Alvará: 194011582025
24/06/2025 13:08

Remessa Interna - Em Diligência - CEPEX -> CPECENTRALJEC
05/06/2025 11:23

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 137
05/06/2025 11:23

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 137
03/06/2025 02:48

Publicado no DJEN - no dia 03/06/2025 - Refer. ao Evento: 136
02/06/2025 22:15

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 136
02/06/2025 22:15

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 136
02/06/2025 02:14

Disponibilizado no DJEN - no dia 02/06/2025 - Refer. ao Evento: 136
30/05/2025 16:54

Remessa Interna - Em Diligência - CPECENTRALJEC -> CEPEX
30/05/2025 16:54

Ato ordinatório praticado
30/05/2025 16:54

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Sentença
30/05/2025 16:54

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Sentença
29/05/2025 18:45

Julgamento - Com Resolução do Mérito - Extinção da execução ou do cumprimento da sentença
27/05/2025 13:54

Conclusão para julgamento
25/05/2025 21:59

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 126
24/05/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 126
21/05/2025 18:09

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 127
21/05/2025 18:09

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 127
16/05/2025 14:02

Lavrada Certidão
14/05/2025 16:28

Remessa Interna - devolução da Unidade para a CPE
14/05/2025 16:28

Expedida/certificada a intimação eletrônica
14/05/2025 16:28

Expedida/certificada a intimação eletrônica
14/05/2025 16:28

Ato ordinatório praticado
14/05/2025 16:27

Juntada - Informações
09/05/2025 15:30

Requisição de pagamento de pequeno valor cancelada por falta de pagamento - Refer. ao Evento: 106
09/05/2025 15:30

Requisição de pagamento de pequeno valor cancelada por falta de pagamento - Refer. ao Evento: 107
09/05/2025 15:29

Juntada - Informações
26/02/2025 14:14

Juntada - Informações
04/12/2024 12:13

Remessa Interna - da CPE para cumprimento na Unidade
03/12/2024 18:21

Decisão - Determinação - Bloqueio/penhora on line
03/12/2024 11:58

Conclusão para decisão
03/12/2024 11:58

Requisição de pagamento de pequeno valor cancelada
27/11/2024 10:11

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 109
30/09/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 109
25/09/2024 00:11

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 104
24/09/2024 09:13

Protocolizada Petição - Refer. aos Eventos: 103 e 108
24/09/2024 09:12

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 108
23/09/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 103 e 104
20/09/2024 10:47

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Requisição de Pagamento
20/09/2024 10:47

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Requisição de Pagamento
17/09/2024 18:59

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal
17/09/2024 18:59

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal
13/09/2024 16:59

Remessa Interna - Em Diligência - CEPEX -> TOPALSEJUI
13/09/2024 16:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica
13/09/2024 16:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica
13/09/2024 16:59

Requisição de pagamento de pequeno valor preparada para envio
10/09/2024 12:29

Remessa Interna - Em Diligência - TOPALSEJUI -> CEPEX
10/09/2024 12:29

Ato ordinatório praticado
29/08/2024 14:22

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 94
26/08/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 94
22/08/2024 17:15

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 95
22/08/2024 17:15

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 95
16/08/2024 13:11

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
16/08/2024 13:11

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
16/08/2024 08:27

Decisão - Determinação - Expedição de precatório/rpv
15/08/2024 11:24

Conclusão para decisão
15/08/2024 11:10

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 89
15/08/2024 11:10

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 89
06/08/2024 12:14

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
05/08/2024 13:54

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 86
22/07/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 86
12/07/2024 18:55

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
12/07/2024 18:28

Despacho - Mero expediente
09/07/2024 15:51

Conclusão para despacho
09/07/2024 15:50

Evolução da Classe Processual - Classe evoluida de "Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública"
09/07/2024 15:39

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 79
26/06/2024 23:49

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO ESTADUAL em 26/06/2024
22/06/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 79
12/06/2024 12:15

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
11/06/2024 20:04

Despacho - Mero expediente
05/06/2024 12:56

Conclusão para despacho
28/05/2024 13:29

Remessa ao Juizado de Origem - 1JTUR2 -> TOPAL5JE
28/05/2024 13:29

Ato ordinatório - Processo Corretamente Autuado
28/05/2024 13:29

Remessa - por julgamento definitivo do recurso
28/05/2024 13:28

Trânsito em Julgado
28/05/2024 10:23

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 67
26/05/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 67
21/05/2024 13:20

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 68
21/05/2024 13:20

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 68
15/05/2024 13:28

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Julgamento
15/05/2024 13:28

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Julgamento
14/05/2024 15:06

Juntada - Documento - Relatório e Voto
10/05/2024 16:47

Julgamento - Com Resolução do Mérito - Não-Provimento - Colegiado - por unanimidade
19/04/2024 15:40

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
19/04/2024 13:58

Despacho - Mero Expediente - Monocrático
18/04/2024 13:28

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Ordinária
18/04/2024 13:28

Inclusão em pauta - Para julgamento de mérito - Sessão Ordinária Data da sessão: 03/05/2024 14:00 Sequencial: 192
18/01/2024 13:19

Conclusão para despacho
18/01/2024 13:19

Ato ordinatório - Processo Corretamente Autuado
17/01/2024 12:58

Remessa à TR - Órgão Julgador: 1JTUR2
17/01/2024 09:49

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 46
31/12/2023 18:56

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO NACIONAL em 01/01/2024
30/12/2023 03:21

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO NACIONAL em 31/12/2023
29/12/2023 01:31

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO NACIONAL em 30/12/2023
28/12/2023 10:35

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO NACIONAL em 29/12/2023
26/12/2023 03:52

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO NACIONAL em 28/12/2023
22/12/2023 12:56

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO NACIONAL em 27/12/2023
20/12/2023 03:57

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO NACIONAL em 21/12/2023 até 19/01/2024
19/12/2023 01:30

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO NACIONAL em 20/12/2023
19/12/2023 01:30

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO NACIONAL em 20/12/2023
14/12/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 46
04/12/2023 13:58

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Contrarrazões
04/12/2023 10:55

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 41
19/11/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 41
16/11/2023 17:26

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 40
16/11/2023 17:26

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 40
08/11/2023 22:54

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Sentença
08/11/2023 22:54

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Sentença
08/11/2023 22:41

Julgamento - Com Resolução do Mérito - Não-Acolhimento de Embargos de Declaração
07/11/2023 00:31

Conclusão para julgamento
01/11/2023 16:47

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 33
01/11/2023 13:06

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO ESTADUAL em 03/11/2023
31/10/2023 19:07

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO NACIONAL em 02/11/2023
28/10/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 33
18/10/2023 15:28

Expedida/certificada a intimação eletrônica
18/10/2023 10:15

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 28
14/10/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 28
11/10/2023 16:42

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 27
11/10/2023 16:42

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 27
04/10/2023 12:49

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Sentença
04/10/2023 12:48

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Sentença
04/10/2023 08:43

Julgamento - Com Resolução do Mérito - Procedência
18/09/2023 17:37

Conclusão para julgamento
18/09/2023 11:26

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 20
18/09/2023 11:26

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 20
14/09/2023 18:17

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 19
14/09/2023 18:17

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 19
13/09/2023 16:34

Expedida/certificada a intimação eletrônica
13/09/2023 16:34

Expedida/certificada a intimação eletrônica
13/09/2023 16:34

Ato ordinatório praticado
13/09/2023 16:15

Registro - Retificada a Autuação de Parte - Situação da parte MINISTÉRIO PÚBLICO - EXCLUÍDA
12/09/2023 17:11

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 14
12/09/2023 17:11

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 14
11/09/2023 13:52

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Vista ao MPF p Parecer
06/09/2023 11:14

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 9
05/09/2023 14:38

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO ESTADUAL em 08/09/2023
04/09/2023 15:09

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO NACIONAL em 07/09/2023
27/08/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 9
17/08/2023 15:33

Expedida/certificada a intimação eletrônica
17/08/2023 14:30

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 5
03/08/2023 10:57

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO ESTADUAL em 11/08/2023
13/07/2023 23:59

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 5
03/07/2023 15:41

Expedida/certificada a citação eletrônica
30/06/2023 19:58

Despacho - Mero expediente
30/06/2023 15:28

Conclusão para despacho
30/06/2023 15:28

Processo Corretamente Autuado
30/06/2023 13:53

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
28/05/2024

Ultima Atualização
04/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00