19/06/2025 23:59

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 12
11/06/2025 16:10

Publicado no DJEN - no dia 05/06/2025 - Refer. ao Evento: 6
09/06/2025 11:12

Expedida/certificada a citação eletrônica
05/06/2025 22:22

Despacho - Determinação de Citação
04/06/2025 02:04

Disponibilizado no DJEN - no dia 04/06/2025 - Refer. ao Evento: 6
04/06/2025 00:00

Intimação

Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública Nº 0023570-75.2025.8.27.2729/TO REQUERENTE: SILVANO BATISTA DE MENEZES FILHOADVOGADO(A): RAFAEL PEREIRA PARENTE (OAB TO004971) DESPACHO/DECISÃO Nos termos do § 1º, do art. 654, do Código Civil, dentre os requisitos da procuração, se encontra a data.

Todavia, a procuração anexada no evento n. 1 não está datada, impondo-se a imediata retificação.

Ante o exposto, intime-se a parte autora, para que, no prazo de 5 (cinco) dias, emende a inicial, instruindo os autos com a procuração atualizada, devidamente datada, sob pena de indeferimento e extinção do feito sem resolução de mérito.

Cumpra-se.

Palmas-TO, data certificada pelo sistema.
03/06/2025 14:58

Conclusão para despacho
03/06/2025 12:50

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 6
03/06/2025 12:50

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 6
03/06/2025 12:44

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
02/06/2025 21:15

Decisão - Determinação - Emenda à Inicial
30/05/2025 14:32

Conclusão para despacho
30/05/2025 14:32

Processo Corretamente Autuado
29/05/2025 15:06

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
29/05/2025 15:06

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
29/05/2025

Ultima Atualização
19/06/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

DECISÃO/DESPACHO • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 0003603-43.2021.8.27.2710

Nahim Silva de Araujo

Tarcizio Carvalho Severiano

Advogado: Tamiris Ferreira Carvalho de Sousa

1ª instância - TJTO

Ajuizamento: 01/12/2021 11:28

Exibir Processo

Processo nº 0027762-85.2024.8.27.2729

Jefferson Amom Ribeiro da Silva

Estado do Tocantins

Advogado: Kledson de Moura Lima

1ª instância - TJTO

Ajuizamento: 14/03/2025 15:16

Exibir Processo

Processo nº 0007975-36.2025.8.27.2729

Jair da Cruz Silva

Estado do Tocantins

Advogado: Allander Quintino Moreschi

1ª instância - TJTO

Ajuizamento: 01/07/2025 17:54

Exibir Processo

Processo nº 0000561-24.2024.8.27.2728

Luzinete Alves de Oliveira Coutinho

Municipio de Aparecida do Rio Negro

Advogado: Roger de Mello Ottano

1ª instância - TJTO

Ajuizamento: 02/05/2024 17:14

Exibir Processo

Processo nº 0010472-29.2024.8.27.2706

Roque Delorenzo Ribeiro do Vale

Juizo da Vara de Recuperacao Judicial De...

Advogado: Carlos Roberto Deneszczuk Antonio

1ª instância - TJTO

Ajuizamento: 17/05/2024 19:47

Exibir Processo