14/07/2025 14:15

Expedida/certificada a intimação eletrônica
11/07/2025 18:27

Despacho - Mero expediente
11/07/2025 16:23

Conclusão para despacho
11/07/2025 16:23

Evolução da Classe Processual - Classe evoluida de "Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública"
04/07/2025 11:01

Publicado no DJEN - no dia 04/07/2025 - Refer. ao Evento: 85
04/07/2025 11:01

Publicado no DJEN - no dia 04/07/2025 - Refer. ao Evento: 85
03/07/2025 14:11

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 85
03/07/2025 14:11

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 85
03/07/2025 09:35

Disponibilizado no DJEN - no dia 03/07/2025 - Refer. ao Evento: 85
03/07/2025 09:35

Disponibilizado no DJEN - no dia 03/07/2025 - Refer. ao Evento: 85
03/07/2025 00:00

Intimação

Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública Nº 0012635-10.2024.8.27.2729/TO REQUERENTE: PABLO VASCONCELOS DE SOUSAADVOGADO(A): ANA GABRIELLA ARAUJO GOMES AUERSWALD (OAB TO005580) ATO ORDINATÓRIO INTIMAR o exequente para, no prazo de 5 (cinco) dias, apresentar pedido de cumprimento da(s) obrigação(ões) fixada(s) na decisão judicial transitada em julgado, sob pena de arquivamento dos autos, nos termos do Provimento nº 4 - CGJUS/ASJCGJUS, de 03 de junho de 2024, que instituiu os Manuais de Procedimentos dos Juizados Especiais Cíveis, Criminais e da Fazenda Pública do Estado do Tocantins.

Palmas, data registrada eletronicamente.
01/07/2025 13:14

Expedida/certificada a intimação eletrônica
01/07/2025 13:14

Ato ordinatório praticado
30/06/2025 16:24

Remessa ao Juizado de Origem - 2JTUR1 -> TOPAL1JE
30/06/2025 16:24

Remessa - por julgamento definitivo do recurso
30/06/2025 16:24

Trânsito em Julgado
11/06/2025 23:42

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 74
11/06/2025 23:42

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 74
10/06/2025 05:24

Publicado no DJEN - no dia 10/06/2025 - Refer. ao Evento: 73
09/06/2025 09:06

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 73
09/06/2025 09:06

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 73
09/06/2025 04:29

Disponibilizado no DJEN - no dia 09/06/2025 - Refer. ao Evento: 73
06/06/2025 15:24

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Julgamento
06/06/2025 15:24

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Julgamento
04/06/2025 17:40

Julgamento - Com Resolução do Mérito - Provimento - Monocrático
08/05/2025 21:26

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 66
08/05/2025 21:26

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 66
29/04/2025 13:57

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 65
29/04/2025 13:57

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 65
29/04/2025 13:52

Conclusão para julgamento
29/04/2025 13:50

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
29/04/2025 13:50

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
22/04/2025 22:03

Despacho - Mero Expediente - Monocrático
23/01/2025 14:20

Conclusão para despacho
12/12/2024 15:49

Deliberado em Sessão - Retirado
29/11/2024 17:00

Publicação de Pauta
28/11/2024 14:04

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Ordinária
28/11/2024 14:04

Inclusão em pauta - Para julgamento de mérito - Sessão Ordinária Data da sessão: 09/12/2024 13:00 Sequencial: 242
21/11/2024 16:09

Despacho - Mero Expediente - Pedido de dia para Julgamento - Monocrático
19/09/2024 15:01

Conclusão para despacho
17/09/2024 22:31

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 52
17/09/2024 22:31

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 52
09/09/2024 18:17

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 51
09/09/2024 18:17

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 51
09/09/2024 13:14

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
09/09/2024 13:14

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
05/09/2024 17:06

Decisão - Concessão - Gratuidade da Justiça
13/08/2024 18:04

Conclusão para despacho
12/08/2024 13:15

Remessa à TR - Órgão Julgador: 2JTUR1
09/08/2024 11:19

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 44
09/08/2024 11:19

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 44
05/08/2024 12:25

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 41
31/07/2024 14:25

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Contrarrazões
29/07/2024 14:51

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 40
26/07/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 40 e 41
16/07/2024 15:09

Expedida/certificada a intimação eletrônica
16/07/2024 15:09

Expedida/certificada a intimação eletrônica
16/07/2024 14:57

Julgamento - Com Resolução do Mérito - Não-Acolhimento de Embargos de Declaração
01/07/2024 14:34

Conclusão para julgamento
01/07/2024 09:52

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 34
27/06/2024 00:12

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO ESTADUAL em 26/06/2024
23/06/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 34
13/06/2024 14:06

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Contrarrazões
13/06/2024 11:00

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 29
08/06/2024 11:18

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 30
06/06/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 29 e 30
27/05/2024 17:27

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Sentença
27/05/2024 17:26

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Sentença
27/05/2024 17:14

Julgamento - Sem Resolução de Mérito - Extinção - Ausência das condições da ação
23/05/2024 14:29

Conclusão para julgamento
22/05/2024 15:56

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 22
22/05/2024 15:56

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 22
21/05/2024 15:34

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 21
21/05/2024 15:34

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 21
16/05/2024 14:27

Expedida/certificada a intimação eletrônica
16/05/2024 14:27

Expedida/certificada a intimação eletrônica
16/05/2024 14:27

Registro - Retificada a Autuação de Parte - Situação da parte MINISTÉRIO PÚBLICO - EXCLUÍDA
15/05/2024 14:28

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 17
15/05/2024 14:28

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 17
14/05/2024 16:52

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
13/05/2024 16:31

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 13
08/05/2024 22:49

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO ESTADUAL em 08/05/2024
03/05/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 13
22/04/2024 12:43

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
22/04/2024 12:27

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 10
22/04/2024 12:27

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 10
15/04/2024 16:36

Expedida/certificada a citação eletrônica
15/04/2024 16:24

Despacho - Determinação de Citação
15/04/2024 15:42

Conclusão para despacho
12/04/2024 10:29

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 5
12/04/2024 10:29

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 5
11/04/2024 15:24

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
11/04/2024 14:23

Despacho - Mero expediente
10/04/2024 13:41

Conclusão para despacho
10/04/2024 13:38

Processo Corretamente Autuado
02/04/2024 22:27

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/06/2025

Ultima Atualização
14/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00