08/07/2025 17:00

Conclusão para despacho
08/07/2025 16:59

Evolução da Classe Processual - Classe evoluida de "Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública"
08/07/2025 16:21

Encaminhamento Processual - TO4.05NJE -> TOPAL5JE
08/07/2025 16:03

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 31
04/07/2025 14:06

Publicado no DJEN - no dia 04/07/2025 - Refer. ao Evento: 31
04/07/2025 11:05

Publicado no DJEN - no dia 04/07/2025 - Refer. ao Evento: 31
03/07/2025 12:13

Disponibilizado no DJEN - no dia 03/07/2025 - Refer. ao Evento: 31
03/07/2025 09:39

Disponibilizado no DJEN - no dia 03/07/2025 - Refer. ao Evento: 31
03/07/2025 00:00

Intimação

body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA Nº 0046772-18.2024.8.27.2729/TORELATOR: WELLINGTON MAGALHÃESREQUERENTE: SILVIO FERREIRA DE SOUZAADVOGADO(A): REYNALDO POGGIO (OAB TO006004)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se ao seguinte evento:Evento 30 - 01/07/2025 - Trânsito em Julgado
02/07/2025 22:42

Ato ordinatório praticado Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 03/07/2025 - Refer. ao Evento: 31
02/07/2025 21:26

Ato ordinatório praticado Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 03/07/2025 - Refer. ao Evento: 31
01/07/2025 13:30

Expedida/certificada a intimação eletrônica
01/07/2025 13:30

Trânsito em Julgado
13/06/2025 15:26

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 24
13/06/2025 15:26

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 24
09/06/2025 09:48

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 23
06/06/2025 02:48

Publicado no DJEN - no dia 06/06/2025 - Refer. ao Evento: 23
05/06/2025 02:16

Disponibilizado no DJEN - no dia 05/06/2025 - Refer. ao Evento: 23
04/06/2025 14:48

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Sentença
04/06/2025 14:48

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Sentença
04/06/2025 14:48

Julgamento - Com Resolução do Mérito - Procedência em Parte
28/03/2025 13:17

Conclusão para julgamento
27/03/2025 19:00

Despacho - Conversão - Julgamento em Diligência
14/03/2025 14:07

Encaminhamento Processual - TOPAL5JE -> TO4.05NJE
11/03/2025 13:29

Conclusão para julgamento
11/03/2025 09:23

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 14
10/03/2025 12:29

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 13
08/03/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 13 e 14
26/02/2025 13:03

Expedida/certificada a intimação eletrônica
26/02/2025 13:03

Expedida/certificada a intimação eletrônica
25/02/2025 16:35

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 10
20/02/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 10
10/02/2025 13:55

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
09/02/2025 14:42

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 7
29/11/2024 23:59

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 7
19/11/2024 14:57

Expedida/certificada a citação eletrônica
19/11/2024 00:52

Despacho - Determinação de Citação
04/11/2024 12:52

Conclusão para despacho
04/11/2024 12:51

Processo Corretamente Autuado
04/11/2024 12:46

Redistribuição Por Alteração de Assunto por sorteio eletrônico
01/11/2024 14:17

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
01/11/2024 14:17

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
08/07/2025

Ultima Atualização
08/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

SENTENÇA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DECISÃO/DESPACHO • Arquivo

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