08/07/2025 14:58

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 51
04/07/2025 11:22

Publicado no DJEN - no dia 04/07/2025 - Refer. ao Evento: 51
04/07/2025 11:21

Publicado no DJEN - no dia 04/07/2025 - Refer. ao Evento: 51
04/07/2025 11:18

Publicado no DJEN - no dia 04/07/2025 - Refer. ao Evento: 51
04/07/2025 10:25

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 52
04/07/2025 10:25

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 52
03/07/2025 09:53

Disponibilizado no DJEN - no dia 03/07/2025 - Refer. ao Evento: 51
03/07/2025 09:52

Disponibilizado no DJEN - no dia 03/07/2025 - Refer. ao Evento: 51
03/07/2025 09:50

Disponibilizado no DJEN - no dia 03/07/2025 - Refer. ao Evento: 51
03/07/2025 00:00

Intimação

Recurso Inominado Cível Nº 0031350-03.2024.8.27.2729/TO RECORRENTE: VALDENICE PACHECO DE FREITAS GONTIJO (REQUERENTE)ADVOGADO(A): MEIRE APARECIDA DE CASTRO LOPES (OAB TO003716) DESPACHO/DECISÃO Em cumprimento à determinação contida na decisão de admissão do Incidente de Uniformização de Jurisprudência n.º 0004289-26.2025.8.27.2700, proferida pela Presidência da Turma de Uniformização dos Juizados Especiais do Estado do Tocantins, determino a suspensão do presente processo, uma vez que versa sobre a matéria objeto da divergência — pagamento retroativo da revisão geral anual prevista na Lei Estadual n.º 3.900/2022, referente aos anos de 2020 a 2022.

Intimem-se.

Cumpra-se.
01/07/2025 16:58

Remessa Interna - Outros Motivos - 2STREC -> NUGEPAC
01/07/2025 16:57

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
01/07/2025 16:57

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
26/06/2025 15:03

Decisão - Suspensão ou Sobrestamento - A depender do julgamento de outra causa, de outro juízo ou declaração incidente
04/04/2025 18:14

Conclusão para despacho
03/04/2025 22:00

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 43
03/04/2025 22:00

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 43
02/04/2025 13:33

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 44
02/04/2025 13:33

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 44
28/03/2025 15:56

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
28/03/2025 15:56

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
26/03/2025 16:10

Decisão - Concessão - Gratuidade da Justiça
26/03/2025 15:47

Conclusão para despacho
25/03/2025 16:11

Despacho - Conversão - Julgamento em Diligência
26/02/2025 14:06

Autos incluídos para julgamento eletrônico
03/12/2024 18:03

Conclusão para despacho
03/12/2024 18:02

Ato ordinatório - Processo Corretamente Autuado
03/12/2024 17:26

Remessa à TR - Órgão Julgador: 2JTUR1
03/12/2024 17:26

Lavrada Certidão
28/11/2024 16:05

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 32
28/11/2024 16:05

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 32
25/11/2024 14:58

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Contrarrazões
21/11/2024 14:18

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 25
13/11/2024 17:23

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO NACIONAL em 20/11/2024
07/11/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 25
06/11/2024 15:24

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 26
06/11/2024 15:24

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 26
28/10/2024 16:39

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Sentença
28/10/2024 16:39

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Sentença
28/10/2024 16:39

Julgamento - Com Resolução do Mérito - Improcedência
17/10/2024 14:31

Encaminhamento Processual - TOPAL1JE -> TO4.05NJE
26/09/2024 12:07

Conclusão para julgamento
24/09/2024 09:51

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 16
21/09/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 16
17/09/2024 14:36

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 17
17/09/2024 14:36

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 17
11/09/2024 16:23

Expedida/certificada a intimação eletrônica
11/09/2024 16:23

Expedida/certificada a intimação eletrônica
11/09/2024 16:23

Ato ordinatório praticado
06/09/2024 15:36

Registro - Retificada a Autuação de Parte - Situação da parte MINISTÉRIO PÚBLICO - EXCLUÍDA
05/09/2024 11:07

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 11
05/09/2024 11:07

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 11
04/09/2024 12:03

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
30/08/2024 23:06

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 8
23/08/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 8
13/08/2024 16:29

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
13/08/2024 15:04

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 5
12/08/2024 23:59

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 5
02/08/2024 16:59

Expedida/certificada a citação eletrônica
02/08/2024 16:21

Despacho - Determinação de Citação
01/08/2024 16:10

Conclusão para despacho
01/08/2024 16:10

Processo Corretamente Autuado
31/07/2024 17:51

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
03/12/2024

Ultima Atualização
26/06/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

DECISÃO/DESPACHO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

Anexo • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

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