TJTO - 0011464-23.2021.8.27.2729

30/05/2025 08:42

Baixa Definitiva

30/05/2025 00:12

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 71

28/05/2025 00:44

Publicado no DJ Eletrônico - no dia 22/05/2025 - Refer. ao Evento: 71

23/05/2025 09:56

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 72

23/05/2025 09:56

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 72

22/05/2025 02:30

Publicado no DJ Eletrônico - no dia 22/05/2025 - Refer. ao Evento: 71

21/05/2025 02:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico - no dia 21/05/2025 - Refer. ao Evento: 71

21/05/2025 00:00

Intimação

19/05/2025 13:49

Expedida/certificada a intimação eletrônica

19/05/2025 13:49

Expedida/certificada a intimação eletrônica

19/05/2025 13:49

Trânsito em Julgado

14/05/2025 11:37

Recebidos os autos - TJTO - TJTO -> TOPAL3FAZ Número: 00114642320218272729/TJTO

23/09/2022 16:05

Remessa Externa - em grau de recurso - TJTO - TOPAL3FAZ -> TJTO

23/09/2022 15:46

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 63

22/09/2022 17:59

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO ESTADUAL em 22/09/2022

27/08/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 63

23/08/2022 00:05

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 59

17/08/2022 14:01

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Contrarrazões

16/08/2022 16:27

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 60

01/08/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 59 e 60

22/07/2022 17:26

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Julgamento

22/07/2022 17:26

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Julgamento

22/07/2022 17:26

Julgamento - Com Resolução do Mérito - Concessão - Segurança

06/05/2022 17:03

Conclusão para julgamento

05/05/2022 14:44

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 54

20/03/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 54

10/03/2022 12:56

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Vista ao MPF p Parecer

10/03/2022 11:44

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 48

21/02/2022 16:42

Lavrada Certidão

19/02/2022 00:03

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 47

28/01/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 47 e 48

21/01/2022 12:08

Mandado devolvido - entregue ao destinatário - Refer. ao Evento: 43

18/01/2022 16:22

Expedida/certificada a intimação eletrônica

18/01/2022 16:22

Expedida/certificada a intimação eletrônica

18/01/2022 16:22

Juntada - Documento - Acórdão-Mérito

10/12/2021 10:17

Comunicação eletrônica recebida - baixado - Agravo de Instrumento Número: 00053202320218272700/TJTO

08/11/2021 14:46

MAND DISTRIBUIDO AO OFICIAL JUSTICA - Refer. ao Evento: 43<br>Oficial: LUCIENE DE SOUZA AMERICANO MANRIQUE (por substituição em 17/11/2021 11:44:16)

08/11/2021 14:46

Expedido Mandado

05/11/2021 10:46

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 39

28/10/2021 16:36

Comunicação eletrônica recebida - julgado - Agravo de Instrumento Número: 00053202320218272700/TJTO

26/10/2021 00:20

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 39

22/10/2021 16:40

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão

22/10/2021 00:05

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 36

14/10/2021 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 36

04/10/2021 16:28

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão

04/10/2021 16:28

Despacho - Mero expediente

09/09/2021 15:31

Conclusão para despacho

26/06/2021 12:16

Protocolizada Petição

26/06/2021 00:05

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 30

18/06/2021 12:12

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 30

15/06/2021 12:35

Expedida/certificada a intimação eletrônica

15/06/2021 12:35

Ato ordinatório praticado

15/06/2021 00:05

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 26

04/06/2021 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 26

25/05/2021 12:54

Expedida/certificada a intimação eletrônica

24/05/2021 16:33

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 13

21/05/2021 15:54

Comunicação eletrônica recebida - decisão proferida em - Agravo de Instrumento Número: 00053202320218272700/TJTO

19/05/2021 11:59

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO MUNICIPAL em 20/05/2021

13/05/2021 00:02

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 12

29/04/2021 17:56

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Agravo de Instrumento - Refer. ao Evento: 16 Número: 00053202320218272700/TJTO

24/04/2021 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 16 e 13

23/04/2021 00:06

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 5

20/04/2021 16:02

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 12

20/04/2021 15:58

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 5

14/04/2021 15:52

Ato ordinatório - Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

14/04/2021 15:52

Ato ordinatório praticado

14/04/2021 15:38

Expedido Mandado

14/04/2021 15:14

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão

14/04/2021 15:14

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão

14/04/2021 15:14

Decisão - Não-Concessão - Liminar

14/04/2021 13:23

Conclusão para despacho

14/04/2021 13:22

Retificação de Autuação Por Alteração de Classe - DE: Cautelar Fiscal PARA: Mandado de Segurança Cível

14/04/2021 13:21

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência - (TOPAL1FAZJ para TOPAL3FAZJ)

14/04/2021 13:21

Retificação de Autuação Por Alteração de Classe - DE: Mandado de Segurança Cível PARA: Cautelar Fiscal

14/04/2021 13:21

Redistribuição Por Alteração de Assunto por sorteio eletrônico

14/04/2021 13:15

Ciência - Expedida/Certificada

12/04/2021 15:42

Decisão - Declaração - Incompetência

12/04/2021 12:50

Conclusão para despacho

12/04/2021 12:50

Processo Corretamente Autuado

10/04/2021 18:57

Distribuído por sorteio