17/07/2025 17:05

Conclusão para decisão
17/07/2025 16:46

Protocolizada Petição - Refer. aos Eventos: 82 e 81
04/07/2025 11:30

Publicado no DJEN - no dia 04/07/2025 - Refer. aos Eventos: 81, 82
04/07/2025 11:28

Publicado no DJEN - no dia 04/07/2025 - Refer. aos Eventos: 81, 82
04/07/2025 11:26

Publicado no DJEN - no dia 04/07/2025 - Refer. aos Eventos: 81, 82
03/07/2025 10:00

Disponibilizado no DJEN - no dia 03/07/2025 - Refer. aos Eventos: 81, 82
03/07/2025 09:58

Disponibilizado no DJEN - no dia 03/07/2025 - Refer. aos Eventos: 81, 82
03/07/2025 09:57

Disponibilizado no DJEN - no dia 03/07/2025 - Refer. aos Eventos: 81, 82
03/07/2025 00:00

Intimação

Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública Nº 0002847-17.2020.8.27.2727/TO REQUERENTE: IVAN NUNES SOARES PEIXOTOADVOGADO(A): ANA GIZELE DO NASCIMENTO SANTOS (OAB TO007063)ADVOGADO(A): ROGÉRIO GOMES COELHO (OAB TO004155)ADVOGADO(A): ABEL CARDOSO DE SOUZA NETO (OAB TO004156)ADVOGADO(A): BERNARDINO DE ABREU NETO (OAB TO004232)REQUERENTE: ABREU, CARDOSO & GOMES ADVOGADOS S/SADVOGADO(A): ABEL CARDOSO DE SOUZA NETO (OAB TO004156)ADVOGADO(A): ANA GIZELE DO NASCIMENTO SANTOS (OAB TO007063)ADVOGADO(A): BERNARDINO DE ABREU NETO (OAB TO004232)ADVOGADO(A): ROGÉRIO GOMES COELHO (OAB TO004155) DESPACHO/DECISÃO À luz do § 2º do artigo 1.023 do Código de Processo Civil, determino a intimação da parte embargada para que, caso queira, no prazo de 5 (cinco) dias, se manifeste acerca dos embargos opostos (evento 76).

Com a manifestação ou com o transcurso in albis do aludido lapso temporal, volva-me o processo para decisão dos embargos de declaração opostos.

Intime-se.

Cumpra-se.
01/07/2025 14:57

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
01/07/2025 14:57

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
01/07/2025 14:57

Despacho - Mero expediente
14/04/2025 12:46

Conclusão para despacho
14/04/2025 10:12

Protocolizada Petição - Refer. aos Eventos: 73 e 72
22/03/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 72 e 73
21/03/2025 12:15

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 74
21/03/2025 12:15

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 74
12/03/2025 19:31

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
12/03/2025 19:31

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
12/03/2025 19:31

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
12/03/2025 19:31

Decisão - Determinação - Expedição de precatório/rpv
11/12/2024 14:52

Conclusão para despacho
11/12/2024 13:21

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 66
09/12/2024 16:52

Protocolizada Petição - Refer. aos Eventos: 64 e 65
01/12/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 64, 65 e 66
21/11/2024 17:49

Expedida/certificada a intimação eletrônica
21/11/2024 17:49

Expedida/certificada a intimação eletrônica
21/11/2024 17:49

Expedida/certificada a intimação eletrônica
06/11/2024 13:33

Remessa Interna - Outros Motivos - COJUN -> TONAT1ECIV
06/11/2024 13:32

Realizado Cálculo de Liquidação
18/10/2024 13:14

Recebidos os Autos pela Contadoria
18/10/2024 12:48

Remessa Interna - Outros Motivos - TONAT1ECIV -> COJUN
16/10/2024 17:21

Despacho - Mero expediente
15/07/2024 17:14

Conclusão para despacho
15/07/2024 15:51

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 55
29/06/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 55
19/06/2024 16:28

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
19/06/2024 13:59

Despacho - Mero expediente
14/06/2024 12:49

Conclusão para despacho
14/06/2024 12:41

Evolução da Classe Processual - Classe evoluida de "Procedimento Comum Cível"
14/06/2024 10:29

Protocolizada Petição
14/06/2024 00:05

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 44
21/05/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 44
15/05/2024 11:14

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 45
15/05/2024 11:14

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 45
13/05/2024 05:46

Protocolizada Petição
10/05/2024 18:48

Expedida/certificada a intimação eletrônica
10/05/2024 18:48

Expedida/certificada a intimação eletrônica
10/05/2024 18:48

Trânsito em Julgado
10/05/2024 18:47

Juntada - Outros documentos
09/05/2024 15:40

Recebidos os autos - TJTO - TJTO -> TONAT1ECIV Número: 00028471720208272727/TJTO
25/03/2022 12:48

Remessa Externa - em grau de recurso - TJTO - TONAT1ECIV -> TJTO
14/03/2022 16:27

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 37
18/02/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 37
08/02/2022 12:14

Expedida/certificada a intimação eletrônica
03/12/2021 15:51

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 34
29/11/2021 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 34
18/11/2021 14:48

Expedida/certificada a intimação eletrônica
18/11/2021 14:47

Ato ordinatório praticado
20/09/2021 09:03

Protocolizada Petição
19/08/2021 19:45

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 26
31/07/2021 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 26
27/07/2021 18:33

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 27
27/07/2021 18:33

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 27
21/07/2021 15:49

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Julgamento
21/07/2021 15:49

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Julgamento
16/07/2021 10:52

Julgamento - Com Resolução do Mérito - Improcedência
17/02/2021 13:00

Conclusão para julgamento
15/02/2021 17:54

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 18
07/02/2021 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 18
02/02/2021 20:57

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 19
02/02/2021 20:57

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 19
28/01/2021 15:41

Expedida/certificada a citação eletrônica
28/01/2021 15:40

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
13/01/2021 20:30

Despacho - Concessão - Assistência Judiciária Gratuita
18/12/2020 13:17

Conclusão para despacho
18/12/2020 01:08

Remessa Interna - Outros Motivos - COJUN -> TONAT1ECIV
18/12/2020 01:07

Realizado cálculo de custas
17/12/2020 16:33

Recebidos os Autos pela Contadoria
17/12/2020 15:03

Remessa Interna - Outros Motivos - TONAT1ECIV -> COJUN
14/12/2020 09:27

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 8
04/12/2020 18:21

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO ESTADUAL em 07/12/2020
20/11/2020 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 8
10/11/2020 17:39

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
07/11/2020 08:12

Despacho - Mero expediente
16/10/2020 15:03

Conclusão para despacho
16/10/2020 15:02

Processo Corretamente Autuado
13/10/2020 15:24

Remessa Interna - Em Diligência - COJUN -> TONAT1ECIV
13/10/2020 13:12

Recebidos os Autos pela Contadoria
13/10/2020 11:44

Remessa Interna - Outros Motivos - TONAT1ECIV -> COJUN
08/10/2020 18:32

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
08/10/2020

Ultima Atualização
01/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

DECISÃO/DESPACHO • Arquivo

IMPUGNAÇÃO AO CUMPRIMENTO DE SENTENÇA • Arquivo

DECISÃO/DESPACHO • Arquivo

EXECUÇÃO/CUMPRIMENTO DE SENTENÇA • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DECISÃO/DESPACHO • Arquivo

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