04/09/2025 03:04

Publicado no DJEN - no dia 04/09/2025 - Refer. ao Evento: 56
03/09/2025 02:27

Disponibilizado no DJEN - no dia 03/09/2025 - Refer. ao Evento: 56
03/09/2025 00:00

Intimação

Procedimento Comum Cível Nº 0001371-57.2024.8.27.2741/TOAUTOR: JOSE BERNARDINO DE SOUSA GONÇALVESADVOGADO(A): INDIANO SOARES E SOUZA (OAB TO005225)ADVOGADO(A): ANA GABRIELLA ARAUJO GOMES AUERSWALD (OAB TO005580)SENTENÇA3.

DISPOSITIVO Ante o exposto, REJEITO os EMBARGOS DE DECLARAÇÃO opostos no evento 46, EMBARGOS1, mantendo incólume a sentença proferida evento 42, SENT1, que declarou a prescrição do fundo de direito e julgou improcedente o pedido inicial.

Intimem-se.

Palmas/TO, data certificada pelo sistema eletrônico.
02/09/2025 15:53

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Sentença
02/09/2025 15:53

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Sentença
02/09/2025 15:53

Julgamento - Com Resolução do Mérito - Não-Acolhimento de Embargos de Declaração
28/08/2025 13:20

Conclusão para julgamento
22/08/2025 10:41

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 47
22/08/2025 10:41

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 47
21/08/2025 10:22

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 44
21/08/2025 10:22

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 44
18/08/2025 02:32

Publicado no DJEN - no dia 18/08/2025 - Refer. ao Evento: 43
14/08/2025 02:02

Disponibilizado no DJEN - no dia 14/08/2025 - Refer. ao Evento: 43
14/08/2025 00:00

Intimação

Procedimento Comum Cível Nº 0001371-57.2024.8.27.2741/TOAUTOR: JOSE BERNARDINO DE SOUSA GONÇALVESADVOGADO(A): INDIANO SOARES E SOUZA (OAB TO005225)ADVOGADO(A): ANA GABRIELLA ARAUJO GOMES AUERSWALD (OAB TO005580)SENTENÇA3.

DISPOSITIVO Em face do exposto, DECLARO PRESCRITA a pretensão autoral, razão pela qual RESOLVO O MÉRITO, à luz do art. 487, inciso II, do Código de Processo Civil.

CONDENO o autor ao pagamento das custas e taxa judiciária, bem como honorários devidos ao procurador da parte requerida, os quais arbitro em R$2.500,00 (dois mil e quinhentos reais), pela equidade, nos termos dos §§8° e 8°-A do art. 85 do Código de Processo Civil e art. 25 da RESOLUÇÃO nº 05/2024, do Conselho Pleno da Ordem dos Advogados do Brasil, Seccional Tocantins.

Suspensa a exigibilidade, tendo em vista a justiça gratuita deferida no evento 17, DECDESPA1.

Cumpra-se conforme Provimento nº 02/2023/CGJUS/ASJCGJUS/TJTO.

Dispensado o reexame necessário, uma vez que não se trata de provimento judicial desfavorável à Fazenda Pública, nos termos do artigo 496, do Código de Processo Civil.

Interposta apelação, colham-se as contrarrazões e remetam-se os autos ao Tribunal de Justiça, com homenagens de estilo.

Certificado o trânsito em julgado, tudo cumprido, dê-se baixa aos autos.

Intimem-se.

Cumpra-se Palmas/TO, data certificada pelo sistema eletrônico.
13/08/2025 17:02

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Contrarrazões
13/08/2025 13:51

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 43
13/08/2025 13:51

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 43
13/08/2025 10:19

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Sentença
13/08/2025 10:19

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Sentença
13/08/2025 10:19

Julgamento - Com Resolução do Mérito - Improcedência
14/07/2025 16:00

Conclusão para julgamento
14/07/2025 12:59

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 30
11/07/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 30
04/07/2025 11:39

Publicado no DJEN - no dia 04/07/2025 - Refer. ao Evento: 29
04/07/2025 11:35

Publicado no DJEN - no dia 04/07/2025 - Refer. ao Evento: 29
04/07/2025 11:35

Publicado no DJEN - no dia 04/07/2025 - Refer. ao Evento: 29
03/07/2025 10:08

Disponibilizado no DJEN - no dia 03/07/2025 - Refer. ao Evento: 29
03/07/2025 10:04

Disponibilizado no DJEN - no dia 03/07/2025 - Refer. ao Evento: 29
03/07/2025 10:04

Disponibilizado no DJEN - no dia 03/07/2025 - Refer. ao Evento: 29
03/07/2025 00:00

Intimação

Procedimento Comum Cível Nº 0001371-57.2024.8.27.2741/TO AUTOR: JOSE BERNARDINO DE SOUSA GONÇALVESADVOGADO(A): INDIANO SOARES E SOUZA (OAB TO005225)ADVOGADO(A): ANA GABRIELLA ARAUJO GOMES AUERSWALD (OAB TO005580) DESPACHO/DECISÃO De análise ao processo, vislumbro que não é caso de julgamento da lide, em razão de ainda não ter sido oportunizada às partes manifestarem-se sobre a intenção da produção de outras provas.

Assim, DETERMINO a intimação das partes para indicar, motivadamente, quais provas pretende produzir ou, do contrário, requerer o julgamento antecipado da lide, no prazo de 05 (cinco) dias. Faça a advertência de que o requerimento genérico de prova, sem a devida fundamentação, fica desde logo INDEFERIDO. CIENTIFIQUE-SE que deve: a) arrolar as testemunhas (se for o caso), qualificando-as (nome, profissão, estado civil, idade, CPF, RG e endereço completo da residência e local de trabalho), nos termos do art. 450 do Código de Processo Civil; b) indicar quais pessoas pretende ouvir em depoimento pessoal (se for o caso), com observância ao disposto no art. 385 do Código de Processo Civil, especificando, quando pessoa jurídica, o nome e o cargo; c) se pretende prova pericial, especificar qual o tipo (exame, vistoria ou avaliação) indicando a especialidade do expert (art. 464 do Código de Processo Civil). Após, havendo pedido de julgamento antecipado, conclua-se o processo para julgamento.

Intimem-se.

Cumpra-se. Palmas/TO, data certificada pelo sistema eletrônico.
02/07/2025 16:40

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 29
02/07/2025 16:40

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 29
01/07/2025 17:41

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
01/07/2025 17:41

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
01/07/2025 17:41

Despacho - Conversão - Julgamento em Diligência
06/06/2025 12:38

Conclusão para julgamento
05/06/2025 17:47

Encaminhamento Processual - TOWAN1ECIV -> TO4.04NFA
04/06/2025 15:11

Despacho - Conversão - Julgamento em Diligência
10/03/2025 14:48

Conclusão para julgamento
10/03/2025 10:36

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 21
10/03/2025 10:36

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 21
06/03/2025 13:08

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
06/03/2025 12:56

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 18
17/01/2025 23:59

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 18
07/01/2025 16:55

Expedida/certificada a citação eletrônica
19/12/2024 18:04

Despacho - Mero expediente
29/11/2024 12:00

Conclusão para despacho
29/11/2024 09:58

Juntada - Registro de pagamento - Guia 5614784, Subguia 64631 - Boleto pago (1/1) Pago - R$ 50,00
29/11/2024 09:58

Juntada - Registro de pagamento - Guia 5614783, Subguia 64630 - Boleto pago (1/1) Pago - R$ 39,00
28/11/2024 16:06

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 7
28/11/2024 16:06

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 7
28/11/2024 15:11

Juntada - Boleto Gerado - 1 boleto gerado - Guia 5614784, Subguia 5459252
28/11/2024 15:10

Juntada - Boleto Gerado - 1 boleto gerado - Guia 5614783, Subguia 5459251
27/11/2024 17:26

Juntada - Guia Gerada - Taxas - JOSE BERNARDINO DE SOUSA GONÇALVES - Guia 5614784 - R$ 50,00
27/11/2024 17:26

Juntada - Guia Gerada - Custas Iniciais - JOSE BERNARDINO DE SOUSA GONÇALVES - Guia 5614783 - R$ 39,00
27/11/2024 13:05

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
26/11/2024 19:10

Despacho - Mero expediente
14/11/2024 14:18

Conclusão para despacho
14/11/2024 14:17

Lavrada Certidão
14/11/2024 14:16

Processo Corretamente Autuado
13/11/2024 09:04

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
13/11/2024 09:04

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
05/06/2025

Ultima Atualização
03/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

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