07/07/2025 16:09

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 28
07/07/2025 16:09

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 28
07/07/2025 10:12

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 27
04/07/2025 11:49

Publicado no DJEN - no dia 04/07/2025 - Refer. ao Evento: 27
04/07/2025 11:45

Publicado no DJEN - no dia 04/07/2025 - Refer. ao Evento: 27
04/07/2025 11:44

Publicado no DJEN - no dia 04/07/2025 - Refer. ao Evento: 27
03/07/2025 10:17

Disponibilizado no DJEN - no dia 03/07/2025 - Refer. ao Evento: 27
03/07/2025 10:13

Disponibilizado no DJEN - no dia 03/07/2025 - Refer. ao Evento: 27
03/07/2025 10:13

Disponibilizado no DJEN - no dia 03/07/2025 - Refer. ao Evento: 27
03/07/2025 00:00

Intimação

Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública Nº 0000714-57.2024.8.27.2728/TOREQUERENTE: LUCINEIA FERREIRA DE SOUZAADVOGADO(A): DDABLLIO SILVA AGUIAR (OAB TO008795)SENTENÇAAnte o exposto, julgo improcedente toda a pretensão.
02/07/2025 11:43

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Sentença
02/07/2025 11:43

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Sentença
02/07/2025 11:43

Julgamento - Com Resolução do Mérito - Improcedência
14/03/2025 17:18

Conclusão para julgamento
14/03/2025 07:01

Despacho - Mero expediente
28/01/2025 12:15

Conclusão para despacho
18/12/2024 14:20

Encaminhamento Processual - TO4.05NJE -> TONOV1ECIV
18/12/2024 11:38

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 17
18/12/2024 11:38

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 17
12/12/2024 16:04

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 16
12/12/2024 16:04

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 16
12/12/2024 15:48

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
12/12/2024 15:48

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
12/12/2024 15:48

Decisão - Declaração - Incompetência
12/12/2024 14:41

Conclusão para decisão
06/12/2024 18:38

Encaminhamento Processual - TONOV1ECIV -> TO4.05NJE
23/10/2024 15:53

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 10
04/10/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 10
24/09/2024 14:09

Expedida/certificada a intimação eletrônica
16/09/2024 15:17

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 7
03/08/2024 23:59

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 7
24/07/2024 12:56

Expedida/certificada a citação eletrônica
20/07/2024 10:45

Despacho - Mero expediente
10/06/2024 23:44

Conclusão para despacho
10/06/2024 23:43

Lavrada Certidão
10/06/2024 23:36

Processo Corretamente Autuado
10/06/2024 23:31

Retificação de Classe Processual - DE: Procedimento do Juizado Especial Cível PARA: Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública
05/06/2024 14:57

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
18/12/2024

Ultima Atualização
02/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

SENTENÇA • Arquivo

DECISÃO/DESPACHO • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 0002746-89.2025.8.27.2731

Ministerio Publico

Francisco Cleidson Freire Lucas

Advogado: Andressa Silva Santana

1ª instância - TJTO

Ajuizamento: 05/05/2025 13:59

Exibir Processo

Processo nº 0003766-18.2025.8.27.2731

Ministerio Publico

Alisson Vilarindo Gomes

Advogado: Anelise Schlickmann Mariano

1ª instância - TJTO

Ajuizamento: 16/06/2025 18:10

Exibir Processo

Processo nº 0001931-11.2024.8.27.2737

Ramilca Alves Ribeiro

Estado do Tocantins

Advogado: Irana de Sousa Coelho Aguiar

1ª instância - TJTO

Ajuizamento: 26/03/2025 13:52

Exibir Processo

Processo nº 0000715-42.2024.8.27.2728

Lucineia Ferreira de Souza

Estado do Tocantins

Advogado: Kledson de Moura Lima

1ª instância - TJTO

Ajuizamento: 18/12/2024 14:19

Exibir Processo

Processo nº 0000893-88.2024.8.27.2728

Yara Sousa da Silva

Estado do Tocantins

Advogado: Melissa Beserra Sousa

1ª instância - TJTO

Ajuizamento: 30/05/2025 18:09

Exibir Processo