TJTO - 0007126-92.2024.8.27.2731

1ª instância - 1ª Vara dos Feitos das Fazendas e Registros Publicos e Precatorios Civeis - Paraiso do Tocantins

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Polo Ativo

Partes

MARCELO OLIVEIRA DE FRANCA

CPF *25.***.*35-00

Advogados

INDIANO SOARES E SOUZA

OAB: 005225/TO

CPF *21.***.*27-44

Polo Passivo

Partes

ESTADO DO TOCANTINS

CNPJ: 01.786.029/0001-03

Advogados

IRANA DE SOUSA COELHO AGUIAR

CPF *71.***.*17-61

KLEDSON DE MOURA LIMA

CPF *36.***.*85-80

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 25/07/2025 00:00

    Intimação

    body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL Nº 0007126-92.2024.8.27.2731/TORELATOR: EDIMAR DE PAULAAUTOR: MARCELO OLIVEIRA DE FRANÇAADVOGADO(A): INDIANO SOARES E SOUZA (OAB TO005225)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se aos seguintes eventos:Evento 30 - 24/07/2025 - Protocolizada Petição - REPLICA A CONTESTACAO Evento 16 - 14/03/2025 - Despacho Mero expediente

  • 24/07/2025 12:20

    Ato ordinatório praticado Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 25/07/2025 - Refer. ao Evento: 31

  • 24/07/2025 11:58

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 24/07/2025 11:58

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 24/07/2025 11:36

    Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 20

  • 04/07/2025 11:54

    Publicado no DJEN - no dia 04/07/2025 - Refer. ao Evento: 20

  • 04/07/2025 11:54

    Publicado no DJEN - no dia 04/07/2025 - Refer. ao Evento: 20

  • 04/07/2025 11:51

    Publicado no DJEN - no dia 04/07/2025 - Refer. ao Evento: 20

  • 03/07/2025 10:21

    Disponibilizado no DJEN - no dia 03/07/2025 - Refer. ao Evento: 20

  • 03/07/2025 10:21

    Disponibilizado no DJEN - no dia 03/07/2025 - Refer. ao Evento: 20

  • 03/07/2025 10:19

    Disponibilizado no DJEN - no dia 03/07/2025 - Refer. ao Evento: 20

  • 03/07/2025 00:00

    Intimação

    body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL Nº 0007126-92.2024.8.27.2731/TORELATOR: EDIMAR DE PAULAAUTOR: MARCELO OLIVEIRA DE FRANÇAADVOGADO(A): INDIANO SOARES E SOUZA (OAB TO005225)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se aos seguintes eventos:Evento 19 - 20/05/2025 - Protocolizada Petição - CONTESTAÇÃO Evento 16 - 14/03/2025 - Despacho Mero expediente

  • 02/07/2025 21:48

    Ato ordinatório praticado Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 03/07/2025 - Refer. ao Evento: 20

  • 02/07/2025 21:48

    Ato ordinatório praticado Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 03/07/2025 - Refer. ao Evento: 20

  • 02/07/2025 21:46

    Ato ordinatório praticado Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 03/07/2025 - Refer. ao Evento: 20

  • 02/07/2025 13:50

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 20/05/2025 11:15

    Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 17

  • 31/03/2025 23:59

    Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 17

  • 21/03/2025 12:41

    Expedida/certificada a citação eletrônica

  • 14/03/2025 16:25

    Despacho - Mero expediente

  • 14/03/2025 15:23

    Conclusão para despacho

  • 14/03/2025 15:22

    Processo Corretamente Autuado

  • 19/12/2024 11:53

    Juntada - Registro de pagamento - Guia 5624876, Subguia 68763 - Boleto pago (1/1) Pago - R$ 50,00

  • 19/12/2024 11:52

    Juntada - Registro de pagamento - Guia 5624875, Subguia 68483 - Boleto pago (1/1) Pago - R$ 39,00

  • 10/12/2024 16:48

    Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 5

  • 10/12/2024 16:48

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 5

  • 10/12/2024 15:56

    Juntada - Boleto Gerado - 1 boleto gerado - Guia 5624876, Subguia 5462970

  • 10/12/2024 15:56

    Juntada - Boleto Gerado - 1 boleto gerado - Guia 5624875, Subguia 5462968

  • 10/12/2024 15:55

    Juntada - Guia Gerada - Taxas - MARCELO OLIVEIRA DE FRANÇA - Guia 5624876 - R$ 50,00

  • 10/12/2024 15:55

    Juntada - Guia Gerada - Custas Iniciais - MARCELO OLIVEIRA DE FRANÇA - Guia 5624875 - R$ 39,00

  • 02/12/2024 12:35

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 27/11/2024 09:49

    Despacho - Mero expediente

  • 26/11/2024 12:22

    Conclusão para despacho

  • 26/11/2024 11:55

    Autos incluídos no Juízo 100% Digital

  • 26/11/2024 11:55

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
26/11/2024

Ultima Atualização
25/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DECISÃO/DESPACHO • Arquivo

DECISÃO/DESPACHO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

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