17/07/2025 15:28

Conclusão para julgamento
15/07/2025 09:32

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 42
08/07/2025 16:17

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 43
08/07/2025 16:17

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 43
04/07/2025 11:54

Publicado no DJEN - no dia 04/07/2025 - Refer. ao Evento: 42
04/07/2025 11:54

Publicado no DJEN - no dia 04/07/2025 - Refer. ao Evento: 42
04/07/2025 11:52

Publicado no DJEN - no dia 04/07/2025 - Refer. ao Evento: 42
03/07/2025 10:21

Disponibilizado no DJEN - no dia 03/07/2025 - Refer. ao Evento: 42
03/07/2025 10:21

Disponibilizado no DJEN - no dia 03/07/2025 - Refer. ao Evento: 42
03/07/2025 10:19

Disponibilizado no DJEN - no dia 03/07/2025 - Refer. ao Evento: 42
03/07/2025 00:00

Intimação

Embargos à Execução Fiscal Nº 0043241-21.2024.8.27.2729/TO EMBARGANTE: FERNANDO REZENDE DE CARVALHOADVOGADO(A): RICARDO HAAG (OAB TO004143)ADVOGADO(A): MAYLA MARIA SOARES JORGE (OAB TO013040)ADVOGADO(A): VICTOR HUGO FIGUEIRÓ DE ALMEIDA (OAB TO011085) ATO ORDINATÓRIO Trata-se de EMBARGOS À EXECUÇÃO FISCAL.Em continuidade, INTIMO as partes para: a) especificarem que provas pretendem produzir, estabelecendo relação clara e direta entre a prova pretendida e a questão de fato exposta na lide e o que com ela pretende atestar, a fim de justificar sua adequação e pertinência (art. 357, II, do CPC), sob pena de julgamento antecipado;b) caso a prova pretendida pela parte não possa por ela mesma ser produzida, e articular em coerente e juridicamente o motivo da impossibilidade, bem assim a razão pela qual deve a parte adversa produzir a prova, de forma a convencer o juízo acerca de eventual inversão do ônus (art. 357, III, do CPC);c) após o cotejo da inicial, contestação, réplica e elementos documentais porventura já acostados ao feito, verificando se há matérias admitidas ou não impugnadas, indicarem que questões de direito entendem ainda controvertidas e relevantes para influenciar a decisão de mérito (art. 357, IV, do CPC). Palmas, data certificada pelo sistema.
02/07/2025 14:34

Expedida/certificada a intimação eletrônica
02/07/2025 14:34

Expedida/certificada a intimação eletrônica
02/07/2025 14:33

Ato ordinatório praticado
01/07/2025 08:51

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 31
20/06/2025 01:32

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA ESTADUAL em 20/06/2025
10/06/2025 03:15

Publicado no DJEN - no dia 10/06/2025 - Refer. ao Evento: 31
10/06/2025 03:15

Publicado no DJEN - no dia 10/06/2025 - Refer. ao Evento: 31
09/06/2025 02:37

Disponibilizado no DJEN - no dia 09/06/2025 - Refer. ao Evento: 31
09/06/2025 02:37

Disponibilizado no DJEN - no dia 09/06/2025 - Refer. ao Evento: 31
06/06/2025 01:41

Ato ordinatório praticado Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 09/06/2025 - Refer. ao Evento: 31
06/06/2025 01:41

Ato ordinatório praticado Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 09/06/2025 - Refer. ao Evento: 31
26/05/2025 17:41

Ato ordinatório praticado Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 27/05/2025 - Refer. ao Evento: 31
26/05/2025 17:24

Expedida/certificada a intimação eletrônica
26/05/2025 17:14

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 26
29/04/2025 09:34

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 25
24/04/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 26
21/04/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 25
14/04/2025 15:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica
11/04/2025 19:42

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
11/04/2025 19:42

Decisão - Concessão em parte - Antecipação de Tutela
11/03/2025 14:11

Conclusão para despacho
10/03/2025 10:05

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 17
17/02/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 17
13/02/2025 16:11

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 18
13/02/2025 16:11

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 18
07/02/2025 17:58

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
07/02/2025 17:58

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
07/02/2025 17:58

Decisão - Outras Decisões
06/12/2024 04:01

Juntada - Registro de pagamento - Guia 5580675, Subguia 65999 - Boleto pago (1/1) Pago - R$ 50,00
06/12/2024 04:00

Juntada - Registro de pagamento - Guia 5580674, Subguia 65800 - Boleto pago (1/1) Pago - R$ 96,38
05/12/2024 21:09

Conclusão para despacho
04/12/2024 17:38

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 7
04/12/2024 17:15

Juntada - Boleto Gerado - 1 boleto gerado - Guia 5580675, Subguia 5461176
04/12/2024 17:15

Juntada - Boleto Gerado - 1 boleto gerado - Guia 5580674, Subguia 5461175
13/11/2024 18:46

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO NACIONAL em 20/11/2024
10/11/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 7
31/10/2024 19:30

Expedida/certificada a intimação eletrônica
31/10/2024 19:30

Despacho - Mero expediente
14/10/2024 12:53

Conclusão para despacho
14/10/2024 12:52

Processo Corretamente Autuado
14/10/2024 10:15

Juntada - Guia Gerada - Taxas - FERNANDO REZENDE DE CARVALHO - Guia 5580675 - R$ 50,00
14/10/2024 10:15

Juntada - Guia Gerada - Custas Iniciais - FERNANDO REZENDE DE CARVALHO - Guia 5580674 - R$ 96,38
14/10/2024 10:15

Distribuído por dependência - Número: 00512998620198272729/TO

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
14/10/2024

Ultima Atualização
02/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DECISÃO/DESPACHO • Arquivo

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