TJTO - 5019983-49.2013.8.27.2706
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete Desembargador Marco Villas Boas
Polo Ativo
Polo Passivo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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16/07/2025 16:40
Publicação de Acórdão-Recursos Interno
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15/07/2025 16:18
Publicação de Acórdão-Recursos Interno
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10/07/2025 12:36
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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10/07/2025 06:46
Remessa Interna com Acórdão - SGB11 -> CCI02
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10/07/2025 06:46
Juntada - Documento - Acórdão-Mérito
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27/06/2025 11:31
Remessa interna para juntada de Acórdão - CCI02 -> SGB11
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27/06/2025 11:27
Julgamento - Com Resolução do Mérito - Não-provimento - por maioria
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18/06/2025 17:52
Remessa Interna com voto divergente - SGB12 -> CCI02
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18/06/2025 17:52
Juntada - Documento - Voto Divergente
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13/06/2025 17:09
Inclusão em pauta - em mesa para julgamento - Sessão Ordinária Virtual
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12/06/2025 14:59
Remessa Interna para juntada de voto divergente - CCI02 -> SGB12
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12/06/2025 14:58
Deliberado em Sessão - Sobrestado
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12/06/2025 13:58
Remessa Interna com declaração de voto - SGB11 -> CCI02
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12/06/2025 13:58
Juntada - Documento - Voto
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28/05/2025 14:03
Ato ordinatório - Lavrada Certidão
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27/05/2025 00:00
Intimação
2ª CÂMARA CÍVEL Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos EXTRAORDINÁRIA do dia 04 de junho de 2025, quarta-feira, às 14h00min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subseqüentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas.
Apelação Cível Nº 5019983-49.2013.8.27.2706/TO (Pauta: 157) RELATOR: Desembargador MARCO ANTHONY STEVESON VILLAS BOAS APELANTE: MUNICÍPIO DE ARAGUAINA (AUTOR) PROCURADOR(A): GUSTAVO FIDALGO E VICENTE APELADO: FERNANDO ABRAO HALUM (RÉU) Publique-se e Registre-se.Palmas, 19 de maio de 2025.
Desembargador EURÍPEDES LAMOUNIER Presidente -
19/05/2025 17:21
Remessa Interna com pedido de dia pelo relator - SGB11 -> CCI02
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19/05/2025 17:21
Juntada - Documento - Relatório
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19/05/2025 13:00
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Extraordinária</b>
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19/05/2025 13:00
Inclusão em pauta - Para julgamento de mérito - <b>Sessão Extraordinária</b><br>Data da sessão: <b>04/06/2025 14:00</b><br>Sequencial: 157
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14/05/2025 14:13
Distribuído por sorteio - Autos com o Relator
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
14/05/2025
Ultima Atualização
16/07/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
Documentos
CERTIDÃO DE ACÓRDÃO • Arquivo
CERTIDÃO DE ACÓRDÃO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
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