04/07/2025 12:01

Publicado no DJEN - no dia 04/07/2025 - Refer. ao Evento: 77
04/07/2025 12:00

Publicado no DJEN - no dia 04/07/2025 - Refer. ao Evento: 77
04/07/2025 11:57

Publicado no DJEN - no dia 04/07/2025 - Refer. ao Evento: 77
04/07/2025 11:57

Publicado no DJEN - no dia 04/07/2025 - Refer. ao Evento: 77
03/07/2025 10:28

Disponibilizado no DJEN - no dia 03/07/2025 - Refer. ao Evento: 77
03/07/2025 10:27

Disponibilizado no DJEN - no dia 03/07/2025 - Refer. ao Evento: 77
03/07/2025 10:24

Disponibilizado no DJEN - no dia 03/07/2025 - Refer. ao Evento: 77
03/07/2025 10:24

Disponibilizado no DJEN - no dia 03/07/2025 - Refer. ao Evento: 77
03/07/2025 00:00

Intimação

Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública Nº 0008059-18.2022.8.27.2737/TO REQUERENTE: EILTON BURGUES COUTINHOADVOGADO(A): JOSÉ IRAN MARTINS CUSTODIO TELES (OAB TO011226)ADVOGADO(A): MARIA PAULA DANTAS CARPEJANI (OAB TO009649) DESPACHO/DECISÃO Diante da concordância manifestada pela parte exequente, intime-se o Estado do Tocantins para que, no prazo de 20 (vinte) dias, cumpra a obrigação de fazer, nos termos estabelecidos no Evento 71.

Intimem-se as partes.

Cumpra-se.

Porto Nacional/TO, data certificada pelo sistema.

Jordan Jardim Juiz de Direito
02/07/2025 18:55

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 77
02/07/2025 18:55

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 77
02/07/2025 16:38

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
02/07/2025 16:38

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
02/07/2025 16:38

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
01/07/2025 14:31

Despacho - Mero expediente
06/05/2025 17:48

Conclusão para despacho
06/05/2025 16:22

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 72
07/04/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 72
27/03/2025 07:47

Expedida/certificada a intimação eletrônica
26/03/2025 20:26

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 68
11/02/2025 21:11

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 11/02/2025 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Decreto Judiciário Nº 213/2025 - PRESIDÊNCIA/ASPRE
07/02/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 68
28/01/2025 07:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica
28/01/2025 07:59

Evolução da Classe Processual - Classe evoluida de "Procedimento Comum Cível"
27/01/2025 18:35

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 61
07/12/2024 12:59

Protocolizada Petição - Refer. aos Eventos: 62 e 63
05/12/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 61, 62 e 63
25/11/2024 13:39

Expedida/certificada a intimação eletrônica
25/11/2024 13:39

Expedida/certificada a intimação eletrônica
25/11/2024 13:39

Expedida/certificada a intimação eletrônica
23/11/2024 08:58

Ato ordinatório praticado
18/11/2024 16:38

Recebidos os autos - TJTO - TJTO -> TOPOR1ECIV Número: 00080591820228272737/TJTO
27/02/2024 12:35

Comunicação eletrônica recebida - julgado - Apelação/Remessa Necessária Número: 00080591820228272737/TJTO
10/10/2023 15:45

Remessa Interna - Outros Motivos - NACOM -> TOPOR1ECIV
02/10/2023 14:23

Remessa Externa - em grau de recurso - TJTO - NACOM -> TJTO
02/10/2023 14:23

Lavrada Certidão
28/09/2023 11:43

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 52
28/09/2023 11:43

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 52
25/09/2023 13:53

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Contrarrazões
25/09/2023 11:46

Protocolizada Petição - Refer. aos Eventos: 44 e 45
04/09/2023 13:30

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO ESTADUAL em 08/09/2023
04/09/2023 13:04

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO NACIONAL em 07/09/2023
01/09/2023 15:06

Juntada - Informações
01/09/2023 08:21

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 43
10/08/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 43, 44 e 45
31/07/2023 10:12

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Sentença
31/07/2023 10:12

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Sentença
31/07/2023 10:12

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Sentença
31/07/2023 10:12

Julgamento - Com Resolução do Mérito - Procedência em Parte
26/07/2023 14:20

Remessa Interna - Em Diligência - TOPOR1ECIV -> NACOM
25/07/2023 17:15

Juntada - Informações
08/03/2023 12:25

Conclusão para julgamento
08/03/2023 11:54

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 31
08/03/2023 11:54

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 31
07/03/2023 08:28

Protocolizada Petição - Refer. aos Eventos: 32 e 33
07/03/2023 08:28

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 33
07/03/2023 08:28

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 32
02/03/2023 08:36

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
02/03/2023 08:36

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
02/03/2023 08:36

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
01/03/2023 16:04

Despacho - Mero expediente
12/02/2023 08:00

Conclusão para despacho
10/02/2023 17:54

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 26
10/02/2023 17:54

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 26
07/02/2023 20:16

Expedida/certificada a intimação eletrônica
07/02/2023 18:25

Protocolizada Petição - Refer. aos Eventos: 12 e 13
21/12/2022 17:10

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO ESTADUAL em 03/01/2023
21/12/2022 14:46

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO ESTADUAL em 02/01/2023
20/12/2022 22:59

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO ESTADUAL em 01/01/2023
20/12/2022 21:29

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO ESTADUAL em 31/12/2022
20/12/2022 16:29

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO ESTADUAL em 30/12/2022
20/12/2022 11:26

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO ESTADUAL em 29/12/2022
20/12/2022 00:04

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO ESTADUAL em 28/12/2022
14/12/2022 21:26

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO NACIONAL em 19/12/2022 até 20/01/2023
29/11/2022 08:41

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 11
25/11/2022 20:29

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO ESTADUAL em 25/11/2022
21/11/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 11, 12 e 13
11/11/2022 14:47

Expedida/certificada a intimação eletrônica
11/11/2022 14:47

Expedida/certificada a intimação eletrônica
11/11/2022 14:47

Expedida/certificada a intimação eletrônica
11/11/2022 11:46

Despacho - Mero expediente
10/10/2022 12:25

Conclusão para despacho
10/10/2022 10:48

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 5
22/09/2022 19:02

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO ESTADUAL em 22/09/2022
15/09/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 5
05/09/2022 12:33

Expedida/certificada a intimação eletrônica
02/09/2022 19:29

Despacho - Mero expediente
15/08/2022 14:14

Conclusão para despacho
15/08/2022 14:14

Processo Corretamente Autuado
15/08/2022 09:57

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
15/08/2022

Ultima Atualização
01/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DECISÃO/DESPACHO • Arquivo

IMPUGNAÇÃO AO CUMPRIMENTO DE SENTENÇA • Arquivo

CUMPRIMENTO DE SENTENÇA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DECISÃO/DESPACHO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DECISÃO/DESPACHO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

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SENTENÇA • Arquivo

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