12/07/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 79
04/07/2025 12:03

Publicado no DJEN - no dia 04/07/2025 - Refer. ao Evento: 78
04/07/2025 12:01

Publicado no DJEN - no dia 04/07/2025 - Refer. ao Evento: 78
04/07/2025 12:01

Publicado no DJEN - no dia 04/07/2025 - Refer. ao Evento: 78
03/07/2025 10:29

Disponibilizado no DJEN - no dia 03/07/2025 - Refer. ao Evento: 78
03/07/2025 10:27

Disponibilizado no DJEN - no dia 03/07/2025 - Refer. ao Evento: 78
03/07/2025 10:27

Disponibilizado no DJEN - no dia 03/07/2025 - Refer. ao Evento: 78
03/07/2025 09:42

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 78
03/07/2025 09:42

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 78
03/07/2025 00:00

Intimação

body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA Nº 0028538-85.2024.8.27.2729/TORELATOR: MARCELO AUGUSTO FERRARI FACCIONIREQUERENTE: MARLY GOMES SOARES DUARTEADVOGADO(A): MEIRE APARECIDA DE CASTRO LOPES (OAB TO003716)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se aos seguintes eventos:Evento 77 - 02/07/2025 - Lavrada CertidãoEvento 76 - 02/07/2025 - Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal
02/07/2025 21:52

Ato ordinatório praticado Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 03/07/2025 - Refer. ao Evento: 78
02/07/2025 21:51

Ato ordinatório praticado Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 03/07/2025 - Refer. ao Evento: 78
02/07/2025 21:51

Ato ordinatório praticado Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 03/07/2025 - Refer. ao Evento: 78
02/07/2025 17:09

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Requisição de Pagamento
02/07/2025 17:09

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Requisição de Pagamento
02/07/2025 17:08

Lavrada Certidão
02/07/2025 11:42

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal
30/06/2025 22:05

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 67
22/06/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 67
20/06/2025 07:31

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA ESTADUAL em 20/06/2025
19/06/2025 14:16

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 66
16/06/2025 03:01

Publicado no DJEN - no dia 16/06/2025 - Refer. ao Evento: 66
13/06/2025 02:24

Disponibilizado no DJEN - no dia 13/06/2025 - Refer. ao Evento: 66
12/06/2025 16:11

Ato ordinatório praticado Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 13/06/2025 - Refer. ao Evento: 66
12/06/2025 15:41

Remessa Interna - Em Diligência - CEPEX -> CPECENTRALJEC
12/06/2025 15:41

Expedida/certificada a intimação eletrônica
12/06/2025 15:41

Expedida/certificada a intimação eletrônica
12/06/2025 15:41

Requisição de pagamento de pequeno valor preparada para envio
27/03/2025 13:49

Remessa Interna - Em Diligência - CPECENTRALJEC -> CEPEX
27/03/2025 13:49

Ato ordinatório praticado
24/03/2025 22:47

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 58
20/03/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 58
19/03/2025 12:01

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 57
19/03/2025 12:01

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 57
10/03/2025 11:31

Expedida/certificada a intimação eletrônica
10/03/2025 11:31

Expedida/certificada a intimação eletrônica
07/03/2025 13:26

Remessa Interna - Outros Motivos - COJUN -> CPECENTRALJEC
07/03/2025 13:26

Conta Atualizada
07/03/2025 13:11

Recebidos os Autos pela Contadoria
07/03/2025 12:07

Remessa Interna - Em Diligência - CPECENTRALJEC -> COJUN
05/03/2025 12:37

Remessa Interna - Em Diligência - CEPEX -> CPECENTRALJEC
07/02/2025 17:54

Remessa Interna - Em Diligência - CPECENTRALJEC -> CEPEX
07/02/2025 17:54

Ato ordinatório praticado
23/01/2025 00:05

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 46
09/01/2025 13:08

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 45
08/12/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 45 e 46
28/11/2024 09:22

Expedida/certificada a intimação eletrônica
28/11/2024 09:22

Expedida/certificada a intimação eletrônica
27/11/2024 14:23

Decisão - Determinação - Expedição de precatório/rpv
26/11/2024 14:07

Conclusão para decisão
25/11/2024 16:12

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 40
25/11/2024 16:12

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 40
19/11/2024 09:49

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
18/11/2024 13:41

Despacho - Mero expediente
13/11/2024 14:01

Conclusão para despacho
13/11/2024 14:01

Evolução da Classe Processual - Classe evoluida de "Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública"
12/11/2024 17:06

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 34
05/11/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 34
25/10/2024 13:26

Expedida/certificada a intimação eletrônica
25/10/2024 13:26

Ato ordinatório praticado
25/10/2024 13:24

Trânsito em Julgado
10/09/2024 09:08

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 26
05/09/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 26
30/08/2024 10:58

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 27
30/08/2024 10:58

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 27
26/08/2024 17:55

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Sentença
26/08/2024 17:55

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Sentença
26/08/2024 16:56

Julgamento - Com Resolução do Mérito - Procedência em Parte
19/08/2024 14:29

Conclusão para julgamento
16/08/2024 11:04

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 19
16/08/2024 11:04

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 19
15/08/2024 09:20

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 18
15/08/2024 09:20

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 18
12/08/2024 15:04

Expedida/certificada a intimação eletrônica
12/08/2024 15:04

Expedida/certificada a intimação eletrônica
12/08/2024 15:04

Ato ordinatório praticado
12/08/2024 15:04

Registro - Retificada a Autuação de Parte - Situação da parte MINISTÉRIO PÚBLICO - EXCLUÍDA
12/08/2024 14:33

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 13
12/08/2024 14:33

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 13
12/08/2024 12:31

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
12/08/2024 09:34

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 10
05/08/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 10
26/07/2024 14:52

Expedida/certificada a intimação eletrônica
26/07/2024 14:52

Ato ordinatório praticado
22/07/2024 16:05

Protocolizada Petição
22/07/2024 16:04

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 5
22/07/2024 16:04

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 5
16/07/2024 17:03

Expedida/certificada a citação eletrônica
16/07/2024 16:34

Despacho - Determinação de Citação
12/07/2024 17:19

Conclusão para despacho
12/07/2024 17:19

Processo Corretamente Autuado
12/07/2024 17:05

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
12/07/2024

Ultima Atualização
02/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

EXECUÇÃO/CUMPRIMENTO DE SENTENÇA • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 0046164-20.2024.8.27.2729

Sebastiao Santana Teodoro

Casas Bahia Comercial Matriz LTDA

Advogado: Fabiana Razera Goncalves

1ª instância - TJTO

Ajuizamento: 29/10/2024 16:49

Exibir Processo

Processo nº 0021124-02.2025.8.27.2729

Waldir Demetrios da Costa Junior

Companhia Energetica de Minas Gerais-Cem...

Advogado: Luis Eduardo Pereira Sanches

1ª instância - TJTO

Ajuizamento: 15/05/2025 12:50

Exibir Processo

Processo nº 0002308-06.2024.8.27.2729

Ibones Pinto Noleto

Estado do Tocantins

Advogado: Kledson de Moura Lima

1ª instância - TJTO

Ajuizamento: 19/12/2024 17:01

Exibir Processo

Processo nº 0003923-02.2022.8.27.2729

Gleice Souza Teixeira

Estado do Tocantins

Advogado: Kledson de Moura Lima

1ª instância - TJTO

Ajuizamento: 10/10/2024 13:21

Exibir Processo

Processo nº 0015526-04.2024.8.27.2729

Edison da Conceicao

Municipio de Palmas

Advogado: Taize Almeida de Albuquerque

1ª instância - TJTO

Ajuizamento: 19/04/2024 17:17

Exibir Processo