15/07/2025 18:45

Baixa Definitiva
25/06/2025 17:49

Trânsito em Julgado
25/06/2025 17:49

Lavrada Certidão
25/06/2025 09:06

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 12
20/06/2025 08:44

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA ESTADUAL em 20/06/2025
18/06/2025 02:37

Publicado no DJEN - no dia 18/06/2025 - Refer. ao Evento: 12
17/06/2025 02:06

Disponibilizado no DJEN - no dia 17/06/2025 - Refer. ao Evento: 12
17/06/2025 00:00

Intimação

Cumprimento de sentença Nº 0023096-07.2025.8.27.2729/TOREQUERENTE: RAIMUNDA OLIVEIRA NASCIMENTO SILVAADVOGADO(A): AMANDA PETRONILHA FERREIRA (OAB SC045059)SENTENÇADETERMINO o cancelamento da distribuição deste feito, pois o pedido de cumprimento de sentença deve ser apresentado nos mesmos autos do processo de conhecimento, em razão do caráter sincrético do procedimento.

Sem custas e honorários advocatícios.
16/06/2025 12:53

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Sentença
16/06/2025 12:53

Julgamento - Sem Resolução de Mérito - Extinção - Ausência de pressupostos processuais
16/06/2025 12:46

Autos incluídos para julgamento eletrônico
13/06/2025 17:43

Conclusão para despacho
13/06/2025 16:10

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 5
11/06/2025 16:10

Publicado no DJEN - no dia 05/06/2025 - Refer. ao Evento: 5
04/06/2025 02:05

Disponibilizado no DJEN - no dia 04/06/2025 - Refer. ao Evento: 5
04/06/2025 00:00

Intimação

Cumprimento de sentença Nº 0023096-07.2025.8.27.2729/TOREQUERENTE: RAIMUNDA OLIVEIRA NASCIMENTO SILVAADVOGADO(A): AMANDA PETRONILHA FERREIRA (OAB SC045059)DESPACHO/DECISÃOEm prestígio aos princípios do contraditório pleno e da vedação de decisões surpresas, INTIME-SE o exequente para, no prazo de 15 (quinze) dias, manifestar-se sobre a inadequação da via eleita, já que o cumprimento de sentença consiste em procedimento sincrético e, portanto, deve ser apresentado nos mesmos autos.

Após, volvam-me os autos conclusos no localizador de iniciais.
03/06/2025 12:46

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
03/06/2025 12:46

Despacho - Mero expediente
02/06/2025 16:56

Conclusão para despacho
02/06/2025 16:55

Processo Corretamente Autuado
27/05/2025 14:29

Distribuído por dependência - Número: 00116426420248272729/TO

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
27/05/2025

Ultima Atualização
17/06/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

PETIÇÃO INICIAL • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

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