10/07/2025 14:24

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 116
10/07/2025 14:24

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 116
10/07/2025 08:42

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 115
04/07/2025 12:24

Publicado no DJEN - no dia 04/07/2025 - Refer. ao Evento: 115
04/07/2025 12:20

Publicado no DJEN - no dia 04/07/2025 - Refer. ao Evento: 115
04/07/2025 12:20

Publicado no DJEN - no dia 04/07/2025 - Refer. ao Evento: 115
04/07/2025 12:18

Publicado no DJEN - no dia 04/07/2025 - Refer. ao Evento: 115
03/07/2025 10:47

Disponibilizado no DJEN - no dia 03/07/2025 - Refer. ao Evento: 115
03/07/2025 10:44

Disponibilizado no DJEN - no dia 03/07/2025 - Refer. ao Evento: 115
03/07/2025 10:43

Disponibilizado no DJEN - no dia 03/07/2025 - Refer. ao Evento: 115
03/07/2025 10:42

Disponibilizado no DJEN - no dia 03/07/2025 - Refer. ao Evento: 115
03/07/2025 00:00

Intimação

Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública Nº 0004089-96.2020.8.27.2731/TO REQUERENTE: JUSTINIANO ALVES DE OLIVEIRAADVOGADO(A): JOSE EDUARDO DOS SANTOS PAIVA (OAB TO007698) DESPACHO/DECISÃO Ouçam-se as partes acerca dos cálculos elaborados no evento 111, no prazo de 5 (cinco) dias.

Após, voltem conclusos para decisão.

Intimem-se.

Cumpra-se.

Paraíso do Tocantins/TO, data certificada pelo sistema.
02/07/2025 16:39

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
02/07/2025 16:39

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
01/07/2025 14:07

Despacho - Mero expediente
10/06/2025 16:26

Conclusão para despacho
08/05/2025 17:00

Remessa Interna - Em Diligência - COJUN -> TOPAI1FAZ
08/05/2025 16:59

Realizado Cálculo de Liquidação
08/05/2025 16:11

Recebidos os Autos pela Contadoria
08/05/2025 15:33

Remessa Interna - Outros Motivos - TOPAI1FAZ -> COJUN
19/03/2025 10:16

Despacho - Mero expediente
25/02/2025 17:31

Juntada - Carta pelo Correio Comprovante de entrega - Refer. ao Evento: 102
23/01/2025 17:47

Conclusão para despacho
04/09/2024 10:20

Protocolizada Petição
26/08/2024 10:45

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 101
14/07/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 101
04/07/2024 13:35

Expedido Carta pelo Correio - 1 carta
04/07/2024 13:31

Expedida/certificada a intimação eletrônica
28/06/2024 16:38

Despacho - Mero expediente
26/06/2024 13:49

Conclusão para despacho
26/06/2024 13:48

Evolução da Classe Processual - Classe evoluida de "Procedimento Comum Cível"
26/06/2024 13:47

Trânsito em Julgado
03/06/2024 19:40

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 91
26/05/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 91
21/05/2024 13:29

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 92
21/05/2024 13:29

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 92
15/05/2024 16:34

Expedida/certificada a intimação eletrônica
15/05/2024 16:34

Expedida/certificada a intimação eletrônica
15/05/2024 16:30

Recebidos os autos - TJTO - TJTO -> TOPAI1FAZ Número: 00040899620208272731/TJTO
23/02/2024 14:52

Remessa Externa - em grau de recurso - TJTO - TOPAI1FAZ -> TJTO
13/02/2024 21:02

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 86
21/01/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 86
11/01/2024 12:48

Expedida/certificada a intimação eletrônica
15/12/2023 00:02

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 80
23/11/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 80
17/11/2023 13:34

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 81
17/11/2023 13:34

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 81
13/11/2023 17:32

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
13/11/2023 17:32

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
13/11/2023 13:54

Decisão - Não Acolhimento de Embargos de Declaração
23/06/2023 14:14

Conclusão para despacho
13/06/2023 13:12

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 74
09/06/2023 14:43

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO NACIONAL em 09/06/2023
03/06/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 74
24/05/2023 11:53

Expedida/certificada a intimação eletrônica
24/05/2023 11:53

Cancelada a movimentação processual - (Evento 72 - Expedida/certificada a intimação eletrônica - 24/05/2023 11:52:48)
24/05/2023 00:02

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 67
11/05/2023 11:44

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 68
29/04/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 67 e 68
19/04/2023 13:49

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Sentença
19/04/2023 13:49

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Sentença
19/04/2023 09:28

Julgamento - Com Resolução do Mérito - Provimento
07/12/2022 16:42

Conclusão para julgamento
31/10/2022 12:14

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 60
30/10/2022 12:42

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 61
21/10/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 60 e 61
11/10/2022 17:28

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Audiência
11/10/2022 17:28

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Audiência
11/10/2022 17:28

Audiência - de Instrução e Julgamento - realizada - meio eletrônico
27/09/2022 00:04

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 53
22/09/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 53
15/09/2022 16:05

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 54
15/09/2022 16:05

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 54
12/09/2022 14:29

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Audiência - URGENTE
12/09/2022 14:29

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Audiência - URGENTE
12/09/2022 14:29

Audiência - de Instrução e Julgamento - redesignada - meio eletrônico
12/09/2022 14:21

Protocolizada Petição
03/09/2022 00:05

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 45
26/08/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 45
19/08/2022 15:37

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 46
19/08/2022 15:37

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 46
16/08/2022 14:48

Expedida/certificada a intimação eletrônica
16/08/2022 14:48

Expedida/certificada a intimação eletrônica
16/08/2022 14:48

Lavrada Certidão
15/08/2022 16:48

Audiência - de Instrução e Julgamento - designada - meio eletrônico - 12/09/2022 14:00
22/06/2022 19:15

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 36
30/05/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 36
26/05/2022 10:52

Processo Corretamente Autuado
25/05/2022 17:21

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 37
25/05/2022 17:21

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 37
20/05/2022 13:55

Expedida/certificada a intimação eletrônica
20/05/2022 13:55

Expedida/certificada a intimação eletrônica
02/05/2022 16:09

Despacho - Mero expediente
05/04/2022 13:32

Conclusão para despacho
10/12/2021 22:03

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 29
23/11/2021 15:23

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 30
18/11/2021 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 29 e 30
08/11/2021 15:31

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
08/11/2021 15:31

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
08/11/2021 15:31

Despacho - Mero expediente
14/06/2021 09:51

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 24
02/06/2021 01:20

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO ESTADUAL em 03/06/2021 até 04/06/2021
20/05/2021 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 24
10/05/2021 15:48

Expedida/certificada a intimação eletrônica
11/12/2020 14:14

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 20
04/12/2020 17:01

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO ESTADUAL em 07/12/2020
26/10/2020 23:59

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 20
16/10/2020 14:40

Expedida/certificada a citação eletrônica
29/07/2020 11:23

Despacho - Mero expediente
14/06/2020 10:17

Protocolizada Petição - Refer. aos Eventos: 9 e 11
10/06/2020 13:58

Conclusão para despacho
10/06/2020 13:57

Redistribuído por sorteio - (TOPAI1ECIVJ para TOPAI1FAZJ)
10/06/2020 13:57

Redistribuição Por Alteração de Assunto por sorteio eletrônico
10/06/2020 12:18

Despacho - Mero expediente
10/06/2020 12:11

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 5
07/06/2020 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 9 e 11
28/05/2020 10:12

Expedida/certificada a intimação eletrônica
28/05/2020 10:12

Julgamento - Com Resolução do Mérito - Não-Acolhimento de Embargos de Declaração
28/05/2020 10:11

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
28/05/2020 10:11

Julgamento - Com Resolução do Mérito - Não-Acolhimento de Embargos de Declaração
27/05/2020 16:39

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 3
20/05/2020 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 3 e 5
10/05/2020 12:37

Expedida/certificada a intimação eletrônica
10/05/2020 12:37

Despacho - Mero expediente
10/05/2020 12:37

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
10/05/2020 12:37

Despacho - Mero expediente
09/05/2020 11:19

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
10/06/2020

Ultima Atualização
01/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

DECISÃO/DESPACHO • Arquivo

CUMPRIMENTO DE SENTENÇA • Arquivo

DECISÃO/DESPACHO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DECISÃO/DESPACHO • Arquivo

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