08/07/2025 17:37

Baixa Definitiva
08/07/2025 17:37

Trânsito em Julgado
08/07/2025 17:29

Ato ordinatório praticado
04/07/2025 12:31

Publicado no DJEN - no dia 04/07/2025 - Refer. aos Eventos: 53, 54
04/07/2025 12:28

Publicado no DJEN - no dia 04/07/2025 - Refer. aos Eventos: 53, 54
04/07/2025 12:26

Publicado no DJEN - no dia 04/07/2025 - Refer. aos Eventos: 53, 54
04/07/2025 12:25

Publicado no DJEN - no dia 04/07/2025 - Refer. aos Eventos: 53, 54
03/07/2025 10:53

Disponibilizado no DJEN - no dia 03/07/2025 - Refer. aos Eventos: 53, 54
03/07/2025 10:50

Disponibilizado no DJEN - no dia 03/07/2025 - Refer. aos Eventos: 53, 54
03/07/2025 10:49

Disponibilizado no DJEN - no dia 03/07/2025 - Refer. aos Eventos: 53, 54
03/07/2025 10:47

Disponibilizado no DJEN - no dia 03/07/2025 - Refer. aos Eventos: 53, 54
03/07/2025 08:32

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 54
03/07/2025 08:32

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 54
03/07/2025 00:00

Intimação

Cumprimento de sentença Nº 0016863-97.2024.8.27.2706/TO REQUERENTE: DIVINO SANTOS SOUZAADVOGADO(A): THEO GUILHERME LAUFER (OAB TO012171)REQUERIDO: JOYCE VALADARES DA SILVAADVOGADO(A): DANILO OLIVEIRA DOS SANTOS (OAB TO006393) SENTENÇA Trata-se de cumprimento de sentença em ação de conhecimento, aviado por DIVINO SANTOS SOUZA, qualificado e por intermédio de Advogado constituídas, em desfavor de JOYCE VALADARES DA SILVA, também individualizada.

As partes entabularam acerca do objeto da execução.

Requereram a homologação do acordo, eventos 43, 49/50.

Requereram a extinção do processo. O acordo entabulado pelas partes deve ser homologado, eis que atende aos interesses das partes e da justiça nos termos do dispõe o art. 487, III, alínea “b”, do Código de Processo Civil. E o processo deve ser extinto nos termos do dispõe o art. 924, II, do Código de Processo Civil.

POSTO ISTO, com arrimo nos argumentos acima expendidos e fundamentos no artigo 487, III, “b” do Código de Processo Civil, Homologo por sentença o presente acordo para surtam os seus jurídicos e legais efeitos.

Com fundamento no art. 924, II, do mesmo diploma legal, declaro extinto o processo em face da perda do objeto.

Caso haja valores bloqueados, proceda-se o desbloqueio imediato.

Sem custas e honorários advocatícios nessa fase (artigo 55, Lei 9.099/95).

Publique-se.

Dispensado o Registro.

Intimem-se.

Dispensa-se o prazo de transito em julgado.

Arquivem-se os autos. Araguaína, 02 de julho de 2025.
02/07/2025 22:38

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 53
02/07/2025 22:38

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 53
02/07/2025 17:12

Expedida/certificada a intimação eletrônica
02/07/2025 17:12

Expedida/certificada a intimação eletrônica
02/07/2025 10:33

Julgamento - Com Resolução do Mérito - Homologação de Acordo em Execução ou em Cumprimento de Sentença
27/06/2025 13:47

Conclusão para julgamento
24/06/2025 09:36

Protocolizada Petição
24/06/2025 09:14

Protocolizada Petição
23/06/2025 19:11

Despacho - Conversão - Julgamento em Diligência
18/06/2025 16:29

Protocolizada Petição
10/06/2025 10:06

Protocolizada Petição
28/05/2025 13:45

Conclusão para julgamento
28/05/2025 13:43

Ato ordinatório praticado
20/05/2025 16:05

Protocolizada Petição
28/04/2025 13:56

Protocolizada Petição
25/04/2025 15:30

Ato ordinatório praticado
24/04/2025 15:46

Decisão - Determinação - Bloqueio/penhora on line
13/02/2025 11:39

Conclusão para despacho
12/02/2025 16:55

Redistribuição Por Alteração de Assunto por sorteio eletrônico
21/01/2025 15:32

Protocolizada Petição
20/01/2025 18:09

Despacho - Mero expediente
15/01/2025 11:01

Conclusão para despacho
13/12/2024 20:01

Juntada - Carta pelo Correio Comprovante de entrega - Refer. ao Evento: 33
22/11/2024 17:16

Expedido Carta pelo Correio - 1 carta
19/11/2024 18:11

Despacho - Mero expediente
12/11/2024 14:39

Conclusão para despacho
12/11/2024 14:39

Evolução da Classe Processual - Classe evoluida de "Procedimento do Juizado Especial Cível"
04/11/2024 19:31

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 27
04/11/2024 19:31

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 27
30/10/2024 13:17

Expedida/certificada a intimação eletrônica
30/10/2024 13:17

Ato ordinatório praticado
30/10/2024 13:13

Trânsito em Julgado
28/10/2024 13:57

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 22
28/10/2024 13:57

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 22
28/10/2024 13:52

Expedida/certificada a intimação eletrônica
28/10/2024 13:52

Alterada a parte - Situação da parte JOYCE VALADARES DA SILVA - REVEL
23/10/2024 17:32

Julgamento - Com Resolução do Mérito - Procedência em Parte
23/10/2024 13:45

Conclusão para julgamento
23/10/2024 13:41

Remessa Interna - Outros Motivos - TOARACEJUSC -> TOARAJECIV
23/10/2024 13:40

Audiência - de Conciliação - realizada - Local Sala de conciliação do CEJUSC - 23/10/2024 13:30. Refer. Evento 6
23/10/2024 11:37

Juntada - Informações
11/10/2024 20:03

Juntada - Carta pelo Correio Devolvida sem cumprimento - Refer. ao Evento: 11
11/10/2024 20:03

Juntada - Carta pelo Correio Comprovante de entrega - Refer. ao Evento: 12
24/09/2024 17:47

Remessa Interna - Outros Motivos - TOARAJECIV -> TOARACEJUSC
24/09/2024 17:47

Expedido Carta pelo Correio - 1 carta
24/09/2024 17:47

Expedido Carta pelo Correio - 1 carta
24/09/2024 16:53

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 8
24/09/2024 16:53

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 8
23/09/2024 15:54

Expedida/certificada a intimação eletrônica
23/09/2024 15:54

Ato ordinatório praticado
23/09/2024 15:52

Audiência - de Conciliação - designada - Local CEJUSC - 23/10/2024 13:30
22/08/2024 13:48

Ato ordinatório praticado
22/08/2024 13:43

Despacho - Mero expediente
21/08/2024 23:35

Conclusão para despacho
21/08/2024 23:34

Processo Corretamente Autuado
21/08/2024 17:50

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
21/08/2024

Ultima Atualização
02/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

SENTENÇA • Arquivo

DECISÃO/DESPACHO • Arquivo

CUMPRIMENTO DE SENTENÇA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DECISÃO/DESPACHO • Arquivo

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