14/07/2025 13:26

Conclusão para decisão
11/07/2025 16:20

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 28
07/07/2025 10:31

Protocolizada Petição - Refer. aos Eventos: 29 e 30
07/07/2025 10:31

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 30
07/07/2025 10:31

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 29
04/07/2025 12:46

Publicado no DJEN - no dia 04/07/2025 - Refer. ao Evento: 28
04/07/2025 12:43

Publicado no DJEN - no dia 04/07/2025 - Refer. ao Evento: 28
04/07/2025 12:41

Publicado no DJEN - no dia 04/07/2025 - Refer. ao Evento: 28
04/07/2025 12:36

Publicado no DJEN - no dia 04/07/2025 - Refer. ao Evento: 28
03/07/2025 11:05

Disponibilizado no DJEN - no dia 03/07/2025 - Refer. ao Evento: 28
03/07/2025 11:03

Disponibilizado no DJEN - no dia 03/07/2025 - Refer. ao Evento: 28
03/07/2025 11:01

Disponibilizado no DJEN - no dia 03/07/2025 - Refer. ao Evento: 28
03/07/2025 10:57

Disponibilizado no DJEN - no dia 03/07/2025 - Refer. ao Evento: 28
03/07/2025 00:00

Intimação

body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA Nº 0046286-33.2024.8.27.2729/TO (originário: processo nº 00329260720198272729/TO)RELATOR: RONICLAY ALVES DE MORAISREQUERENTE: LINDAURA RIBEIRO MOTAADVOGADO(A): LEANDRO FREIRE DE SOUZA (OAB TO006311)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se ao seguinte evento:Evento 26 - 02/07/2025 - Realizado Cálculo de Liquidação
02/07/2025 22:08

Ato ordinatório praticado Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 03/07/2025 - Refer. ao Evento: 28
02/07/2025 22:07

Ato ordinatório praticado Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 03/07/2025 - Refer. ao Evento: 28
02/07/2025 22:06

Ato ordinatório praticado Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 03/07/2025 - Refer. ao Evento: 28
02/07/2025 22:04

Ato ordinatório praticado Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 03/07/2025 - Refer. ao Evento: 28
02/07/2025 16:56

Expedida/certificada a intimação eletrônica
02/07/2025 16:56

Expedida/certificada a intimação eletrônica
02/07/2025 16:56

Expedida/certificada a intimação eletrônica
02/07/2025 13:59

Remessa Interna - Outros Motivos - COJUN -> TOPAL2FAZ
02/07/2025 13:58

Realizado Cálculo de Liquidação
02/06/2025 12:13

Recebidos os Autos pela Contadoria
31/05/2025 00:26

Remessa Interna - Em Diligência - TOPAL2FAZ -> COJUN
23/04/2025 11:31

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 21
27/03/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 21
17/03/2025 13:10

Expedida/certificada a intimação eletrônica
16/03/2025 14:45

Protocolizada Petição - Refer. aos Eventos: 17 e 18
17/02/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 17 e 18
07/02/2025 14:26

Expedida/certificada a intimação eletrônica
07/02/2025 14:26

Expedida/certificada a intimação eletrônica
05/02/2025 17:03

Decisão - Concessão - Gratuidade da Justiça
16/01/2025 11:06

Conclusão para despacho
15/01/2025 16:05

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 12
07/12/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 12
27/11/2024 14:05

Expedida/certificada a intimação eletrônica
27/11/2024 14:04

Cancelada a movimentação processual - (Evento 8 - Expedida/certificada a intimação eletrônica - 22/11/2024 17:43:21)
27/11/2024 14:04

Cancelada a movimentação processual - (Evento 7 - Expedida/certificada a intimação eletrônica - 22/11/2024 17:43:21)
27/11/2024 14:04

Cancelada a movimentação processual - (Evento 6 - Expedida/certificada a intimação eletrônica - 22/11/2024 17:43:21)
22/11/2024 09:18

Decisão - Outras Decisões
30/10/2024 17:13

Conclusão para decisão
30/10/2024 17:13

Processo Corretamente Autuado
30/10/2024 11:22

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
30/10/2024 11:22

Distribuído por dependência - Número: 00329260720198272729/TO

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/10/2024

Ultima Atualização
02/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

RÉPLICA • Arquivo

IMPUGNAÇÃO AO CUMPRIMENTO DE SENTENÇA • Arquivo

DECISÃO/DESPACHO • Arquivo

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