23/07/2025 16:24

Remessa Interna - Em Diligência - TOARA1EFAZ -> CEPEX
15/07/2025 11:54

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 89
12/07/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 89
08/07/2025 09:14

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 88
04/07/2025 12:43

Publicado no DJEN - no dia 04/07/2025 - Refer. ao Evento: 88
04/07/2025 12:40

Publicado no DJEN - no dia 04/07/2025 - Refer. ao Evento: 88
04/07/2025 12:38

Publicado no DJEN - no dia 04/07/2025 - Refer. ao Evento: 88
03/07/2025 11:03

Disponibilizado no DJEN - no dia 03/07/2025 - Refer. ao Evento: 88
03/07/2025 11:00

Disponibilizado no DJEN - no dia 03/07/2025 - Refer. ao Evento: 88
03/07/2025 10:58

Disponibilizado no DJEN - no dia 03/07/2025 - Refer. ao Evento: 88
03/07/2025 00:00

Intimação

body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA Nº 0012138-02.2023.8.27.2706/TORELATOR: JORGE AMANCIO DE OLIVEIRAREQUERENTE: EURELINDO NUNES DE SOUSAADVOGADO(A): ELCIO ERIC GOES SILVA (OAB TO005434)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se ao seguinte evento:Evento 86 - 01/07/2025 - Conta Atualizada
02/07/2025 22:07

Ato ordinatório praticado Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 03/07/2025 - Refer. ao Evento: 88
02/07/2025 22:06

Ato ordinatório praticado Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 03/07/2025 - Refer. ao Evento: 88
02/07/2025 22:05

Ato ordinatório praticado Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 03/07/2025 - Refer. ao Evento: 88
02/07/2025 12:56

Expedida/certificada a intimação eletrônica
02/07/2025 12:56

Expedida/certificada a intimação eletrônica
01/07/2025 19:13

Remessa Interna - Outros Motivos - COJUN -> TOARA1EFAZ
01/07/2025 19:10

Conta Atualizada
01/07/2025 14:13

Recebidos os Autos pela Contadoria
01/07/2025 13:13

Remessa Interna - Em Diligência - TOARA1EFAZ -> COJUN
30/06/2025 14:49

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 80
20/06/2025 03:55

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA ESTADUAL em 20/06/2025
13/06/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 80
03/06/2025 16:37

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
03/06/2025 16:37

Lavrada Certidão
03/06/2025 15:52

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 74
12/04/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 74
04/04/2025 08:37

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 73
04/04/2025 08:37

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 73
02/04/2025 16:58

Expedida/certificada a intimação eletrônica
02/04/2025 16:58

Expedida/certificada a intimação eletrônica
02/04/2025 16:58

Lavrada Certidão
31/03/2025 16:22

Decisão - Determinação - Expedição de precatório/rpv
31/03/2025 16:09

Protocolizada Petição
31/03/2025 15:51

Conclusão para decisão
31/03/2025 15:35

Protocolizada Petição - Refer. aos Eventos: 56 e 62
15/03/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 62
07/03/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 56
06/03/2025 14:58

Protocolizada Petição - Refer. aos Eventos: 55 e 61
06/03/2025 14:58

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 61
06/03/2025 14:58

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 55
05/03/2025 13:30

Expedida/certificada a intimação eletrônica
05/03/2025 13:30

Expedida/certificada a intimação eletrônica
01/03/2025 13:21

Remessa Interna - Outros Motivos - COJUN -> TOARA1EFAZ
01/03/2025 13:20

Conta Atualizada
25/02/2025 17:47

Recebidos os Autos pela Contadoria
25/02/2025 17:22

Remessa Interna - Em Diligência - TOARA1EFAZ -> COJUN
25/02/2025 17:18

Expedida/certificada a intimação eletrônica
25/02/2025 17:18

Expedida/certificada a intimação eletrônica
20/02/2025 18:57

Decisão - Outras Decisões
20/02/2025 15:25

Conclusão para decisão
10/02/2025 16:56

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 50
10/02/2025 16:56

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 50
10/02/2025 15:35

Expedida/certificada a intimação eletrônica
31/01/2025 16:22

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 46
19/12/2024 20:06

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 20/12/2024 até 20/01/2025 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - RECESSO JUDICIAL
29/11/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 46
19/11/2024 17:53

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
19/11/2024 17:52

Cumprimento de Levantamento da Suspensão
19/11/2024 16:04

Despacho - Mero expediente
24/09/2024 15:16

Conclusão para decisão
24/09/2024 12:27

Remessa Interna - Outros Motivos - NUGEPAC -> TOARA1EFAZ
17/09/2024 17:38

Comunicação eletrônica recebida - baixado - Agravo de Instrumento Número: 00074836820248272700/TJTO
28/05/2024 12:27

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 31
08/05/2024 22:29

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO ESTADUAL em 08/05/2024
02/05/2024 10:00

Juntada - Registro de pagamento - Guia 5458017, Subguia 19841 - Boleto pago (1/1) Pago - R$ 48,00
30/04/2024 16:33

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Agravo de Instrumento - Refer. ao Evento: 30 Número: 00074836820248272700/TJTO
29/04/2024 14:28

Juntada - Boleto Gerado - 1 boleto gerado - Guia 5458017, Subguia 5398084
29/04/2024 14:27

Juntada - Guia Gerada - Agravo - EURELINDO NUNES DE SOUSA - Guia 5458017 - R$ 48,00
28/04/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 30 e 31
19/04/2024 18:13

Lavrada Certidão
18/04/2024 15:09

Remessa Interna - Em Diligência - TOARA1EFAZ -> NUGEPAC
18/04/2024 15:07

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
18/04/2024 15:07

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
17/04/2024 18:20

Decisão - Não Acolhimento de Embargos de Declaração
10/04/2024 14:39

Conclusão para decisão
09/04/2024 11:58

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 25
23/03/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 25
13/03/2024 14:03

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
12/03/2024 18:32

Despacho - Mero expediente
26/02/2024 13:04

Conclusão para decisão
26/02/2024 10:25

Remessa Interna - Outros Motivos - NUGEPAC -> TOARA1EFAZ
20/02/2024 15:20

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 18
20/02/2024 15:20

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 18
20/02/2024 13:21

Remessa Interna - Em Diligência - TOARA1EFAZ -> NUGEPAC
20/02/2024 13:20

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
19/02/2024 18:29

Decisão - Suspensão ou Sobrestamento - Recurso Especial repetitivo
24/08/2023 13:51

Conclusão para despacho
21/08/2023 16:14

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 13
19/08/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 13
09/08/2023 14:52

Expedida/certificada a intimação eletrônica
10/07/2023 18:39

Despacho - Mero expediente
03/07/2023 17:28

Conclusão para despacho
03/07/2023 17:12

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 8
23/06/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 8
13/06/2023 17:46

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
13/06/2023 17:10

Despacho - Mero expediente
07/06/2023 12:27

Conclusão para despacho
06/06/2023 18:01

Processo Corretamente Autuado
06/06/2023 17:59

Registro - Retificada a Autuação de Parte - Situação da parte MUNICIPIO DE ARAGUAÍNA - EXCLUÍDA
06/06/2023 16:44

Redistribuição Por Alteração de Assunto por sorteio eletrônico
06/06/2023 16:44

Retificação de Classe Processual - DE: Cumprimento de Sentença de Ações Coletivas PARA: Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública
05/06/2023 19:40

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
05/06/2023

Ultima Atualização
02/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DECISÃO/DESPACHO • Arquivo

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