23/07/2025 18:19

Decisão - Concessão - Liminar
21/07/2025 17:44

Conclusão para despacho
21/07/2025 17:29

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 27
19/07/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 27
09/07/2025 14:22

Expedida/certificada a intimação eletrônica
08/07/2025 19:23

Despacho - Mero expediente
08/07/2025 14:25

Conclusão para decisão
08/07/2025 10:52

Protocolizada Petição - Refer. aos Eventos: 15 e 14
04/07/2025 12:50

Publicado no DJEN - no dia 04/07/2025 - Refer. aos Eventos: 14, 15
04/07/2025 12:49

Publicado no DJEN - no dia 04/07/2025 - Refer. aos Eventos: 14, 15
04/07/2025 12:46

Publicado no DJEN - no dia 04/07/2025 - Refer. aos Eventos: 14, 15
04/07/2025 12:42

Publicado no DJEN - no dia 04/07/2025 - Refer. aos Eventos: 14, 15
03/07/2025 11:08

Disponibilizado no DJEN - no dia 03/07/2025 - Refer. aos Eventos: 14, 15
03/07/2025 11:07

Disponibilizado no DJEN - no dia 03/07/2025 - Refer. aos Eventos: 14, 15
03/07/2025 11:05

Disponibilizado no DJEN - no dia 03/07/2025 - Refer. aos Eventos: 14, 15
03/07/2025 11:01

Disponibilizado no DJEN - no dia 03/07/2025 - Refer. aos Eventos: 14, 15
03/07/2025 00:00

Intimação

Guarda de Infância e Juventude Nº 0008489-10.2025.8.27.2722/TO REQUERENTE: MIGUEL FERREIRA OLIVEIRAADVOGADO(A): KASSIO DE PAULA FERNANDES (OAB TO011975)ADVOGADO(A): GUSTAVO GOMES ESPERANDIO (OAB TO007121)REQUERENTE: HAKYLA TERUMI FERREIRA DE OLIVEIRA SILVAADVOGADO(A): KASSIO DE PAULA FERNANDES (OAB TO011975)ADVOGADO(A): GUSTAVO GOMES ESPERANDIO (OAB TO007121) DESPACHO/DECISÃO Versam os autos a respeito de AÇÃO DE OBRIGAÇÃO DE FAZER COM PRECEITO COMINATÓRIO E PEDIDO DE TUTELA DE URGÊNCIA.

Diante do narrado no exórdio, DEFIRO a gratuidade de justiça à Requerente.

Ademais, por versarem os autos a respeito de demanda atinente à saúde do infante, INFORMO que o TJTO dispõe de núcleo específico para este tipo de demanda. INTIMEM-SE as partes para informarem se optam por encaminhamento dos autos para o núcleo (JUSTIÇA 4.0).

E, INTIMEM-SE os Requeridos para manifestarem-se a respeito do pedido liminar em até 72 (setenta e duas horas).

Seguindo, REMETAM-SE os autos ao NATJUS para elaboração de parecer em dez dias.

Por fim e somente após o cumprimento das demais diligências INTIME-SE o Ministério Público do Tocantins para manifestar previamente sobre a concessão da medida liminar.

Cumpra-se.

Intime-se.
02/07/2025 16:16

Expedida/certificada a intimação eletrônica
02/07/2025 16:16

Expedida/certificada a intimação eletrônica
01/07/2025 00:15

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 7
30/06/2025 23:17

Protocolizada Petição
27/06/2025 14:36

Remessa Interna - Em Diligência - NAT -> TOGUREINFJ
27/06/2025 14:35

Juntada - Ofício Não Competência do NatJus
25/06/2025 17:12

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 7 - Ciência no Domicílio Eletrônico
25/06/2025 15:14

Remessa Interna - Outros Motivos - TOGUREINFJ -> NAT
25/06/2025 15:08

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
25/06/2025 10:32

Protocolizada Petição
18/06/2025 16:53

Decisão - Concessão - Gratuidade da Justiça
18/06/2025 12:44

Conclusão para decisão
18/06/2025 12:44

Processo Corretamente Autuado
17/06/2025 17:02

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
17/06/2025 17:02

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
17/06/2025

Ultima Atualização
23/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

DECISÃO/DESPACHO • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 0028627-74.2025.8.27.2729

Roberta Pereira de Sousa Amaral

Alpha Assessoria de Aquisicao de Bens Lt...

Advogado: Ingrid Priscila Sousa Vieira Queiroz

1ª instância - TJTO

Ajuizamento: 30/06/2025 18:16

Exibir Processo

Processo nº 0009220-82.2025.8.27.2729

Maria de Jesus Pereira de Araujo

Estado do Tocantins

Advogado: Dimas Olimpio Barbosa

1ª instância - TJTO

Ajuizamento: 28/02/2025 17:22

Exibir Processo

Processo nº 0020403-50.2025.8.27.2729

Jair Gomes Lima

Instituto de Gestao Previdenciaria do Es...

Advogado: Dimas Olimpio Barbosa

1ª instância - TJTO

Ajuizamento: 12/05/2025 13:22

Exibir Processo

Processo nº 0004863-93.2024.8.27.2729

Maxlab Produtos para Diagnosticos e Pesq...

Estado do Tocantins

Advogado: Kledson de Moura Lima

1ª instância - TJTO

Ajuizamento: 09/02/2024 14:07

Exibir Processo

Processo nº 0026010-49.2022.8.27.2729

Andiara dos Passos Sousa Rios

Estado do Tocantins

Advogado: Maria Aparecida Lima Souza

1ª instância - TJTO

Ajuizamento: 08/07/2022 09:21

Exibir Processo