30/06/2025 14:01

Lavrada Certidão
26/06/2025 16:43

Remessa Interna - Outros Motivos - CPENORTECI -> NUGEPAC
19/06/2025 00:07

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 49
28/05/2025 09:48

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 50
28/05/2025 09:47

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Agravo de Instrumento Número: 00084049020258272700/TJTO
28/05/2025 00:29

Publicado no DJEN - no dia 21/05/2025 - Refer. aos Eventos: 49, 50
25/05/2025 22:19

Disponibilizado no DJEN - no dia 20/05/2025 - Refer. aos Eventos: 49, 50
20/05/2025 02:02

Disponibilizado no DJEN - no dia 20/05/2025 - Refer. aos Eventos: 49, 50
20/05/2025 00:00

Intimação

Procedimento Comum Cível Nº 0003832-86.2024.8.27.2713/TO AUTOR: MARIA DE LURDES SÁ OLIVEIRA DE SOUSAADVOGADO(A): KADU FARIA RODRIGUES (OAB TO006351)RÉU: FEDERACAO NACIONAL DE ASSOC ATLETICAS BCO DO BRASILADVOGADO(A): BIANCA DENSER ELBEL (OAB DF066202) DESPACHO/DECISÃO A parte autora requereu a reconsideração da decisão que determinou a suspensão do feito em razão do IRDR nº 0001526-43.2022.8.27.2737 (evento 43).

MANTENHO A DECISÃO IMPUGNADA incólume por seus próprios fundamentos, notadamente porque o IRDR em questão não se limita às hipóteses de contratos de empréstimo consignado, mas todas as demandas que discutem a relação jurídica entre consumidores e instituições bancárias, independentemente da modalidade contratual, com foco em questões relativas à distribuição do ônus da prova, autenticidade de contratos e danos morais.

Some-se ao fato de que o TJTO também tem precedentes sobre a afetação dos casos em que se discute a pertinência de descontos na folha de pagamento da parte autora, independente de a parte ré ser instituição financeira ou não 1.

Remeta-se os autos ao NUGEPAC.

Ciência à parte autora. 1.

TJTO , Agravo de Instrumento, 0010992-07.2024.8.27.2700, Rel.

MARCO ANTHONY STEVESON VILLAS BOAS , julgado em 11/09/2024, juntado aos autos em 26/09/2024 16:06:43
19/05/2025 13:48

Expedida/certificada a intimação eletrônica
19/05/2025 13:48

Expedida/certificada a intimação eletrônica
16/05/2025 17:11

Decisão - Outras Decisões
12/05/2025 13:06

Ato ordinatório praticado
09/05/2025 14:35

Conclusão para despacho
09/05/2025 00:06

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 40
09/04/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 40
01/04/2025 17:32

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 41
01/04/2025 17:32

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 41
28/03/2025 14:46

Expedida/certificada a intimação eletrônica
28/03/2025 14:46

Expedida/certificada a intimação eletrônica
28/03/2025 13:28

Decisão - Suspensão ou Sobrestamento - Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas
23/01/2025 16:21

Ato ordinatório praticado
23/01/2025 12:58

Conclusão para despacho
23/01/2025 00:12

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 31
15/12/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 31
05/12/2024 16:12

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 32
05/12/2024 16:12

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 32
05/12/2024 15:29

Expedida/certificada a intimação eletrônica
05/12/2024 15:29

Expedida/certificada a intimação eletrônica
03/12/2024 19:39

Despacho - Mero expediente
31/10/2024 17:33

Ato ordinatório praticado
31/10/2024 16:34

Conclusão para despacho
31/10/2024 14:51

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 25
31/10/2024 14:51

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 25
30/10/2024 18:20

Expedida/certificada a intimação eletrônica
30/10/2024 15:45

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 22
20/10/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 22
10/10/2024 14:43

Expedida/certificada a intimação eletrônica
10/10/2024 14:43

Ato ordinatório praticado
10/10/2024 14:38

Remessa Interna - Em Diligência - TOCOLCEJUSC -> CPENORTECI
10/10/2024 14:38

Audiência - de Conciliação - realizada - Acordo Inexitoso - Local Sala de Audiências do CEJUSC - 10/10/2024 14:30. Refer. Evento 9
09/10/2024 15:19

Protocolizada Petição
09/10/2024 15:19

Protocolizada Petição
07/10/2024 20:01

Juntada - Carta pelo Correio Comprovante de entrega - Refer. ao Evento: 12
05/09/2024 14:21

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 11
05/09/2024 14:21

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 11
05/09/2024 13:41

Remessa para o CEJUSC - CPENORTECI -> TOCOLCEJUSC
05/09/2024 13:41

Expedido Carta pelo Correio - 1 carta
05/09/2024 13:37

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Audiência
04/09/2024 13:48

Remessa Interna - Em Diligência - TOCOLCEJUSC -> CPENORTECI
04/09/2024 13:47

Audiência - de Conciliação - designada - Local Sala de Audiências do CEJUSC - 10/10/2024 14:30
04/09/2024 13:46

Juntada - Certidão
04/09/2024 12:38

Remessa para o CEJUSC - CPENORTECI -> TOCOLCEJUSC
30/08/2024 09:28

Decisão - Concessão - Gratuidade da Justiça
28/08/2024 15:17

Conclusão para despacho
28/08/2024 13:49

Processo Corretamente Autuado
28/08/2024 10:09

Juntada - Guia Gerada - Taxas - MARIA DE LURDES SÁ OLIVEIRA DE SOUSA - Guia 5546525 - R$ 909,78
28/08/2024 10:09

Juntada - Guia Gerada - Custas Iniciais - MARIA DE LURDES SÁ OLIVEIRA DE SOUSA - Guia 5546524 - R$ 707,52
28/08/2024 10:09

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
28/08/2024

Ultima Atualização
30/06/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

AGRAVO • Arquivo

DECISÃO/DESPACHO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DECISÃO/DESPACHO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DECISÃO/DESPACHO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DECISÃO/DESPACHO • Arquivo

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