11/07/2025 16:48

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 115
07/07/2025 16:34

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 116
07/07/2025 16:34

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 116
04/07/2025 13:36

Publicado no DJEN - no dia 04/07/2025 - Refer. ao Evento: 115
04/07/2025 13:34

Publicado no DJEN - no dia 04/07/2025 - Refer. ao Evento: 115
04/07/2025 13:29

Publicado no DJEN - no dia 04/07/2025 - Refer. ao Evento: 115
03/07/2025 11:47

Disponibilizado no DJEN - no dia 03/07/2025 - Refer. ao Evento: 115
03/07/2025 11:46

Disponibilizado no DJEN - no dia 03/07/2025 - Refer. ao Evento: 115
03/07/2025 11:41

Disponibilizado no DJEN - no dia 03/07/2025 - Refer. ao Evento: 115
03/07/2025 00:00

Intimação

body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA Nº 0036134-57.2023.8.27.2729/TORELATOR: GILSON COELHO VALADARESREQUERENTE: LIGIA RIBEIRO GOMESADVOGADO(A): EDSON DIAS DE ARAÚJO (OAB TO006299)ADVOGADO(A): RICARDO DE SALES ESTRELA LIMA (OAB TO004052)ADVOGADO(A): MARCUS VINICIUS RESPLANDE CAVALCANTE (OAB to010056)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se ao seguinte evento:Evento 114 - 01/07/2025 - Remessa Interna - Outros Motivos
02/07/2025 22:23

Ato ordinatório praticado Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 03/07/2025 - Refer. ao Evento: 115
02/07/2025 22:22

Ato ordinatório praticado Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 03/07/2025 - Refer. ao Evento: 115
02/07/2025 22:20

Ato ordinatório praticado Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 03/07/2025 - Refer. ao Evento: 115
02/07/2025 16:56

Expedida/certificada a intimação eletrônica
02/07/2025 16:56

Expedida/certificada a intimação eletrônica
01/07/2025 16:58

Remessa Interna - Outros Motivos - COJUN -> CPECENTRALJEC
30/05/2025 15:50

Recebidos os Autos pela Contadoria
30/05/2025 15:17

Remessa Interna - Em Diligência - CPECENTRALJEC -> COJUN
30/05/2025 15:17

Ato ordinatório praticado
29/05/2025 19:17

Decisão - Outras Decisões
02/04/2025 13:50

Conclusão para decisão
28/03/2025 19:01

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 106
21/03/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 106
11/03/2025 13:52

Expedida/certificada a intimação eletrônica
11/03/2025 13:51

Redistribuição Por Alteração de Assunto por sorteio eletrônico
10/03/2025 22:51

Despacho - Mero expediente
29/01/2025 16:07

Conclusão para decisão
22/01/2025 17:27

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 100
16/12/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 100
06/12/2024 13:39

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
05/12/2024 16:34

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 96
13/11/2024 13:34

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO NACIONAL em 20/11/2024
19/10/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 96
09/10/2024 12:08

Expedida/certificada a intimação eletrônica
08/10/2024 18:06

Despacho - Mero expediente
28/08/2024 12:29

Conclusão para despacho
28/08/2024 12:28

Evolução da Classe Processual - Classe evoluida de "Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública"
26/08/2024 11:35

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 90
19/08/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 90
09/08/2024 12:25

Expedida/certificada a intimação eletrônica
09/08/2024 12:25

Ato ordinatório praticado
09/08/2024 10:59

Remessa ao Juizado de Origem - 1JTUR1 -> TOPAL5JE
09/08/2024 10:58

Ato ordinatório - Processo Corretamente Autuado
09/08/2024 10:58

Remessa - por julgamento definitivo do recurso
09/08/2024 10:31

Despacho - Mero Expediente - Monocrático
06/08/2024 16:42

Ato ordinatório praticado
06/08/2024 16:42

Trânsito em Julgado
06/08/2024 16:37

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 77
01/08/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 77
29/07/2024 10:52

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 78
29/07/2024 10:52

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 78
22/07/2024 13:10

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Julgamento
22/07/2024 13:10

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Julgamento
19/07/2024 19:20

Juntada - Documento - Acórdão-Mérito
16/07/2024 16:08

Juntada - Documento - Relatório e Voto
12/07/2024 17:34

Julgamento - Com Resolução do Mérito - Não-Provimento - Colegiado - por unanimidade
24/06/2024 12:34

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Ordinária
24/06/2024 12:34

Inclusão em pauta - Para julgamento de mérito - Sessão Ordinária Data da sessão: 05/07/2024 14:00 Sequencial: 313
21/05/2024 14:28

Conclusão para despacho
21/05/2024 14:28

Ato ordinatório - Processo Corretamente Autuado
21/05/2024 14:18

Remessa à TR - Órgão Julgador: 1JTUR1
21/05/2024 11:05

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 64
08/05/2024 23:10

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO ESTADUAL em 08/05/2024
03/05/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 64
29/04/2024 11:20

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 60
23/04/2024 12:36

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Contrarrazões
23/04/2024 11:16

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 61
14/04/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 60 e 61
04/04/2024 14:39

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Sentença
04/04/2024 14:39

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Sentença
03/04/2024 21:41

Julgamento - Com Resolução do Mérito - Procedência
21/03/2024 12:58

Conclusão para julgamento
21/03/2024 10:17

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 52
15/03/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 52
14/03/2024 10:47

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 53
14/03/2024 10:47

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 53
05/03/2024 15:28

Expedida/certificada a intimação eletrônica
05/03/2024 15:28

Expedida/certificada a intimação eletrônica
05/03/2024 15:27

Registro - Retificada a Autuação de Parte - Situação da parte MINISTÉRIO PÚBLICO - EXCLUÍDA
04/03/2024 20:28

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 48
04/03/2024 20:28

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 48
04/03/2024 15:13

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
02/03/2024 19:16

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 17
18/01/2024 18:01

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO NACIONAL em 12/02/2024 até 13/02/2024
17/01/2024 15:49

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO NACIONAL em 19/01/2024
17/01/2024 01:24

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO NACIONAL em 18/01/2024
17/01/2024 00:06

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO NACIONAL em 17/01/2024
16/01/2024 09:30

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO NACIONAL em 16/01/2024
15/01/2024 18:15

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO NACIONAL em 15/01/2024
15/01/2024 10:23

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO NACIONAL em 14/01/2024
15/01/2024 02:52

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO NACIONAL em 13/01/2024
09/01/2024 02:51

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO NACIONAL em 12/01/2024
09/01/2024 00:42

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO NACIONAL em 11/01/2024
08/01/2024 00:37

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO NACIONAL em 10/01/2024
07/01/2024 13:18

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO NACIONAL em 09/01/2024
06/01/2024 16:38

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO NACIONAL em 08/01/2024
04/01/2024 22:39

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO NACIONAL em 07/01/2024
03/01/2024 18:48

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO NACIONAL em 06/01/2024
03/01/2024 12:26

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO NACIONAL em 05/01/2024
02/01/2024 18:10

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO NACIONAL em 04/01/2024
02/01/2024 18:10

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO NACIONAL em 04/01/2024
02/01/2024 02:19

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO NACIONAL em 03/01/2024
01/01/2024 06:42

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO NACIONAL em 02/01/2024
31/12/2023 19:13

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO NACIONAL em 01/01/2024
30/12/2023 03:37

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO NACIONAL em 31/12/2023
29/12/2023 01:46

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO NACIONAL em 30/12/2023
28/12/2023 10:53

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO NACIONAL em 29/12/2023
26/12/2023 04:10

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO NACIONAL em 28/12/2023
22/12/2023 13:15

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO NACIONAL em 27/12/2023
20/12/2023 04:34

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO NACIONAL em 21/12/2023 até 19/01/2024
19/12/2023 01:50

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO NACIONAL em 20/12/2023
15/12/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 17
05/12/2023 12:23

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
04/12/2023 22:42

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 11
06/11/2023 16:13

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO NACIONAL em 15/11/2023
01/11/2023 12:21

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO ESTADUAL em 03/11/2023
31/10/2023 18:26

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO NACIONAL em 02/11/2023
21/10/2023 23:59

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 11
11/10/2023 14:40

Expedida/certificada a citação eletrônica
09/10/2023 22:28

Decisão - Recebimento - Emenda a inicial
09/10/2023 13:02

Conclusão para despacho
09/10/2023 10:57

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 5
03/10/2023 18:49

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO ESTADUAL em 05/10/2023
28/09/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 5
18/09/2023 10:25

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
15/09/2023 18:42

Decisão - Determinação - Emenda à Inicial
15/09/2023 13:49

Conclusão para despacho
15/09/2023 13:49

Processo Corretamente Autuado
14/09/2023 18:09

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
09/08/2024

Ultima Atualização
02/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DECISÃO/DESPACHO • Arquivo

IMPUGNAÇÃO AO CUMPRIMENTO DE SENTENÇA • Arquivo

DECISÃO/DESPACHO • Arquivo

EXECUÇÃO/CUMPRIMENTO DE SENTENÇA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DECISÃO/DESPACHO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DECISÃO/DESPACHO • Arquivo

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