TJTO - 0038033-61.2021.8.27.2729

10/09/2024 12:21

Baixa Definitiva - Remetido a(o) - TOPAL2CIV

10/09/2024 12:21

Trânsito em Julgado

10/09/2024 00:02

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 65

29/07/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 65

26/07/2024 15:04

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 64

26/07/2024 15:04

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 64

26/07/2024 14:53

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA

19/07/2024 17:25

Expedida/certificada a intimação eletrônica

19/07/2024 17:25

Expedida/certificada a intimação eletrônica

19/07/2024 17:00

Remessa Interna com pedido de dia pelo relator - SGB12 -> CCI02

19/07/2024 17:00

Juntada - Documento - Acórdão-Mérito

19/07/2024 14:55

Remessa interna para juntada de Acórdão - CCI02 -> SGB12

19/07/2024 14:27

Remessa Interna para fins administrativos - SGB11 -> CCI02

18/07/2024 09:48

Remessa interna para juntada de Acórdão - CCI02 -> SGB11

18/07/2024 09:45

Julgamento - Com Resolução do Mérito - Provimento - por unanimidade

17/07/2024 17:09

Remessa Interna com declaração de voto - SGB12 -> CCI02

17/07/2024 17:09

Juntada - Documento - Voto

01/07/2024 13:22

Ato ordinatório - Lavrada Certidão

19/06/2024 15:00

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Ordinária</b> - ALTERAÇÃO DE DATA/HORA

19/06/2024 12:52

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Ordinária</b>

19/06/2024 12:52

Inclusão em pauta - Para julgamento de mérito - <b>Sessão Ordinária</b><br>Data da sessão: <b>03/07/2024 00:00</b><br>Sequencial: 616

18/06/2024 12:29

Remessa Interna com pedido de dia pelo relator - SGB12 -> CCI02

17/06/2024 20:34

Juntada - Documento - Relatório

15/05/2024 14:39

Conclusão para julgamento

14/05/2024 13:59

Processo Reativado - Novo Julgamento

14/05/2024 13:59

Recebidos os autos - TOPALSECI -> TJTO

11/11/2022 15:52

Baixa Definitiva - Remetido a(o) - TOPAL2CIV

11/11/2022 15:51

Trânsito em Julgado

11/11/2022 00:02

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 41

03/10/2022 16:37

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 40

24/09/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 40 e 41

14/09/2022 13:03

Expedida/certificada a intimação eletrônica

14/09/2022 13:03

Expedida/certificada a intimação eletrônica

14/09/2022 11:29

Remessa Interna com Acórdão - SGB12 -> CCI02

14/09/2022 11:29

Juntada - Documento - Acórdão-Mérito

13/09/2022 18:08

Remessa interna para juntada de Acórdão - CCI02 -> SGB12

13/09/2022 18:05

Julgamento - Com Resolução do Mérito - Não-Acolhimento de Embargos de Declaração - Colegiado - por unanimidade

12/09/2022 09:51

Remessa Interna com declaração de voto - SGB12 -> CCI02

12/09/2022 09:51

Juntada - Documento - Voto

24/08/2022 12:34

Ato ordinatório - Lavrada Certidão

15/08/2022 13:21

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Ordinária</b>

15/08/2022 13:21

Inclusão em pauta - Para julgamento de mérito - <b>Sessão Ordinária</b><br>Data da sessão: <b>31/08/2022 00:00</b><br>Sequencial: 538

02/08/2022 10:28

Remessa Interna com pedido de dia pelo relator - SGB12 -> CCI02

02/08/2022 10:28

Juntada - Documento - Relatório

28/06/2022 17:27

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA

28/06/2022 13:32

Conclusão para julgamento

28/06/2022 13:27

Remessa Interna - CCI02 -> SGB12

28/06/2022 00:02

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 23

17/06/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 23

07/06/2022 16:25

Expedida/certificada a intimação eletrônica

07/06/2022 14:44

Remessa Interna - SGB12 -> CCI02

07/06/2022 14:44

Ato ordinatório - Lavrada Certidão

07/06/2022 14:37

Remessa Interna - CCI02 -> SGB12

06/06/2022 19:58

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 15

06/06/2022 19:58

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 15

02/06/2022 17:09

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 14

02/06/2022 17:09

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 14

02/06/2022 14:21

Expedida/certificada a intimação eletrônica

02/06/2022 14:21

Expedida/certificada a intimação eletrônica

01/06/2022 17:48

Remessa Interna com Acórdão - SGB12 -> CCI02

01/06/2022 17:48

Juntada - Documento - Acórdão-Mérito

01/06/2022 17:20

Remessa interna para juntada de Acórdão - CCI02 -> SGB12

01/06/2022 17:17

Julgamento - Com Resolução do Mérito - Provimento - por unanimidade

31/05/2022 21:31

Remessa Interna com declaração de voto - SGB12 -> CCI02

31/05/2022 21:31

Juntada - Documento - Voto

17/05/2022 13:48

Ato ordinatório - Lavrada Certidão

09/05/2022 13:55

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Ordinária</b>

09/05/2022 13:55

Inclusão em pauta - Para julgamento de mérito - <b>Sessão Ordinária</b><br>Data da sessão: <b>25/05/2022 00:00</b><br>Sequencial: 517

29/04/2022 10:35

Remessa Interna com pedido de dia pelo relator - SGB12 -> CCI02

29/04/2022 10:35

Juntada - Documento - Relatório

06/03/2022 23:18

Conclusão para julgamento

05/03/2022 13:22

Distribuído por sorteio