TJTO - 0002844-66.2022.8.27.2703

19/03/2025 15:50

Baixa Definitiva - Remetido a(o) - TOANA1ECIV

19/03/2025 15:15

Recebidos os autos

28/11/2024 17:47

Remessa Externa para o STJ - Agravo em Recurso Especial. Protocolo: 0002844662022827270320241128174728

27/11/2024 18:02

Remessa Interna - SCPRE -> SREC

27/11/2024 18:01

Decisão - Outras Decisões

26/11/2024 10:34

Remessa Interna - SREC -> SCPRE

26/11/2024 10:21

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 44

13/11/2024 13:36

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO NACIONAL em 20/11/2024

01/11/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 44

22/10/2024 12:43

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões ao(s) agravo(s)

22/10/2024 10:23

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 39

16/09/2024 20:38

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO ESTADUAL em 16/09/2024

10/09/2024 10:57

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 38

09/09/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 38 e 39

30/08/2024 15:38

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão

30/08/2024 15:38

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão

30/08/2024 15:22

Remessa Interna com despacho/decisão - SCPRE -> SREC

30/08/2024 15:22

Decisão - Não-Admissão - Recurso Especial - Presidente ou Vice-Presidente

11/07/2024 12:58

Remessa Interna - NUGEPAC -> SCPRE

11/07/2024 12:58

Ato ordinatório - Lavrada Certidão

11/07/2024 12:28

Remessa Interna - SREC -> NUGEPAC

11/07/2024 11:51

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 29

26/06/2024 20:24

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO ESTADUAL em 26/06/2024

23/06/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 29

13/06/2024 15:23

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Contrarrazões

13/06/2024 14:53

Remetidos os Autos para Secretaria de Recursos (123) - CCI01 -> SREC

13/06/2024 10:42

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 21

08/05/2024 19:05

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO ESTADUAL em 08/05/2024

29/04/2024 13:02

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO MUNICIPAL em 20/05/2024

25/04/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 21

18/04/2024 14:00

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 20

18/04/2024 14:00

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 20

15/04/2024 13:11

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Julgamento

15/04/2024 13:11

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Julgamento

12/04/2024 11:29

Remessa Interna com Acórdão - SGB05 -> CCI01

12/04/2024 11:29

Juntada - Documento - Acórdão-Mérito

11/04/2024 16:32

Remessa interna para juntada de Acórdão - CCI01 -> SGB05

11/04/2024 16:25

Julgamento - Com Resolução do Mérito - Não-provimento - por unanimidade

11/04/2024 12:06

Juntada - Documento - Voto

26/03/2024 13:18

Juntada - Documento - Certidão

25/03/2024 12:29

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Ordinária</b>

25/03/2024 12:29

Inclusão em pauta - Para julgamento de mérito - <b>Sessão Ordinária</b><br>Data da sessão: <b>10/04/2024 14:00</b><br>Sequencial: 186

22/03/2024 15:56

Registro - Retificada a Autuação de Parte - Situação da parte MINISTÉRIO PÚBLICO - EXCLUÍDA

22/03/2024 15:30

Remessa Interna com pedido de dia pelo relator - SGB05 -> CCI01

22/03/2024 15:30

Juntada - Documento - Relatório

28/02/2024 17:39

Remessa Interna - CCI01 -> SGB05

28/02/2024 16:42

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 5

05/02/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 5

26/01/2024 13:11

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Vista ao MPF p Parecer

26/01/2024 12:43

Remessa Interna para vista ao MP - SGB05 -> CCI01

26/01/2024 12:43

Despacho - Mero Expediente

09/01/2024 16:17

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica - Nao foram encontradas guias de recolhimento vinculadas a este recurso.

09/01/2024 16:17

Distribuído por sorteio