TJTO - 5001903-41.2008.8.27.2729

2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Presidencia

Desacompanhar
Acompanhar
Atualizar Processo

Polo Ativo

Partes

ALTAIR RODRIGUES VIANA

CPF *10.***.*80-82

Advogados

JULIO CESAR PONTES

OAB: 005440/TO

CPF *07.***.*19-20

GISELE DE PAULA PROENCA

CPF *55.***.*58-04

Polo Passivo

Partes

ADEVALDO DE SOUZA SANTOS

CPF *09.***.*40-00

LEOMAR VIEIRA DE SOUSA

CPF *36.***.*02-15

JOAQUIM FERNANDES PEREIRA FILHO

CPF *36.***.*76-68

Advogados

PEDRO ALEXANDRE CONCEICAO AIRES GONCALVES

CPF *09.***.*71-19

AAHRAO DE DEUS MORAES

CPF *05.***.*43-83

DINALVA ALVES DE MORAES

CPF *48.***.*62-87

ALDAIRA PARENTE MORENO BRAGA

CPF *39.***.*77-20

IRISNEIDE FERREIRA DOS SANTOS CRUZ

CPF *30.***.*13-15

ANSELMO FRANCISCO DA SILVA

OAB: 02498/TO

ADEMILSON FERREIRA COSTA

OAB: 001767/TO

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 24/07/2025 02:00

    Disponibilizado no DJEN - no dia 24/07/2025 - Refer. aos Eventos: 64, 65

  • 24/07/2025 00:00

    Intimação

    body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }APELAÇÃO CÍVEL Nº 5001903-41.2008.8.27.2729/TO (originário: processo nº 50019034120088272729/TO)RELATOR: MAYSA VENDRAMINI ROSALAPELADO: JOAQUIM FERNANDES PEREIRA FILHO (RÉU)ADVOGADO(A): ADEMILSON FERREIRA COSTA (OAB TO001767)ADVOGADO(A): ANSELMO FRANCISCO DA SILVA (OAB TO02498A)APELADO: LEOMAR VIEIRA DE SOUZA (RÉU)ADVOGADO(A): AAHRÃO DE DEUS MORAES (OAB TO004753)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se ao seguinte evento:Evento 61 - 26/06/2025 - PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - RECURSO - RAZOES - RECURSO ESPECIAL

  • 23/07/2025 13:25

    Ato ordinatório praticado Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 24/07/2025 - Refer. aos Eventos: 64, 65

  • 23/07/2025 13:08

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Contrarrazões

  • 23/07/2025 13:08

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Contrarrazões

  • 23/07/2025 13:08

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Contrarrazões

  • 23/07/2025 13:00

    Remetidos os Autos para Secretaria de Recursos (123) - CCI02 -> SREC

  • 27/06/2025 00:02

    Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 51

  • 26/06/2025 15:51

    PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 50

  • 20/06/2025 03:22

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO NACIONAL em 20/06/2025

  • 20/06/2025 03:22

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO NACIONAL em 20/06/2025

  • 13/06/2025 15:05

    PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 53

  • 10/06/2025 00:26

    PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 52

  • 09/06/2025 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 53

  • 03/06/2025 03:00

    Publicado no DJEN - no dia 03/06/2025 - Refer. aos Eventos: 50, 51, 52

  • 02/06/2025 02:01

    Disponibilizado no DJEN - no dia 02/06/2025 - Refer. aos Eventos: 50, 51, 52

  • 30/05/2025 17:10

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 30/05/2025 17:10

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 30/05/2025 17:10

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 30/05/2025 17:10

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 30/05/2025 16:50

    Remessa Interna com Acórdão - SGB12 -> CCI02

  • 30/05/2025 16:50

    Juntada - Documento - Acórdão-Mérito

  • 30/05/2025 13:39

    Remessa interna para juntada de Acórdão - CCI02 -> SGB12

  • 30/05/2025 13:38

    Julgamento - Com Resolução do Mérito - Provimento - por unanimidade

  • 30/05/2025 12:48

    Remessa Interna com declaração de voto - SGB12 -> CCI02

  • 30/05/2025 12:48

    Juntada - Documento - Voto

  • 13/05/2025 13:39

    Ato ordinatório - Lavrada Certidão

  • 05/05/2025 13:36

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Ordinária Virtual</b>

  • 05/05/2025 13:35

    Inclusão em pauta - Para julgamento de mérito - <b>Sessão Ordinária Virtual</b><br>Período da sessão: <b>21/05/2025 00:00 a 28/05/2025 14:00</b><br>Sequencial: 392

  • 30/04/2025 00:02

    Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 28

  • 29/04/2025 16:38

    Remessa Interna com pedido de dia pelo relator - SGB12 -> CCI02

  • 29/04/2025 16:38

    Juntada - Documento - Relatório

  • 28/04/2025 17:27

    PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 27

  • 28/04/2025 16:31

    Conclusão para julgamento

  • 25/04/2025 14:26

    Remessa Interna - CCI02 -> SGB12

  • 24/04/2025 00:02

    Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 18

  • 23/04/2025 19:32

    PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. aos Eventos: 19 e 29

  • 22/04/2025 12:07

    PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 30

  • 18/04/2025 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 27, 28, 29 e 30

  • 08/04/2025 18:03

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 08/04/2025 18:03

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 08/04/2025 18:03

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 08/04/2025 18:03

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 08/04/2025 17:54

    Remessa Interna - SGB12 -> CCI02

  • 08/04/2025 17:54

    Despacho - Mero Expediente

  • 07/04/2025 12:12

    PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 20

  • 03/04/2025 12:18

    Remessa Interna - CCI02 -> SGB12

  • 02/04/2025 18:48

    PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 17

  • 27/03/2025 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 17, 18, 19 e 20

  • 17/03/2025 12:11

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 17/03/2025 12:11

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 17/03/2025 12:11

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 17/03/2025 12:11

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 17/03/2025 09:33

    Remessa Interna com Acórdão - SGB12 -> CCI02

  • 17/03/2025 09:33

    Juntada - Documento - Acórdão-Mérito

  • 14/03/2025 16:59

    Remessa interna para juntada de Acórdão - CCI02 -> SGB12

  • 14/03/2025 16:57

    Julgamento - Com Resolução do Mérito - Não-provimento - por unanimidade

  • 14/03/2025 16:37

    Remessa Interna com declaração de voto - SGB12 -> CCI02

  • 14/03/2025 16:37

    Juntada - Documento - Voto

  • 05/03/2025 14:45

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Extraordinária</b>

  • 05/03/2025 14:45

    Inclusão em pauta - Para julgamento de mérito - <b>Sessão Extraordinária</b><br>Data da sessão: <b>05/03/2025 14:00</b><br>Sequencial: 417

  • 21/02/2025 13:32

    Ato ordinatório - Lavrada Certidão

  • 10/02/2025 21:30

    Remessa Interna com pedido de dia pelo relator - SGB12 -> CCI02

  • 10/02/2025 21:30

    Juntada - Documento - Relatório

  • 29/01/2025 18:45

    Conclusão para julgamento

  • 29/01/2025 14:29

    Redistribuído por prevenção ao juízo - (de GAB11 para GAB12)

  • 29/01/2025 14:16

    Remessa Interna para redistribuir - SGB11 -> DISTR

  • 29/01/2025 14:16

    Decisão - Determinação - Redistribuição por prevenção

  • 27/01/2025 15:57

    Distribuído por sorteio - Autos com o Relator

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
23/07/2025

Ultima Atualização
24/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

DECISÃO/DESPACHO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

DECISÃO/DESPACHO • Arquivo

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