24/07/2025 02:18

Disponibilizado no DJEN - no dia 24/07/2025 - Refer. ao Evento: 115
24/07/2025 00:00

Intimação

body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA Nº 0003364-14.2022.8.27.2707/TORELATOR: JOSE CARLOS TAJRA REIS JUNIORREQUERENTE: VALDONIVA NUNES NEGREIROADVOGADO(A): RICARDO DE SALES ESTRELA LIMA (OAB TO004052)ADVOGADO(A): EDSON DIAS DE ARAÚJO (OAB TO006299)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se aos seguintes eventos:Evento 113 - 15/07/2025 - Realizado Cálculo de LiquidaçãoEvento 110 - 14/07/2025 - Decisão Determinação Expedição de precatório/rpv
23/07/2025 15:30

Ato ordinatório praticado Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 24/07/2025 - Refer. ao Evento: 115
23/07/2025 15:11

Expedida/certificada a intimação eletrônica
23/07/2025 15:11

Expedida/certificada a intimação eletrônica
15/07/2025 14:26

Remessa Interna - Outros Motivos - COJUN -> TOARI1ECIV
15/07/2025 14:26

Realizado Cálculo de Liquidação
14/07/2025 17:29

Recebidos os Autos pela Contadoria
14/07/2025 17:22

Remessa Interna - Outros Motivos - TOARI1ECIV -> COJUN
14/07/2025 14:59

Decisão - Determinação - Expedição de precatório/rpv
03/04/2025 15:43

Conclusão para despacho
03/04/2025 14:02

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 105
26/03/2025 15:02

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 104
20/03/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 104 e 105
10/03/2025 14:40

Expedida/certificada a intimação eletrônica
10/03/2025 14:40

Expedida/certificada a intimação eletrônica
07/03/2025 17:39

Remessa Interna - Outros Motivos - COJUN -> TOARI1ECIV
07/03/2025 17:39

Conta Atualizada
06/03/2025 13:40

Recebidos os Autos pela Contadoria
06/03/2025 13:17

Remessa Interna - Em Diligência - TOARI1ECIV -> COJUN
06/03/2025 13:17

Lavrada Certidão
06/03/2025 10:14

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 91
11/02/2025 21:46

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 11/02/2025 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Decreto Judiciário Nº 213/2025 - PRESIDÊNCIA/ASPRE
08/02/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 91
04/02/2025 12:48

Protocolizada Petição - (TO012594)
04/02/2025 12:48

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 92
04/02/2025 12:48

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 92
29/01/2025 13:59

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
29/01/2025 13:59

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
29/01/2025 13:59

Decisão - Impugnação ao Cumprimento de Sentença - Acolhimento
21/10/2024 10:12

Conclusão para decisão
18/10/2024 14:54

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 85
07/10/2024 20:43

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO MUNICIPAL em 07/10/2024
26/09/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 85
16/09/2024 12:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica
16/09/2024 11:28

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 81
02/09/2024 13:29

Protocolizada Petição
03/08/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 81
24/07/2024 11:56

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
24/07/2024 11:56

Despacho - Mero expediente
23/07/2024 20:01

Evolução da Classe Processual - Classe evoluida de "Procedimento Comum Cível"
23/07/2024 09:53

Protocolizada Petição
11/07/2024 18:34

Conclusão para despacho
11/07/2024 18:33

Lavrada Certidão
11/07/2024 10:11

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 69
11/07/2024 09:01

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 70
26/06/2024 22:48

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO ESTADUAL em 26/06/2024
18/06/2024 23:17

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO ESTADUAL em 18/06/2024
16/06/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 69 e 70
06/06/2024 16:20

Expedida/certificada a intimação eletrônica
06/06/2024 16:20

Expedida/certificada a intimação eletrônica
06/06/2024 15:44

Julgamento Reformado
04/06/2024 14:56

Recebidos os autos - TJTO - TJTO -> TOARI1ECIV Número: 00033641420228272707/TJTO
29/02/2024 11:58

Protocolizada Petição
29/02/2024 10:58

Protocolizada Petição
29/02/2024 10:28

Protocolizada Petição
01/12/2023 15:28

Remessa Externa - em grau de recurso - TJTO - TOARI1ECIV -> TJTO
28/11/2023 09:24

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 58
13/11/2023 17:41

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO ESTADUAL em 19/12/2023
06/11/2023 18:17

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO NACIONAL em 15/11/2023
05/11/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 58
26/10/2023 11:39

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Contrarrazões
26/10/2023 11:28

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 51
04/10/2023 14:47

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA ESTADUAL em 13/10/2023
03/10/2023 19:01

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO ESTADUAL em 05/10/2023
02/10/2023 20:22

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO ESTADUAL em 06/10/2023
02/10/2023 20:08

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO NACIONAL em 12/10/2023
29/09/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 51
19/09/2023 10:24

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Contrarrazões
19/09/2023 10:08

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 43
04/09/2023 13:29

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO ESTADUAL em 08/09/2023
04/09/2023 13:03

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO NACIONAL em 07/09/2023
28/08/2023 10:06

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 41
07/08/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 41 e 43
04/08/2023 16:19

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 42
04/08/2023 16:19

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 42
28/07/2023 12:24

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Sentença
28/07/2023 12:24

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Sentença
28/07/2023 12:24

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Sentença
28/07/2023 12:24

Julgamento - Com Resolução do Mérito - Procedência em Parte
13/07/2023 14:12

Conclusão para julgamento
06/07/2023 13:19

Despacho - Mero expediente
11/05/2023 17:50

Conclusão para despacho
11/05/2023 17:48

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 30
28/04/2023 09:18

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO NACIONAL em 01/05/2023
19/04/2023 16:54

Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - Motivo: FERIADO ESTADUAL em 21/04/2023
19/04/2023 14:32

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO NACIONAL em 21/04/2023
28/03/2023 15:09

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO ESTADUAL em 05/04/2023 até 07/04/2023
26/03/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 30
16/03/2023 16:20

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
10/03/2023 14:20

Despacho - Mero expediente
24/02/2023 13:33

Conclusão para despacho
23/02/2023 10:23

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 22
14/02/2023 20:03

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO ESTADUAL em 14/02/2023
14/02/2023 13:51

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO NACIONAL em 20/02/2023 até 21/02/2023
13/02/2023 20:00

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 21
05/02/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 21 e 22
26/01/2023 01:26

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
26/01/2023 01:26

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
24/01/2023 12:11

Despacho - Mero expediente
20/01/2023 15:01

Conclusão para despacho
20/01/2023 11:08

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 15
14/12/2022 22:05

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO NACIONAL em 19/12/2022 até 20/01/2023
05/12/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 15
25/11/2022 12:45

Expedida/certificada a intimação eletrônica
25/11/2022 10:03

Protocolizada Petição
13/10/2022 15:28

Mandado devolvido - entregue ao destinatário - Refer. ao Evento: 11
03/10/2022 15:16

MAND DISTRIBUIDO AO OFICIAL JUSTICA - Refer. ao Evento: 11<br>Oficial: FREDSON DA SILVA MENEZES (por substituição em 04/10/2022 17:26:02)
03/10/2022 15:16

Expedido Mandado - TOARICEMAN
22/09/2022 14:22

Decisão - Concessão - Gratuidade da Justiça
12/09/2022 18:30

Conclusão para despacho
12/09/2022 18:30

Processo Corretamente Autuado
12/09/2022 15:35

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 5
18/08/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 5
08/08/2022 14:17

Expedida/certificada a intimação eletrônica
08/08/2022 14:16

Ato ordinatório praticado
08/08/2022 14:05

Redistribuído por sorteio - (TOARI1ECIVJ para TOARI1ECIVJ)
08/08/2022 14:05

Redistribuição Por Alteração de Assunto por sorteio eletrônico
08/08/2022 09:38

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
08/08/2022

Ultima Atualização
24/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DECISÃO/DESPACHO • Arquivo

IMPUGNAÇÃO AO CUMPRIMENTO DE SENTENÇA • Arquivo

DECISÃO/DESPACHO • Arquivo

EXECUÇÃO/CUMPRIMENTO DE SENTENÇA • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DECISÃO/DESPACHO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

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