04/07/2025 14:17

Publicado no DJEN - no dia 04/07/2025 - Refer. aos Eventos: 121, 122, 123
03/07/2025 12:23

Disponibilizado no DJEN - no dia 03/07/2025 - Refer. aos Eventos: 121, 122, 123
03/07/2025 00:00

Intimação

body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }EMBARGOS DE TERCEIRO CÍVEL Nº 0003488-62.2021.8.27.2729/TO (originário: processo nº 00210427820198272729/TO)RELATOR: LUCIANO ROSTIROLLAAUTOR: MARIA DE FATIMA FELIX DE SOUZAADVOGADO(A): LEONARDO MATHEUS BARNABÉ BATISTA (OAB TO007004)AUTOR: DONIZETE IZAC DE SOUZAADVOGADO(A): LEONARDO MATHEUS BARNABÉ BATISTA (OAB TO007004)RÉU: SONIA DOS REIS GONCALVES LUZADVOGADO(A): LUCIANE PEREIRA COELHO (OAB TO007191)ADVOGADO(A): RAFAEL COELHO GAMA (OAB TO06122B)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se ao seguinte evento:Evento 120 - 01/07/2025 - Julgamento Com Resolução do Mérito Procedência em Parte
02/07/2025 23:03

Ato ordinatório praticado Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 03/07/2025 - Refer. aos Eventos: 121, 122, 123
02/07/2025 16:41

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 124
02/07/2025 16:41

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 124
02/07/2025 13:09

Juntada de Certidão - traslado de peças para o processo - 0021042-78.2019.8.27.2729/TO - ref. ao(s) evento(s): 120
02/07/2025 13:08

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Sentença
02/07/2025 13:08

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Sentença
02/07/2025 13:08

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Sentença
02/07/2025 13:07

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Sentença
01/07/2025 17:52

Julgamento - Com Resolução do Mérito - Procedência em Parte
01/07/2025 14:36

Autos incluídos para julgamento eletrônico
30/04/2025 15:30

Mandado devolvido - entregue ao destinatário - Refer. ao Evento: 116
30/04/2025 14:29

MAND DISTRIBUIDO AO OFICIAL JUSTICA - Refer. ao Evento: 116
30/04/2025 14:29

Expedido Mandado - TOPALCEMAN
20/03/2025 17:13

Juntada - Certidão
20/03/2025 17:05

Remessa Interna - devolução da Unidade para a CPE
20/03/2025 17:04

Audiência - de Instrução e Julgamento - designada - Local SALA DE AUDIÊNCIA 01 - 25/06/2025 15:00
05/12/2024 18:54

Audiência - de Instrução e Julgamento - realizada - meio eletrônico
05/12/2024 18:53

Audiência - de Instrução e Julgamento - realizada - meio eletrônico
30/09/2024 16:28

Remessa Interna - da CPE para cumprimento na Unidade
30/09/2024 16:13

Protocolizada Petição - Refer. aos Eventos: 101 e 102
27/09/2024 15:02

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 103
22/09/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 101, 102 e 103
12/09/2024 19:36

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 104
12/09/2024 19:36

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 104
12/09/2024 16:06

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
12/09/2024 16:06

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
12/09/2024 16:06

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
12/09/2024 16:06

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
12/09/2024 16:06

Despacho - Mero expediente
19/07/2024 14:23

Conclusão para despacho
03/07/2024 15:31

Despacho - Mero expediente
28/05/2024 21:57

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 91
28/05/2024 17:23

Protocolizada Petição - Refer. aos Eventos: 89 e 90
19/05/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 89, 90 e 91
17/05/2024 14:53

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 92
17/05/2024 14:53

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 92
09/05/2024 16:16

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
09/05/2024 16:16

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
09/05/2024 16:16

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
09/05/2024 16:16

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
09/05/2024 16:16

Despacho - Mero expediente
08/05/2024 10:45

Protocolizada Petição
07/05/2024 22:03

Protocolizada Petição - Refer. aos Eventos: 78 e 79
02/05/2024 08:54

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 80
28/04/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 78, 79 e 80
19/04/2024 11:07

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 81
19/04/2024 11:07

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 81
18/04/2024 15:28

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Audiência
18/04/2024 15:28

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Audiência
18/04/2024 15:28

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Audiência
18/04/2024 15:28

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Audiência
18/04/2024 15:27

Lavrada Certidão
18/04/2024 15:26

Audiência - de Instrução e Julgamento - designada - Local SALA DE AUDIÊNCIA 01 - 08/05/2024 15:00
18/04/2024 15:15

Despacho - Mero expediente
04/04/2024 20:46

Protocolizada Petição - Refer. aos Eventos: 63 e 64
25/03/2024 15:47

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 65
24/03/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 63, 64 e 65
15/03/2024 17:28

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 66
15/03/2024 17:28

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 66
14/03/2024 18:39

Mandado devolvido - entregue ao destinatário - Refer. ao Evento: 67
14/03/2024 16:53

MAND DISTRIBUIDO AO OFICIAL JUSTICA - Refer. ao Evento: 67
14/03/2024 16:53

Expedido Mandado - Prioridade - TOPALCEMAN
14/03/2024 16:50

Expedida/certificada a intimação eletrônica
14/03/2024 16:50

Expedida/certificada a intimação eletrônica
14/03/2024 16:49

Expedida/certificada a intimação eletrônica
14/03/2024 16:49

Expedida/certificada a intimação eletrônica
14/03/2024 16:49

Lavrada Certidão
14/03/2024 16:48

Audiência - de Instrução e Julgamento - designada - Local SALA DE AUDIÊNCIA 01 - 17/04/2024 15:00
16/01/2024 17:40

Lavrada Certidão
04/10/2023 13:13

Despacho - Mero expediente
28/08/2023 16:26

Conclusão para despacho
26/07/2023 14:26

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 54
05/07/2023 12:19

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO ESTADUAL em 05/07/2023
19/06/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 54
09/06/2023 09:49

Expedida/certificada a intimação eletrônica
29/05/2023 21:19

Protocolizada Petição - Refer. aos Eventos: 49 e 48
29/05/2023 14:20

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 50
21/05/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 48, 49 e 50
11/05/2023 18:40

Expedida/certificada a intimação eletrônica
11/05/2023 18:40

Expedida/certificada a intimação eletrônica
11/05/2023 18:40

Expedida/certificada a intimação eletrônica
04/04/2023 17:27

Despacho - Mero expediente
21/02/2023 20:52

Conclusão para despacho
15/02/2023 15:22

Comunicação eletrônica recebida - baixado - Agravo de Instrumento Número: 00114356020218272700/TJTO
06/02/2023 19:23

Protocolizada Petição - Refer. aos Eventos: 34 e 35
21/12/2022 15:11

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO ESTADUAL em 02/01/2023
20/12/2022 23:23

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO ESTADUAL em 01/01/2023
20/12/2022 21:52

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO ESTADUAL em 31/12/2022
20/12/2022 16:56

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO ESTADUAL em 30/12/2022
20/12/2022 11:56

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO ESTADUAL em 29/12/2022
20/12/2022 00:35

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO ESTADUAL em 28/12/2022
14/12/2022 22:33

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO NACIONAL em 19/12/2022 até 20/01/2023
10/12/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 34 e 35
30/11/2022 16:47

Expedida/certificada a intimação eletrônica
30/11/2022 16:47

Expedida/certificada a intimação eletrônica
30/11/2022 16:45

Lavrada Certidão
31/10/2022 19:40

Protocolizada Petição
31/10/2022 19:37

Protocolizada Petição
31/10/2022 18:58

Protocolizada Petição
10/10/2022 12:15

Mandado devolvido - entregue ao destinatário - Refer. ao Evento: 26
11/08/2022 15:07

Comunicação eletrônica recebida - julgado - Agravo de Instrumento Número: 00114356020218272700/TJTO
19/07/2022 18:04

MAND DISTRIBUIDO AO OFICIAL JUSTICA - Refer. ao Evento: 26
19/07/2022 18:04

Expedido Mandado - TOPALCEMAN
30/05/2022 15:05

Protocolizada Petição - Refer. aos Eventos: 22 e 23
15/05/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 22 e 23
05/05/2022 12:47

Expedida/certificada a intimação eletrônica
05/05/2022 12:47

Expedida/certificada a intimação eletrônica
03/05/2022 16:24

Mandado devolvido - não entregue ao destinatário - Refer. ao Evento: 18
27/04/2022 10:27

Mandado devolvido - entregue ao destinatário - Refer. ao Evento: 16
26/04/2022 16:07

MAND DISTRIBUIDO AO OFICIAL JUSTICA - Refer. ao Evento: 18
26/04/2022 16:07

Expedido Mandado
26/04/2022 16:07

MAND DISTRIBUIDO AO OFICIAL JUSTICA - Refer. ao Evento: 16
26/04/2022 16:07

Expedido Mandado
04/04/2022 16:54

Expedido Mandado
17/12/2021 12:02

Remessa Interna - Outros Motivos - TOPALCEMAN -> TOPAL1FAM
17/12/2021 12:02

Mandado devolvido - Não entregue ao destinatário
28/09/2021 13:27

Remessa Interna - Outros Motivos - TOPAL1FAM -> TOPALCEMAN
08/09/2021 11:01

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Agravo de Instrumento - Refer. aos Eventos: 9 e 8 Número: 00114356020218272700/TJTO
16/08/2021 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 8 e 9
06/08/2021 15:05

Expedida/certificada a intimação eletrônica
06/08/2021 15:05

Expedida/certificada a intimação eletrônica
04/06/2021 11:12

Decisão - Não-Concessão - Antecipação de tutela
04/03/2021 14:30

Conclusão para despacho
04/03/2021 14:10

Protocolizada Petição
26/02/2021 08:38

Protocolizada Petição
24/02/2021 17:14

Despacho - Mero expediente
18/02/2021 15:39

Conclusão para despacho
08/02/2021 16:08

Distribuído por dependência - Número: 00210427820198272729

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
08/02/2021

Ultima Atualização
04/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

TERMO DE AUDIÊNCIA • Arquivo

DECISÃO/DESPACHO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

TERMO DE AUDIÊNCIA • Arquivo

DECISÃO/DESPACHO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

DECISÃO/DESPACHO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

DECISÃO/DESPACHO • Arquivo

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