24/07/2025 02:27

Disponibilizado no DJEN - no dia 24/07/2025 - Refer. ao Evento: 112
24/07/2025 00:00

Intimação

Procedimento Comum Cível Nº 0001134-44.2023.8.27.2713/TO REQUERIDO: FACEBOOK SERVICOS ONLINE DO BRASIL LTDA.ADVOGADO(A): CELSO DE FARIA MONTEIRO (OAB SP138436) DESPACHO/DECISÃO 1.

INTIME-SE, a parte executada, para no prazo de 15 (quinze) dias, promover o pagamento espontâneo do débito constante do título executivo judicial, sob pena de o valor exequendo ser acrescido de multa, no importe de 10% (dez por cento), além de honorários advocatícios alusivos à fase de cumprimento da sentença (STJ, súmula n. 517), penhora e expropriação de bens (CPC, art. 523, “caput” e §§ 1º e 3º). c) Advirta-se a parte executada, de já, que, independentemente de penhora ou nova intimação, poderá a mesma apresentar impugnação ao cumprimento de sentença, dentro de 15 (quinze) dias, a contar do término do prazo acima (CPC, art. 525, “caput”). 2.

Cumprido os comandos acima e decorrido o prazo, intime-se o exequente, no prazo legal, para requerer o que entender devido, sob pena de suspensão. 3.

Sem prejuízo das deliberações acima, promova a evolução de classe devida.

Intimem-se.Cumpra-se. Colinas do Tocantins, TO.

Data do sistema eletrônico.
23/07/2025 16:50

Expedida/certificada a intimação eletrônica
23/07/2025 12:29

Evolução da Classe Processual - Classe evoluida de "Procedimento Comum Cível"
04/07/2025 19:47

Despacho - Mero expediente
13/05/2025 16:59

Conclusão para despacho
13/05/2025 00:25

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 101
02/05/2025 09:20

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 101
01/05/2025 15:13

Protocolizada Petição - Refer. aos Eventos: 102 e 103
01/05/2025 15:13

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 103
01/05/2025 15:13

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 102
30/04/2025 16:22

Expedida/certificada a intimação eletrônica
30/04/2025 16:22

Expedida/certificada a intimação eletrônica
30/04/2025 16:22

Expedida/certificada a intimação eletrônica
30/04/2025 16:16

Trânsito em Julgado
29/04/2025 12:29

Recebidos os autos - TJTO - TJTO -> TOCOL1ECIV Número: 00011344420238272713/TJTO
14/03/2025 08:48

Comunicação eletrônica recebida - julgado - Apelação Cível Número: 00011344420238272713/TJTO
09/09/2024 17:22

Remessa Externa - em grau de recurso - TJTO - CPENORTECI -> TJTO
06/09/2024 18:38

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 93
27/08/2024 00:08

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 87
19/08/2024 08:14

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 93
16/08/2024 18:02

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Contrarrazões
16/08/2024 17:02

Protocolizada Petição - Refer. aos Eventos: 88 e 89
14/08/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 88 e 89
05/08/2024 08:09

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 87
04/08/2024 19:31

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Sentença
04/08/2024 19:31

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Sentença
04/08/2024 19:31

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Sentença
24/07/2024 18:46

Julgamento - Sem Resolução de Mérito - Extinção - Ausência de pressupostos processuais
24/07/2024 11:12

Autos incluídos para julgamento eletrônico
04/07/2024 00:05

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 79
03/07/2024 15:31

Conclusão para decisão
01/07/2024 15:44

Protocolizada Petição
27/06/2024 01:08

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO ESTADUAL em 26/06/2024
25/06/2024 08:00

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 79
24/06/2024 13:28

Expedida/certificada a intimação eletrônica
19/06/2024 14:54

Protocolizada Petição - Refer. aos Eventos: 74 e 75
19/06/2024 14:54

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 75
19/06/2024 14:54

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 74
19/06/2024 13:25

Expedida/certificada a intimação eletrônica
19/06/2024 13:25

Expedida/certificada a intimação eletrônica
16/06/2024 15:56

Protocolizada Petição
03/06/2024 11:31

Despacho - Mero expediente
22/04/2024 16:24

Conclusão para decisão
22/04/2024 15:08

Protocolizada Petição - Refer. aos Eventos: 66 e 67
22/04/2024 15:08

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 67
22/04/2024 15:08

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 66
22/04/2024 15:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica
22/04/2024 15:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica
22/04/2024 13:50

Protocolizada Petição
08/04/2024 11:15

Despacho - Mero expediente
06/03/2024 12:41

Conclusão para decisão
05/03/2024 14:04

Despacho - Mero expediente
31/01/2024 13:55

Remessa Interna - Em Diligência - TOCOLCEJUSC -> TOCOL1ECIV
30/01/2024 17:02

Audiência - de Conciliação - realizada - Acordo Inexitoso - Local Sala de Audiências do CEJUSC - 22/01/2024 17:00. Refer. Evento 47
29/01/2024 16:10

Remessa Interna - Em Diligência - TOCOL1ECIV -> TOCOLCEJUSC
25/01/2024 16:52

Protocolizada Petição
19/01/2024 17:32

Protocolizada Petição
09/12/2023 00:07

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 49
01/12/2023 08:01

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 49
30/11/2023 16:54

Protocolizada Petição - Refer. aos Eventos: 50 e 51
30/11/2023 16:54

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 51
30/11/2023 16:54

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 50
30/11/2023 14:55

Expedida/certificada a intimação eletrônica
30/11/2023 14:55

Expedida/certificada a intimação eletrônica
30/11/2023 14:55

Expedida/certificada a intimação eletrônica
17/11/2023 13:54

Remessa Interna - Em Diligência - TOCOLCEJUSC -> TOCOL1ECIV
17/11/2023 13:53

Audiência - de Conciliação - designada - Local Sala de Audiências do CEJUSC - 22/01/2024 17:00
17/11/2023 13:53

Juntada - Certidão
13/11/2023 08:09

Remessa Interna - Outros Motivos - TOCOL1ECIV -> TOCOLCEJUSC
09/11/2023 12:31

Decisão - Concessão - Gratuidade da Justiça
06/11/2023 11:53

Protocolizada Petição
20/10/2023 17:48

Conclusão para decisão
18/10/2023 13:45

Protocolizada Petição
17/10/2023 17:55

Recebidos os autos - TJTO - TJTO -> TOCOL1ECIV Número: 00011344420238272713
20/07/2023 12:53

Remessa Externa - em grau de recurso - TJTO - TOCOL1ECIV -> TJTO
17/07/2023 20:03

Protocolizada Petição
16/06/2023 09:40

Expedido Carta pelo Correio - 1 carta
05/06/2023 17:15

Protocolizada Petição
05/06/2023 16:09

Juntada - Carta pelo Correio Devolvida sem cumprimento - Refer. ao Evento: 34
23/05/2023 14:08

Expedido Carta pelo Correio - 1 carta
23/05/2023 10:12

Decisão - Outras Decisões
19/05/2023 10:56

Conclusão para decisão
12/05/2023 13:57

Protocolizada Petição - Refer. aos Eventos: 27 e 28
12/05/2023 13:57

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 27
12/05/2023 09:16

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 28
03/05/2023 15:15

Expedida/certificada a intimação eletrônica
03/05/2023 15:15

Expedida/certificada a intimação eletrônica
03/05/2023 15:14

Julgamento - Sem Resolução de Mérito - Extinção - Ausência de pressupostos processuais
03/05/2023 15:12

Autos incluídos para julgamento eletrônico
14/04/2023 13:28

Conclusão para despacho
11/04/2023 14:42

Protocolizada Petição - Refer. aos Eventos: 20 e 21
06/04/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 20 e 21
27/03/2023 12:50

Expedida/certificada a intimação eletrônica
27/03/2023 12:50

Expedida/certificada a intimação eletrônica
24/03/2023 17:58

Decisão - Não-Concessão - Assistência judiciária gratuita
24/03/2023 12:46

Conclusão para decisão
22/03/2023 09:32

Protocolizada Petição - Refer. aos Eventos: 13 e 14
22/03/2023 09:32

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 14
22/03/2023 09:32

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 13
21/03/2023 18:19

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
21/03/2023 18:19

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
20/03/2023 19:10

Decisão - Determinação - Emenda à Inicial
17/03/2023 13:10

Conclusão para decisão
14/03/2023 14:24

Remessa Interna - Outros Motivos - COJUN -> TOCOL1ECIV
14/03/2023 13:15

Recebidos os Autos pela Contadoria
14/03/2023 12:28

Remessa Interna - Outros Motivos - TOCOL1ECIV -> COJUN
10/03/2023 15:49

Protocolizada Petição - Refer. aos Eventos: 3 e 4
10/03/2023 15:49

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4
10/03/2023 15:49

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 3
10/03/2023 15:23

Expedida/certificada a intimação eletrônica
10/03/2023 15:23

Expedida/certificada a intimação eletrônica
10/03/2023 15:23

Ato ordinatório praticado
09/03/2023 15:24

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
09/03/2023

Ultima Atualização
24/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DECISÃO/DESPACHO • Arquivo

EXECUÇÃO/CUMPRIMENTO DE SENTENÇA • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DECISÃO/DESPACHO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

DECISÃO/DESPACHO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DECISÃO/DESPACHO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

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