TJTO - 0020415-64.2025.8.27.2729
1ª instância - 2ª Vara dos Feitos das Fazendas e Registros Publicos - Palmas
Polo Ativo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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22/07/2025 00:00
Intimação
body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA Nº 0020415-64.2025.8.27.2729/TO (originário: processo nº 50120762220118272729/TO)RELATOR: RONICLAY ALVES DE MORAISREQUERENTE: CAMILA FLOR SILVAADVOGADO(A): RAFAEL PEREIRA PARENTE (OAB TO004971)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se aos seguintes eventos:Evento 17 - 19/07/2025 - Protocolizada Petição - IMPUGNAÇÃO AO CUMPRIMENTO DE SENTENÇA Evento 11 - 30/05/2025 - Decisão Outras Decisões -
21/07/2025 16:15
Conclusão para decisão
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21/07/2025 14:19
Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 18
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21/07/2025 14:19
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 18
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21/07/2025 12:50
Ato ordinatório praticado Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 22/07/2025 - Refer. ao Evento: 18
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21/07/2025 12:27
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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19/07/2025 11:54
Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 12
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20/06/2025 03:14
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA ESTADUAL em 20/06/2025
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20/06/2025 03:14
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA ESTADUAL em 20/06/2025
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09/06/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 12
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02/06/2025 02:34
Publicado no DJEN - no dia 02/06/2025 - Refer. ao Evento: 6
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30/05/2025 15:21
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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30/05/2025 15:04
Decisão - Outras Decisões
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30/05/2025 02:03
Disponibilizado no DJEN - no dia 30/05/2025 - Refer. ao Evento: 6
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30/05/2025 00:00
Intimação
Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública Nº 0020415-64.2025.8.27.2729/TO REQUERENTE: CAMILA FLOR SILVAADVOGADO(A): RAFAEL PEREIRA PARENTE (OAB TO004971) DESPACHO/DECISÃO Autor requereu justiça gratuita, mas deixou de comprovar a hipossuficiência.
Intime-se a parte contrária para, no prazo de 15 (quinze) dias, apresentar comprovante de rendimento datado de 2025 e a última declaração de imposto de renda, sob pena de indeferimento do pedido de justiça gratuita. Após, com ou sem manifestação, retornem os autos conclusos.
Intime-se.
Cumpra-se.
Palmas/TO, data certificada pelo sistema. -
29/05/2025 17:57
Conclusão para despacho
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29/05/2025 16:43
Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 6
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29/05/2025 16:43
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 6
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29/05/2025 12:20
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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12/05/2025 17:05
Despacho - Mero expediente
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12/05/2025 13:51
Conclusão para decisão
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12/05/2025 13:49
Processo Corretamente Autuado
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12/05/2025 13:29
Autos incluídos no Juízo 100% Digital
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12/05/2025 13:29
Distribuído por dependência - Número: 50120762220118272729/TO
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
12/05/2025
Ultima Atualização
22/07/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
Documentos
ACÓRDÃO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
IMPUGNAÇÃO AO CUMPRIMENTO DE SENTENÇA • Arquivo
DECISÃO/DESPACHO • Arquivo
DECISÃO/DESPACHO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
DECISÃO • Arquivo
DECISÃO • Arquivo
SENTENÇA • Arquivo
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