TJTO - 0020460-50.2019.8.27.2706
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete Desembargador Helvecio de Brito Maia
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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24/07/2025 00:00
Intimação
body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA Nº 0020460-50.2019.8.27.2706/TORELATOR: JORGE AMANCIO DE OLIVEIRAREQUERENTE: ROSIVAN COELHO DA SILVAADVOGADO(A): RONEI FRANCISCO DINIZ ARAUJO (OAB TO004158)ADVOGADO(A): MONIQUE GOMES DE JESUS SILVA (OAB TO006744)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se ao seguinte evento:Evento 159 - 23/07/2025 - Requisição de pagamento de pequeno valor preparada para envio -
06/08/2024 13:01
Baixa Definitiva - Remetido a(o) - TO4.04NFA
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06/08/2024 13:01
Trânsito em Julgado
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17/07/2024 17:23
PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 20
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17/07/2024 17:23
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 20
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15/07/2024 14:05
PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 19
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15/07/2024 14:05
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 19
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11/07/2024 17:30
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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11/07/2024 17:30
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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11/07/2024 17:24
Remessa Interna com Acórdão - SGB04 -> CCI01
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11/07/2024 17:24
Juntada - Documento - Acórdão-Mérito
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11/07/2024 13:08
Remessa interna para juntada de Acórdão - CCI01 -> SGB04
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11/07/2024 13:01
Julgamento - Com Resolução do Mérito - Não-provimento - por unanimidade
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10/07/2024 21:37
Juntada - Documento - Voto
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02/07/2024 13:23
Juntada - Documento - Certidão
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27/06/2024 16:58
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Ordinária</b>
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27/06/2024 16:58
Inclusão em pauta - Para julgamento de mérito - <b>Sessão Ordinária</b><br>Data da sessão: <b>10/07/2024 14:00</b><br>Sequencial: 145
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27/06/2024 13:52
Remessa Interna com pedido de dia pelo relator - SGB04 -> CCI01
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27/06/2024 10:00
Juntada - Documento - Relatório
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19/06/2024 17:30
Remessa Interna - CCI01 -> SGB04
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19/06/2024 17:28
Registro - Retificada a Autuação de Parte - Situação da parte MINISTÉRIO PÚBLICO - EXCLUÍDA
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19/06/2024 17:05
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4
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19/06/2024 17:05
PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 4
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14/06/2024 17:28
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Vista ao MPF p Parecer
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14/06/2024 17:04
Remessa Interna - SGB04 -> CCI01
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14/06/2024 17:04
Despacho - Mero Expediente
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14/06/2024 15:49
Distribuído por sorteio - Autos com o Relator
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
14/06/2024
Ultima Atualização
24/07/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
Documentos
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
DECISÃO/DESPACHO • Arquivo
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