TJTO - 0005529-30.2020.8.27.2731

1ª instância - 1ª Vara dos Feitos das Fazendas e Registros Publicos e Precatorios Civeis - Paraiso do Tocantins

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Polo Ativo

Partes

ZENALDA BORGE DO PRADO

CPF *15.***.*98-51

Advogados

KELE CRISTINA ALVES DE OLIVEIRA CORADO

OAB: 006642/TO

CPF *78.***.*50-00

Polo Passivo

Partes

MUNICIPIO DE DIVINOPOLIS

CNPJ: 24.851.461/0001-36

Advogados

LEANDRO GOMES DE MELO

OAB: 05423/TO

CPF *80.***.*59-03

GIOVANA LEITE ABREU

CPF *43.***.*24-16

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 24/07/2025 02:31

    Disponibilizado no DJEN - no dia 24/07/2025 - Refer. ao Evento: 68

  • 24/07/2025 00:00

    Intimação

    Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública Nº 0005529-30.2020.8.27.2731/TO REQUERENTE: ZENALDA BORGE DO PRADOADVOGADO(A): KELE CRISTINA ALVES DE OLIVEIRA CORADO (OAB TO006642) DESPACHO/DECISÃO Intime-se a impugnada, no prazo de 15 (quinze) dias.

    Após, remetam-se os autos à Contadoria Judicial Unificada para confecção dos cálculos, nos termos da sentença fustigada no evento 28, bem como, do acórdão exarado dos autos de apelação 00055293020208272731.

    Cumpra-se.

    Paraíso do Tocantins - TO, data certificada pelo sistema eproc.    

  • 23/07/2025 17:39

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão

  • 18/07/2025 10:22

    Despacho - Mero expediente

  • 10/06/2025 13:49

    Conclusão para decisão

  • 22/04/2025 16:12

    Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 63

  • 02/03/2025 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 63

  • 20/02/2025 15:05

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão

  • 17/02/2025 15:27

    Despacho - Mero expediente

  • 28/01/2025 14:49

    Conclusão para despacho

  • 16/08/2024 23:03

    Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 58

  • 26/07/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 58

  • 16/07/2024 15:01

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão

  • 15/07/2024 16:05

    Despacho - Mero expediente

  • 05/07/2024 15:30

    Conclusão para decisão

  • 05/07/2024 15:30

    Evolução da Classe Processual - Classe evoluida de "Procedimento Comum Cível"

  • 05/07/2024 15:30

    Processo Reativado

  • 20/06/2024 22:29

    Protocolizada Petição

  • 08/03/2024 12:38

    Remessa Interna - Outros Motivos - COJUN -> TOPAI1FAZ

  • 08/03/2024 12:37

    Juntada - Certidão

  • 07/03/2024 13:01

    Recebidos os Autos pela Contadoria

  • 07/03/2024 12:51

    Remessa Interna - Outros Motivos - TOPAI1FAZ -> COJUN

  • 07/03/2024 12:49

    Baixa Definitiva

  • 07/03/2024 12:49

    Trânsito em Julgado

  • 04/03/2024 21:07

    Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 40

  • 04/03/2024 19:55

    Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 42

  • 01/03/2024 20:54

    Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 41

  • 25/02/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 40, 41 e 42

  • 15/02/2024 15:16

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 15/02/2024 15:16

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 15/02/2024 15:16

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 20/11/2023 13:59

    Recebidos os autos - TJTO - TJTO -> TOPAI1FAZ Número: 00055293020208272731

  • 03/11/2022 16:07

    Comunicação eletrônica recebida - julgado - Apelação Cível Número: 00055293020208272731/TJTO

  • 17/08/2022 14:23

    Remessa Externa - em grau de recurso - TJTO - TOPAI1FAZ -> TJTO

  • 17/08/2022 14:23

    Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. ao Evento: 7

  • 15/08/2022 23:18

    Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 33

  • 24/07/2022 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 33

  • 14/07/2022 11:53

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 13/07/2022 22:08

    Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 29

  • 23/06/2022 00:03

    Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 28

  • 28/05/2022 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 28 e 29

  • 18/05/2022 14:30

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Sentença

  • 18/05/2022 14:30

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Sentença

  • 18/05/2022 14:30

    Julgamento - Com Resolução do Mérito - Procedência em Parte

  • 07/05/2022 00:02

    Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 20

  • 06/05/2022 16:42

    Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 21

  • 06/05/2022 16:11

    Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 22

  • 08/04/2022 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 20, 21 e 22

  • 29/03/2022 08:24

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão

  • 29/03/2022 08:24

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão

  • 29/03/2022 08:23

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão

  • 29/03/2022 08:23

    Despacho - Mero expediente

  • 24/03/2022 15:06

    Conclusão para despacho

  • 26/06/2021 22:09

    Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 15

  • 10/06/2021 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 15

  • 31/05/2021 15:22

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 05/05/2021 22:53

    Protocolizada Petição

  • 05/05/2021 22:51

    Protocolizada Petição

  • 02/04/2021 21:39

    Protocolizada Petição

  • 20/03/2021 17:17

    Remessa Interna - Outros Motivos - TOPAICEMAN -> TOPAI1FAZ

  • 20/03/2021 17:16

    Mandado devolvido - Entregue ao destinatário

  • 09/03/2021 14:42

    Ato ordinatório praticado

  • 14/09/2020 15:27

    Remessa Interna - Em Diligência - TOPAI1FAZ -> TOPAICEMAN

  • 14/09/2020 15:27

    Expedido Mandado - citação

  • 14/09/2020 15:27

    Expedido Mandado

  • 27/07/2020 15:15

    Despacho - Concessão - Assistência Judiciária Gratuita

  • 25/07/2020 19:54

    Conclusão para despacho

  • 25/07/2020 19:54

    Processo Corretamente Autuado

  • 25/07/2020 10:53

    Protocolizada Petição

  • 25/07/2020 10:05

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
25/07/2020

Ultima Atualização
24/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

DECISÃO/DESPACHO • Arquivo

IMPUGNAÇÃO AO CUMPRIMENTO DE SENTENÇA • Arquivo

DECISÃO/DESPACHO • Arquivo

DECISÃO/DESPACHO • Arquivo

CUMPRIMENTO DE SENTENÇA • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

DECISÃO/DESPACHO • Arquivo

DECISÃO/DESPACHO • Arquivo

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