24/07/2025 02:01

Disponibilizado no DJEN - no dia 24/07/2025 - Refer. ao Evento: 25
24/07/2025 00:00

Intimação

body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }APELAÇÃO CÍVEL Nº 0001550-96.2024.8.27.2706/TO (originário: processo nº 00015509620248272706/TO)RELATOR: MAYSA VENDRAMINI ROSALAPELANTE: INSTITUTO TOCANTINENSE PRESIDENTE ANTONIO CARLOS - ITPAC (RÉU)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se ao seguinte evento:Evento 22 - 21/07/2025 - PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - RECURSO - RAZOES - RECURSO ESPECIAL
23/07/2025 18:25

Ato ordinatório praticado Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 24/07/2025 - Refer. ao Evento: 25
23/07/2025 18:00

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Contrarrazões
23/07/2025 17:49

Remetidos os Autos para Secretaria de Recursos (123) - CCI01 -> SREC
23/07/2025 09:02

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 19
21/07/2025 20:29

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 18
30/06/2025 02:46

Publicado no DJEN - no dia 30/06/2025 - Refer. aos Eventos: 18, 19
27/06/2025 02:00

Disponibilizado no DJEN - no dia 27/06/2025 - Refer. aos Eventos: 18, 19
26/06/2025 15:52

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Julgamento
26/06/2025 15:52

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Julgamento
26/06/2025 15:41

Remessa Interna com Acórdão - SGB04 -> CCI01
26/06/2025 15:41

Juntada - Documento - Acórdão-Mérito
26/06/2025 14:22

Remessa interna para juntada de Acórdão - CCI01 -> SGB04
26/06/2025 14:18

Julgamento - Com Resolução do Mérito - Provimento - por unanimidade
25/06/2025 18:27

Juntada - Documento - Voto
16/06/2025 13:18

Juntada - Documento - Certidão
13/06/2025 02:02

Disponibilização de Pauta - no dia 13/06/2025 Data da sessão: 25/06/2025 14:00
12/06/2025 15:06

Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 13/06/2025
12/06/2025 14:57

Cancelada a movimentação processual - (Evento 8 - Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - 12/06/2025 14:48:59)
12/06/2025 13:32

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Ordinária por Videoconferência
12/06/2025 13:32

Inclusão em pauta - Para julgamento de mérito - Sessão Ordinária por Videoconferência Data da sessão: 25/06/2025 14:00 Sequencial: 44
06/06/2025 08:38

Remessa Interna com pedido de dia pelo relator - SGB04 -> CCI01
06/06/2025 08:38

Juntada - Documento - Relatório
18/05/2025 17:30

Redistribuído por prevenção ao juízo - (de GAB07 para GAB04)
14/05/2025 13:30

Decisão - Determinação - Redistribuição por prevenção
13/05/2025 13:03

Distribuído por sorteio - Autos com o Relator

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
23/07/2025

Ultima Atualização
24/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

DECISÃO/DESPACHO • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 0000625-92.2024.8.27.2741

Stemac SA Grupos Geradores

Produtora de Ovos Josidith LTDA

Advogado: Camila Ribeiro da Silva

1ª instância - TJTO

Ajuizamento: 16/05/2024 17:16

Exibir Processo

Processo nº 0047916-32.2021.8.27.2729

Abc I Fundo de Investimento em Direitos ...

Cantao Vigilancia &Amp; Seguranca LTDA

Advogado: Edgar Luis Mondadori

1ª instância - TJTO

Ajuizamento: 27/12/2021 15:46

Exibir Processo

Processo nº 0001056-26.2024.8.27.2742

Hugo Valerio Moreira Rodrigues

Instituto de Gestao Previdenciaria do Es...

Advogado: Flavio Alves do Nascimento

1ª instância - TJTO

Ajuizamento: 23/10/2024 14:33

Exibir Processo

Processo nº 0005753-04.2024.8.27.2706

Edileusa Maria de Jesus

Estado do Tocantins

Advogado: Kledson de Moura Lima

1ª instância - TJTO

Ajuizamento: 11/03/2024 17:37

Exibir Processo

Processo nº 0016286-74.2023.8.27.2700

Schonholzer Sociedade Individual de Advo...

Estado do Tocantins

Advogado: Claudio Jair Schonholzer

2ª instância - TJTO

Ajuizamento: 30/04/2024 18:18

Exibir Processo