25/07/2025 00:00

Intimação

body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA Nº 0005468-05.2025.8.27.2729/TORELATOR: GILSON COELHO VALADARESREQUERENTE: JOELMA TAVARES VIEIRA ALMEIDAADVOGADO(A): MATEUS BEZERRA DE CASTRO (OAB TO006500)ADVOGADO(A): RUY LINO DE SOUZA FILHO (OAB TO007517)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se aos seguintes eventos:Evento 35 - 23/07/2025 - PETIÇÃO Evento 31 - 28/05/2025 - Despacho Mero expediente
24/07/2025 14:12

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 36
24/07/2025 14:12

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 36
24/07/2025 12:40

Ato ordinatório praticado Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 25/07/2025 - Refer. ao Evento: 36
24/07/2025 12:22

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
23/07/2025 21:11

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 32
20/06/2025 02:33

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA ESTADUAL em 20/06/2025
08/06/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 32
29/05/2025 11:57

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
28/05/2025 21:47

Despacho - Mero expediente
04/05/2025 12:06

Conclusão para despacho
30/04/2025 17:51

Evolução da Classe Processual - Classe evoluida de "Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública"
30/04/2025 16:11

Encaminhamento Processual - TO4.05NJE -> TOPAL5JE
30/04/2025 13:21

Trânsito em Julgado
09/04/2025 15:30

Protocolizada Petição
09/04/2025 14:05

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 21
09/04/2025 14:05

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 21
28/03/2025 19:06

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 20
28/03/2025 19:06

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 20
28/03/2025 13:11

Expedida/certificada a intimação eletrônica
28/03/2025 13:11

Expedida/certificada a intimação eletrônica
28/03/2025 13:11

Julgamento - Com Resolução do Mérito - Procedência em Parte
21/03/2025 17:14

Conclusão para julgamento
21/03/2025 15:13

Despacho - Conversão - Julgamento em Diligência
07/03/2025 14:03

Encaminhamento Processual - TOPAL5JE -> TO4.05NJE
28/02/2025 14:53

Conclusão para julgamento
19/02/2025 21:19

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 10
19/02/2025 21:19

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 10
14/02/2025 15:19

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 9
14/02/2025 15:19

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 9
14/02/2025 14:23

Expedida/certificada a intimação eletrônica
14/02/2025 14:23

Expedida/certificada a intimação eletrônica
14/02/2025 11:04

Protocolizada Petição
14/02/2025 10:48

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 5
14/02/2025 10:48

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 5
12/02/2025 08:44

Expedida/certificada a citação eletrônica
11/02/2025 22:31

Despacho - Determinação de Citação
07/02/2025 16:24

Conclusão para despacho
07/02/2025 16:24

Processo Corretamente Autuado
07/02/2025 15:06

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/04/2025

Ultima Atualização
25/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DECISÃO/DESPACHO • Arquivo

CUMPRIMENTO DE SENTENÇA • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DECISÃO/DESPACHO • Arquivo

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