28/07/2025 00:00

Intimação

body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA Nº 0019489-54.2023.8.27.2729/TORELATOR: RONICLAY ALVES DE MORAISREQUERENTE: ICAM - INSTITUTO CULTURAL AMIGOS DA MÚSICAADVOGADO(A): WILSON RIBEIRO DOS SANTOS JÚNIOR (OAB TO011392)ADVOGADO(A): GERALDO BONFIM DE FREITAS NETO (OAB TO002708B)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se ao seguinte evento:Evento 58 - 25/07/2025 - Realizado Cálculo de Liquidação
25/07/2025 13:20

Ato ordinatório praticado Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 28/07/2025 - Refer. ao Evento: 60
25/07/2025 13:04

Expedida/certificada a intimação eletrônica
25/07/2025 13:04

Expedida/certificada a intimação eletrônica
25/07/2025 12:59

Remessa Interna - Outros Motivos - COJUN -> TOPAL1FAZ
25/07/2025 12:58

Realizado Cálculo de Liquidação
04/07/2025 17:40

Recebidos os Autos pela Contadoria
04/07/2025 17:27

Remessa Interna - Outros Motivos - TOPAL1FAZ -> COJUN
04/07/2025 16:53

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 50
20/06/2025 06:11

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA ESTADUAL em 20/06/2025
11/06/2025 03:02

Publicado no DJEN - no dia 11/06/2025 - Refer. ao Evento: 50
10/06/2025 02:25

Disponibilizado no DJEN - no dia 10/06/2025 - Refer. ao Evento: 50
09/06/2025 17:13

Ato ordinatório praticado Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 10/06/2025 - Refer. ao Evento: 50
09/06/2025 16:52

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
09/06/2025 16:42

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 47
15/05/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 47
05/05/2025 14:39

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
02/05/2025 11:30

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 44
11/04/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 44
01/04/2025 09:46

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
01/04/2025 09:46

Despacho - Mero expediente
31/03/2025 14:04

Protocolizada Petição
31/03/2025 13:59

Conclusão para despacho
31/03/2025 13:59

Evolução da Classe Processual - Classe evoluida de "Procedimento Comum Cível"
31/03/2025 13:58

Processo Reativado
31/03/2025 10:12

Protocolizada Petição
20/08/2024 13:45

Baixa Definitiva
20/08/2024 13:45

Trânsito em Julgado
06/08/2024 12:10

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 29
19/07/2024 15:54

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 30
16/07/2024 16:10

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 28
27/06/2024 00:00

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO ESTADUAL em 26/06/2024
22/06/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 28, 29 e 30
12/06/2024 14:53

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Sentença
12/06/2024 14:53

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Sentença
12/06/2024 14:53

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Sentença
11/06/2024 20:22

Julgamento - Com Resolução do Mérito - Procedência
11/06/2024 12:30

Autos incluídos para julgamento eletrônico
14/03/2024 12:41

Conclusão para despacho
13/03/2024 21:04

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 22
28/01/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 22
18/01/2024 15:13

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
03/01/2024 15:51

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 16
20/12/2023 00:18

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO NACIONAL em 21/12/2023 até 19/01/2024
18/12/2023 22:52

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO NACIONAL em 20/12/2023
07/12/2023 10:30

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 15
23/11/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 15 e 16
13/11/2023 15:15

Expedida/certificada a intimação eletrônica
13/11/2023 15:15

Expedida/certificada a intimação eletrônica
13/11/2023 15:15

Lavrada Certidão
20/09/2023 19:28

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 9
05/09/2023 14:43

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO ESTADUAL em 08/09/2023
04/09/2023 15:15

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO NACIONAL em 07/09/2023
28/08/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 9
18/08/2023 17:11

Expedida/certificada a intimação eletrônica
25/07/2023 15:57

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 5
05/07/2023 12:08

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO ESTADUAL em 05/07/2023
16/06/2023 23:59

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 5
06/06/2023 13:55

Expedida/certificada a citação eletrônica
05/06/2023 17:49

Decisão - Concessão - Gratuidade da Justiça
23/05/2023 12:31

Conclusão para despacho
23/05/2023 12:30

Processo Corretamente Autuado
22/05/2023 21:49

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
22/05/2023

Ultima Atualização
28/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

IMPUGNAÇÃO AO CUMPRIMENTO DE SENTENÇA • Arquivo

DECISÃO/DESPACHO • Arquivo

EXECUÇÃO/CUMPRIMENTO DE SENTENÇA • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DECISÃO/DESPACHO • Arquivo

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