TJTO - 0029143-70.2020.8.27.2729

2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Presidencia

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Processos Relacionados - Outras Instâncias

Polo Ativo

Partes

ESTADO DO TOCANTINS

CNPJ: 01.786.029/0001-03

Advogados

IRANA DE SOUSA COELHO AGUIAR

CPF *71.***.*17-61

WALLACE GONCALVES DA SILVA

CPF *49.***.*39-84

FELIPE MANSUR ALMEIDA

OAB: 011570/TO

CPF *32.***.*27-37

Polo Passivo

Partes

ADRIANA MARIA PEREIRA DE ABREU ANDRADE

CPF *61.***.*73-49

Advogados

MARCO TULIO DE ALVIM COSTA

OAB: 04252/TO

CPF *15.***.*06-00

KARE MARQUES SANTOS

OAB: 06226/TO

CPF *31.***.*95-85

MALU MENDONCA TRISTAO SOUTO

CPF *72.***.*33-97

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 13/06/2025 14:02

    PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 73

  • 27/05/2025 00:00

    Intimação

    body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }APELAÇÃO CÍVEL Nº 0029143-70.2020.8.27.2729/TO (originário: processo nº 00291437020208272729/TO)RELATOR: MAYSA VENDRAMINI ROSALAPELADO: ADRIANA MARIA PEREIRA DE ABREU ANDRADE (AUTOR)ADVOGADO(A): KARE MARQUES SANTOS (OAB MG090327)ADVOGADO(A): KARE MARQUES SANTOS (OAB TO06226A)ADVOGADO(A): MARCO TULIO DE ALVIM COSTA (OAB TO04252A)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se ao seguinte evento:Evento 76 - 22/05/2025 - PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - AGRAVO REGIMENTAL

  • 26/05/2025 12:50

    Ato ordinatório praticado Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 27/05/2025 - Refer. ao Evento: 79

  • 26/05/2025 12:14

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões ao(s) agravo(s)

  • 23/05/2025 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 73

  • 22/05/2025 18:59

    Juntada - Guia Gerada - Agravo - ESTADO DO TOCANTINS - Guia 5390106 - R$ 145,00

  • 22/05/2025 18:59

    PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 74

  • 22/05/2025 18:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 74

  • 13/05/2025 07:19

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão

  • 13/05/2025 07:17

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão

  • 12/05/2025 18:19

    Remessa Interna com despacho/decisão - SCPRE -> SREC

  • 12/05/2025 18:19

    Julgamento - Sem Resolução de Mérito - Negação de Seguimento - Presidente ou Vice-Presidente

  • 24/04/2025 16:22

    Remessa Interna - NUGEPAC -> SCPRE

  • 24/04/2025 16:22

    Ato ordinatório - Lavrada Certidão

  • 24/04/2025 12:34

    Remessa Interna - SREC -> NUGEPAC

  • 24/04/2025 10:18

    PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 65

  • 28/03/2025 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 65

  • 18/03/2025 15:43

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Contrarrazões

  • 18/03/2025 13:07

    Remetidos os Autos para Secretaria de Recursos (123) - CCI02 -> SREC

  • 17/03/2025 19:47

    PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 57

  • 28/02/2025 12:29

    PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA

  • 20/02/2025 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 57

  • 17/02/2025 21:40

    PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 58

  • 17/02/2025 21:40

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 58

  • 10/02/2025 14:52

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 10/02/2025 14:52

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 10/02/2025 13:44

    Remessa Interna com Acórdão - SGB02 -> CCI02

  • 10/02/2025 13:44

    Juntada - Documento - Acórdão-Mérito

  • 06/02/2025 19:40

    Remessa interna para juntada de Acórdão - CCI02 -> SGB02

  • 06/02/2025 17:09

    Julgamento - Com Resolução do Mérito - Não-Acolhimento de Embargos de Declaração - Colegiado - por unanimidade

  • 06/02/2025 16:04

    Juntada - Documento - Voto

  • 22/01/2025 14:59

    Ato ordinatório - Lavrada Certidão

  • 07/01/2025 13:35

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Ordinária Virtual</b>

  • 07/01/2025 13:35

    Inclusão em pauta - Para julgamento de mérito - <b>Sessão Ordinária Virtual</b><br>Período da sessão: <b>29/01/2025 00:00 a 05/02/2025 14:00</b><br>Sequencial: 534

  • 06/12/2024 21:07

    Remessa Interna com pedido de dia pelo relator - SGB02 -> CCI02

  • 06/12/2024 21:07

    Juntada - Documento - Relatório

  • 31/10/2024 15:47

    Remessa Interna - CCI02 -> SGB02

  • 31/10/2024 15:35

    PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 41

  • 28/10/2024 09:38

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO ESTADUAL em 01/11/2024

  • 24/10/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 41

  • 21/10/2024 19:09

    PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 34

  • 14/10/2024 12:41

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 14/10/2024 08:55

    Remessa Interna com despacho/decisão - SGB02 -> CCI02

  • 14/10/2024 08:55

    Despacho - Mero Expediente - Monocrático

  • 08/10/2024 13:19

    Remessa Interna - CCI02 -> SGB02

  • 08/10/2024 12:07

    PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 35

  • 29/09/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 34 e 35

  • 19/09/2024 13:40

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 19/09/2024 13:40

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 19/09/2024 09:18

    Remessa Interna com Acórdão - SGB02 -> CCI02

  • 19/09/2024 09:18

    Juntada - Documento - Acórdão-Mérito

  • 18/09/2024 18:07

    Remessa interna para juntada de Acórdão - CCI02 -> SGB02

  • 18/09/2024 18:01

    Julgamento - Com Resolução do Mérito - Não-provimento - por unanimidade

  • 18/09/2024 15:23

    Juntada - Documento - Voto

  • 06/09/2024 14:13

    Inclusão em pauta - em mesa para julgamento - Sessão Ordinária

  • 05/09/2024 09:31

    Deliberado em Sessão - Adiado

  • 21/08/2024 12:54

    Ato ordinatório - Lavrada Certidão

  • 13/08/2024 13:01

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Ordinária</b>

  • 13/08/2024 13:01

    Inclusão em pauta - Para julgamento de mérito - <b>Sessão Ordinária</b><br>Data da sessão: <b>28/08/2024 00:00</b><br>Sequencial: 849

  • 08/08/2024 15:22

    Remessa Interna com pedido de dia pelo relator - SGB02 -> CCI02

  • 07/08/2024 17:39

    Juntada - Documento - Relatório

  • 06/08/2024 12:06

    Processo Reativado - Novo Julgamento

  • 06/08/2024 12:06

    Recebidos os autos - TO4.04NFA -> TJTO

  • 13/12/2021 16:19

    Baixa Definitiva - Remetido a(o) - TOPAL2FAZ

  • 13/12/2021 16:17

    Trânsito em Julgado

  • 13/12/2021 14:33

    PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 11

  • 06/12/2021 15:48

    Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA ESTADUAL em 08/12/2021

  • 21/11/2021 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 11

  • 17/11/2021 17:26

    PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 12

  • 17/11/2021 17:26

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 12

  • 11/11/2021 16:08

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 11/11/2021 16:08

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 11/11/2021 11:56

    Remessa Interna com Acórdão - SGB02 -> CCI02

  • 08/11/2021 15:35

    Remessa interna para juntada de Acórdão - CCI02 -> SGB02

  • 08/11/2021 15:31

    Julgamento - Com Resolução do Mérito - Provimento - por unanimidade

  • 08/11/2021 14:11

    Juntada - Documento - Voto

  • 19/10/2021 17:43

    Ato ordinatório - Lavrada Certidão

  • 08/10/2021 18:05

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Ordinária</b>

  • 08/10/2021 18:05

    Inclusão em pauta - Para julgamento de mérito - <b>Sessão Ordinária</b><br>Data da sessão: <b>27/10/2021 00:00</b><br>Sequencial: 239

  • 07/10/2021 16:35

    Remessa Interna com pedido de dia pelo relator - SGB02 -> CCI02

  • 07/10/2021 16:26

    Juntada - Documento - Relatório

  • 01/10/2021 15:29

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
18/03/2025

Ultima Atualização
13/06/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DECISÃO/DESPACHO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

DECISÃO/DESPACHO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

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