28/07/2025 02:11

Disponibilizado no DJEN - no dia 28/07/2025 - Refer. ao Evento: 66
28/07/2025 00:00

Intimação

Termo Circunstanciado Nº 0002278-96.2023.8.27.2731/TO AUTOR FATO: KEITIANE VIANA DOS SANTOS COELHOADVOGADO(A): WHILLAM MACIEL BASTOS (OAB TO004340)ADVOGADO(A): PEDRO HENRIQUE FERNANDES MORAES (OAB TO008367) DESPACHO/DECISÃO Visto os autos.

Defiro o pedido do Ministério Público (evento 63, COTA1).

Determino a intimação do(a) autor(a) do fato, para que no prazo de até 10 (dez) dias, apresente documentos comprobatórios, nos termos da manifestação do Ministério Público (evento 63, COTA1).

Após, intime-se o Ministério Público para manifestação no prazo de até 10 (dez) dias.

Cumpra-se.

Intime-se. Miranorte–TO, data certificada eletronicamente.
25/07/2025 14:39

Expedida/certificada a intimação eletrônica
14/07/2025 14:15

Despacho - Mero expediente
11/07/2025 13:58

Conclusão para decisão
11/07/2025 08:59

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 61
04/07/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 61
24/06/2025 15:12

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
18/06/2025 16:36

Despacho - Mero expediente
02/06/2025 22:56

Conclusão para decisão
30/05/2025 16:15

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 56
16/05/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 56
06/05/2025 15:09

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Vista ao MPF p Parecer
06/05/2025 15:04

Processo Corretamente Autuado
05/05/2025 17:56

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência - (TOPAIJECRCJ para TOMNT1ECRIJ)
28/04/2025 17:41

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 47
28/04/2025 17:32

Protocolizada Petição
24/04/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 47
14/04/2025 16:04

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 48
14/04/2025 16:04

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 48
14/04/2025 13:14

Expedida/certificada a intimação eletrônica
14/04/2025 13:14

Expedida/certificada a intimação eletrônica
09/04/2025 17:09

Decisão - Declaração - Incompetência
28/02/2025 14:59

Conclusão para despacho
20/02/2025 19:39

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 40
11/02/2025 23:56

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 11/02/2025 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Decreto Judiciário Nº 213/2025 - PRESIDÊNCIA/ASPRE
26/12/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 40
16/12/2024 14:47

Audiência - Preliminar - cancelada - Local SALA DE AUD. PRELIMINAR - 16/12/2024 16:00. Refer. Evento 23
16/12/2024 14:46

Expedida/certificada a intimação eletrônica
16/12/2024 14:34

Despacho - Mero expediente
16/12/2024 14:29

Protocolizada Petição
16/12/2024 10:10

Protocolizada Petição
05/11/2024 13:31

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 26
03/11/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 26
29/10/2024 08:51

Mandado devolvido - entregue ao destinatário - Refer. ao Evento: 27
24/10/2024 16:06

Remessa Interna - Outros Motivos - TOPAIPROT -> TOPAIJECRC
24/10/2024 16:06

Juntada - Informações
24/10/2024 16:06

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 25
24/10/2024 16:06

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 25
24/10/2024 15:41

Remessa Interna - Em Diligência - TOPAIJECRC -> TOPAIPROT
24/10/2024 15:41

MAND DISTRIBUIDO AO OFICIAL JUSTICA - Refer. ao Evento: 27
24/10/2024 15:41

Expedido Mandado - TOPAICEMAN
24/10/2024 15:40

Expedida/certificada a intimação eletrônica
24/10/2024 15:40

Expedida/certificada a intimação eletrônica
10/09/2024 16:51

Lavrada Certidão
20/06/2024 14:59

Audiência - Preliminar - designada - Local SALA DE AUD. PRELIMINAR - 16/12/2024 16:00
22/03/2024 14:45

Despacho - Mero expediente
02/02/2024 12:22

Conclusão para despacho
30/01/2024 17:31

Audiência - Preliminar - cancelada - Local SALA DE AUD. PRELIMINAR - 31/01/2024 15:30. Refer. Evento 6
11/12/2023 08:54

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 9
04/12/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 9
27/11/2023 12:30

Remessa Interna - Outros Motivos - TOPAIPROT -> TOPAIJECRC
27/11/2023 12:30

Juntada - Informações
27/11/2023 10:15

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 8
27/11/2023 10:15

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 8
24/11/2023 19:16

Mandado devolvido - entregue ao destinatário - Refer. ao Evento: 10
24/11/2023 17:53

Remessa Interna - Em Diligência - TOPAIJECRC -> TOPAIPROT
24/11/2023 17:52

MAND DISTRIBUIDO AO OFICIAL JUSTICA - Refer. ao Evento: 10
24/11/2023 17:52

Expedido Mandado - TOPAICEMAN
24/11/2023 17:51

Expedida/certificada a intimação eletrônica
24/11/2023 17:51

Expedida/certificada a intimação eletrônica
18/09/2023 17:34

Lavrada Certidão
05/06/2023 14:59

Audiência - Preliminar - designada - Local SALA DE AUD. PRELIMINAR - 31/01/2024 15:30
31/05/2023 15:47

Despacho - Mero expediente
31/05/2023 15:46

Cancelada a movimentação processual - (Evento 3 - Despacho - Mero expediente - 31/05/2023 15:45:22)
17/05/2023 17:45

Conclusão para despacho
03/05/2023 09:51

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
05/05/2025

Ultima Atualização
28/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

DECISÃO/DESPACHO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DECISÃO/DESPACHO • Arquivo

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