31/07/2025 00:00

Intimação

Procedimento Comum Cível Nº 0043664-49.2022.8.27.2729/TO AUTOR: KELLEN LEAL BARROSADVOGADO(A): ANA BEATRIZ FERNANDES LUZ MOTA (OAB TO011849)ADVOGADO(A): INDIANO SOARES E SOUZA (OAB TO005225) ATO ORDINATÓRIO Fica a parte intimada para imgnar a contestação conforme evento 152
30/07/2025 12:42

Expedida/certificada a intimação eletrônica
30/07/2025 12:42

Ato ordinatório praticado
30/07/2025 09:39

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 148
30/07/2025 09:39

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 148
29/07/2025 02:50

Publicado no DJEN - no dia 29/07/2025 - Refer. ao Evento: 146
28/07/2025 02:16

Disponibilizado no DJEN - no dia 28/07/2025 - Refer. ao Evento: 146
28/07/2025 00:00

Intimação

Procedimento Comum Cível Nº 0043664-49.2022.8.27.2729/TO AUTOR: KELLEN LEAL BARROSADVOGADO(A): ANA BEATRIZ FERNANDES LUZ MOTA (OAB TO011849)ADVOGADO(A): INDIANO SOARES E SOUZA (OAB TO005225) DESPACHO/DECISÃO Sobre o contido nos eventos 142/143, intime-se a parte autora para manifestar-se em 15 dias.

Sem prejuízo, cite-se o Estado para apresentar defesa no prazo legal.

Exclua-se o Secretário de Estado da autuação do processo haja vista sua ilegitimidade passiva para figurar na demanda.
25/07/2025 16:18

Expedida/certificada a citação eletrônica
25/07/2025 16:18

Registro - Retificada a Autuação de Parte - Situação da parte SECRETÁRIO - SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO - PALMAS - EXCLUÍDA
25/07/2025 16:18

Expedida/certificada a intimação eletrônica
21/07/2025 15:07

Despacho - Mero expediente
05/05/2025 13:18

Conclusão para despacho
30/04/2025 20:32

Protocolizada Petição
30/04/2025 19:17

Protocolizada Petição
28/04/2025 16:46

Mandado devolvido - entregue ao destinatário - Refer. ao Evento: 138
28/04/2025 12:05

Mandado devolvido - entregue ao destinatário - Refer. ao Evento: 136
25/04/2025 15:22

MAND DISTRIBUIDO AO OFICIAL JUSTICA - Refer. ao Evento: 138
25/04/2025 15:22

Expedido Mandado - TOPALCEMAN
25/04/2025 15:22

MAND DISTRIBUIDO AO OFICIAL JUSTICA - Refer. ao Evento: 136
25/04/2025 15:22

Expedido Mandado - TOPALCEMAN
24/04/2025 15:18

Protocolizada Petição
23/04/2025 18:18

Despacho - Mero expediente
22/04/2025 17:56

Conclusão para despacho
22/04/2025 17:46

Protocolizada Petição
22/04/2025 16:59

Despacho - Mero expediente
18/02/2025 14:01

Processo Corretamente Autuado
18/12/2024 16:21

Conclusão para despacho
16/12/2024 17:06

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 125
01/12/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 125
26/11/2024 16:39

Protocolizada Petição
21/11/2024 17:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica
18/11/2024 17:34

Despacho - Mero expediente
21/10/2024 16:15

Conclusão para despacho
21/10/2024 14:22

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 120
21/09/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 120
11/09/2024 15:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica
09/09/2024 13:19

Decisão - Outras Decisões
27/08/2024 16:26

Conclusão para decisão
27/08/2024 16:10

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 115
27/08/2024 16:10

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 115
19/08/2024 16:58

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
19/08/2024 14:21

Despacho - Mero expediente
25/07/2024 15:24

Protocolizada Petição
09/07/2024 18:12

Protocolizada Petição
09/07/2024 17:00

Conclusão para despacho
08/07/2024 19:29

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 108
01/07/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 108
21/06/2024 15:05

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
21/06/2024 15:05

Despacho - Mero expediente
29/04/2024 14:39

Conclusão para despacho
26/04/2024 09:21

Protocolizada Petição
17/04/2024 11:07

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 100
17/04/2024 11:07

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 100
17/04/2024 07:06

Juntado - Alvará Pago - Refer. ao Alvará: 012005682024
17/04/2024 07:06

Juntado - Alvará Pago - Refer. ao Alvará: 012005672024
15/04/2024 15:22

Expedida/certificada a intimação eletrônica
15/04/2024 14:28

Expedido Alvará - Refer. ao Alvará: 012005682024
15/04/2024 14:28

Expedido Alvará - Refer. ao Alvará: 012005672024
25/03/2024 13:50

Juntada - Informações
22/03/2024 16:52

Juntada - Informações
28/02/2024 14:16

Despacho - Mero expediente
31/01/2024 09:55

Conclusão para despacho
30/01/2024 11:56

Protocolizada Petição
29/01/2024 21:03

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 90
22/12/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 90
12/12/2023 16:12

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
11/12/2023 10:26

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 87
09/12/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 87
29/11/2023 17:27

Expedida/certificada a intimação eletrônica
27/11/2023 13:42

Despacho - Mero expediente
22/11/2023 17:59

Conclusão para despacho
22/11/2023 13:45

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 82
20/11/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 82
10/11/2023 16:50

Expedida/certificada a intimação eletrônica
25/09/2023 17:54

Despacho - Mero expediente
04/08/2023 14:55

Conclusão para despacho
02/08/2023 14:44

Protocolizada Petição
01/08/2023 17:20

Protocolizada Petição
19/07/2023 14:25

Juntada - Informações
27/06/2023 17:29

Juntada - Informações
27/06/2023 16:47

Despacho - Mero expediente
26/05/2023 09:58

Protocolizada Petição
03/04/2023 15:24

Conclusão para despacho
23/03/2023 17:12

Protocolizada Petição
23/03/2023 17:00

Protocolizada Petição
23/03/2023 14:39

Protocolizada Petição
23/03/2023 12:05

Protocolizada Petição
23/03/2023 10:28

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 66
23/03/2023 10:28

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 66
22/03/2023 18:21

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
22/03/2023 18:21

Decisão - Outras Decisões
20/03/2023 15:44

Conclusão para despacho
20/03/2023 09:27

Protocolizada Petição
13/03/2023 11:19

Mandado devolvido - entregue ao destinatário - Refer. ao Evento: 60
09/03/2023 13:16

MAND DISTRIBUIDO AO OFICIAL JUSTICA - Refer. ao Evento: 60
09/03/2023 13:16

Expedido Mandado - TOPALCEMAN
08/03/2023 19:39

Despacho - Mero expediente
07/03/2023 21:19

Conclusão para despacho
07/03/2023 17:47

Protocolizada Petição
07/03/2023 17:00

Despacho - Mero expediente
03/03/2023 18:16

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 44
03/03/2023 14:42

Protocolizada Petição
03/03/2023 14:39

Conclusão para despacho
03/03/2023 14:31

Protocolizada Petição
27/02/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 44
23/02/2023 14:26

Mandado devolvido - entregue ao destinatário - Refer. ao Evento: 48
17/02/2023 17:27

MAND DISTRIBUIDO AO OFICIAL JUSTICA - Refer. ao Evento: 48
17/02/2023 17:27

Expedido Mandado - Prioridade - TOPALCEMAN
17/02/2023 16:58

Despacho - Mero expediente
17/02/2023 16:14

Conclusão para despacho
17/02/2023 15:14

Protocolizada Petição
17/02/2023 13:42

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
17/02/2023 13:42

Despacho - Mero expediente
02/02/2023 15:09

Conclusão para decisão
30/01/2023 16:08

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 39
30/01/2023 16:08

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 39
30/01/2023 11:15

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
30/01/2023 11:15

Despacho - Mero expediente
20/01/2023 15:54

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 24
17/01/2023 16:36

Conclusão para despacho
16/01/2023 11:18

Protocolizada Petição
09/01/2023 11:47

Escrivão/Diretor de Secretaria/Secretário Jurídico - Remessa - PLANTAO -> TOPAL2FAZ
06/01/2023 16:11

Mandado devolvido - entregue ao destinatário - Refer. ao Evento: 31
05/01/2023 16:52

MAND DISTRIBUIDO AO OFICIAL JUSTICA - Refer. ao Evento: 31
05/01/2023 16:52

Expedido Mandado - Plantão - TOPALCEMAN
05/01/2023 16:18

Protocolizada Petição
05/01/2023 16:14

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 23
01/01/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 23 e 24
22/12/2022 17:38

Mandado devolvido - não entregue ao destinatário - Refer. ao Evento: 25
22/12/2022 16:35

MAND DISTRIBUIDO AO OFICIAL JUSTICA - Refer. ao Evento: 25
22/12/2022 16:35

Expedido Mandado - Plantão - TOPALCEMAN
22/12/2022 14:21

Expedida/certificada a intimação eletrônica
22/12/2022 14:21

Expedida/certificada a intimação eletrônica
22/12/2022 14:21

Decisão - Concessão - Liminar
22/12/2022 10:20

Conclusão para despacho
22/12/2022 09:48

Escrivão/Diretor de Secretaria/Secretário Jurídico - Remessa - TOPAL2FAZ -> PLANTAO
21/12/2022 16:01

Protocolizada Petição
17/12/2022 12:35

Protocolizada Petição
14/12/2022 05:27

Mandado devolvido - entregue ao destinatário - Refer. ao Evento: 15
13/12/2022 14:15

MAND DISTRIBUIDO AO OFICIAL JUSTICA - Refer. ao Evento: 15
13/12/2022 14:15

Expedido Mandado - TOPALCEMAN
12/12/2022 14:58

Despacho - Mero expediente
09/12/2022 08:41

Conclusão para decisão
08/12/2022 12:07

Protocolizada Petição
08/12/2022 08:46

Decisão - Não-Concessão - Assistência judiciária gratuita
07/12/2022 17:28

Conclusão para decisão
01/12/2022 18:01

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 7
01/12/2022 18:01

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 7
29/11/2022 18:13

Expedida/certificada a intimação eletrônica
29/11/2022 17:45

Despacho - Mero expediente
29/11/2022 15:59

Conclusão para decisão
25/11/2022 10:07

Protocolizada Petição
18/11/2022 16:16

Despacho - Mero expediente
18/11/2022 12:25

Conclusão para despacho
17/11/2022 15:21

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
17/11/2022

Ultima Atualização
31/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DECISÃO/DESPACHO • Arquivo

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