31/07/2025 00:00

Intimação

body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }PROCEDIMENTO ESPECIAL DA LEI ANTITÓXICOS Nº 0030629-17.2025.8.27.2729/TO (originário: processo nº 00212687320258272729/TO)RELATOR: LUIZ ZILMAR DOS SANTOS PIRESRÉU: BRUNO GABRIEL SEIXAS DA CONCEICAOADVOGADO(A): RENATO MONTEIRO MARTINS (OAB TO007177)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se aos seguintes eventos:Evento 23 - 30/07/2025 - Ato ordinatório praticadoEvento 22 - 30/07/2025 - Mandado devolvido - entregue ao destinatário Evento 7 - 15/07/2025 - Despacho Mero expediente
30/07/2025 15:31

Ato ordinatório praticado Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 31/07/2025 - Refer. ao Evento: 24
30/07/2025 15:05

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
30/07/2025 15:05

Ato ordinatório praticado
30/07/2025 12:13

Mandado devolvido - entregue ao destinatário - Refer. ao Evento: 10
29/07/2025 02:50

Publicado no DJEN - no dia 29/07/2025 - Refer. ao Evento: 14
28/07/2025 10:08

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 14
28/07/2025 10:08

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 14
28/07/2025 09:59

Protocolizada Petição
28/07/2025 09:41

Protocolizada Petição
28/07/2025 02:16

Disponibilizado no DJEN - no dia 28/07/2025 - Refer. ao Evento: 14
28/07/2025 00:00

Intimação

body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }PROCEDIMENTO ESPECIAL DA LEI ANTITÓXICOS Nº 0030629-17.2025.8.27.2729/TO (originário: processo nº 00212687320258272729/TO)RELATOR: LUIZ ZILMAR DOS SANTOS PIRESRÉU: LUCAS FERNANDES PIRESADVOGADO(A): EDUARDO DE OLIVEIRA (OAB TO010660)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se aos seguintes eventos:Evento 13 - 25/07/2025 - Ato ordinatório praticadoEvento 12 - 25/07/2025 - Mandado devolvido - entregue ao destinatário Evento 7 - 15/07/2025 - Despacho Mero expediente
25/07/2025 16:40

Ato ordinatório praticado Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 28/07/2025 - Refer. ao Evento: 14
25/07/2025 16:22

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
25/07/2025 16:22

Ato ordinatório praticado
25/07/2025 15:16

Mandado devolvido - entregue ao destinatário - Refer. ao Evento: 8
17/07/2025 13:54

MAND DISTRIBUIDO AO OFICIAL JUSTICA - Refer. ao Evento: 10
17/07/2025 13:54

Expedido Mandado - Prioridade - TOPALCEMAN
17/07/2025 13:48

MAND DISTRIBUIDO AO OFICIAL JUSTICA - Refer. ao Evento: 8
17/07/2025 13:48

Expedido Mandado - Prioridade - TOPALCEMAN
15/07/2025 08:52

Despacho - Mero expediente
14/07/2025 12:32

Alterada a parte - Situação da parte LUCAS FERNANDES PIRES - DENUNCIADO - PRESO POR ESTE
14/07/2025 12:32

Alterada a parte - Situação da parte BRUNO GABRIEL SEIXAS DA CONCEICAO - DENUNCIADO - PRESO POR ESTE
14/07/2025 12:29

Conclusão para decisão
14/07/2025 12:28

Processo Corretamente Autuado
14/07/2025 12:28

Retificação de Classe Processual - DE: Ação Penal - Procedimento Ordinário PARA: Procedimento Especial da Lei Antitóxicos
11/07/2025 20:25

Distribuído por dependência - Número: 00212687320258272729/TO

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
11/07/2025

Ultima Atualização
31/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DECISÃO/DESPACHO • Arquivo

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