28/07/2025 02:17

Disponibilizado no DJEN - no dia 28/07/2025 - Refer. ao Evento: 77
28/07/2025 00:00

Intimação

Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública Nº 0000516-19.2021.8.27.2730/TO REQUERENTE: ALEXSEY FRANKLIN BEZERRA DE AQUINOADVOGADO(A): INDIANO SOARES E SOUZA (OAB TO005225)ADVOGADO(A): ANA GABRIELLA ARAUJO GOMES AUERSWALD (OAB TO005580) DESPACHO/DECISÃO No evento 72.1 a parte exequente pugna pela remessa dos autos à COJUN para fins de inclusão dos honorários sucumbenciais fixados.

Nesse ponto, esclareço que compete à parte exequente a apresentação da memória de cálculo atualizada, contendo os valores correspondentes aos honorários de sucumbência.

Deste modo, INTIME-SE a parte exequente para que, no prazo de 10 (dez) dias, junte aos autos a memória de cálculo discriminando os valores devidos a título de honorários sucumbenciais.

Após, INTIME-SE a Fazenda Pública para manifestação, no prazo de 15 (quinze) dias.

Cumpra-se.

Palmeirópolis – TO, data certificada pelo sistema.
25/07/2025 16:54

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
24/07/2025 15:01

Despacho - Mero expediente
22/04/2025 16:08

Conclusão para despacho
16/04/2025 17:18

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 70
16/04/2025 17:18

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 70
11/04/2025 09:18

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 69
11/04/2025 09:18

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 69
10/04/2025 17:09

Expedida/certificada a intimação eletrônica
10/04/2025 17:09

Expedida/certificada a intimação eletrônica
10/04/2025 15:56

Decisão - Determinação - Expedição de precatório/rpv
07/01/2025 17:05

Conclusão para despacho
07/01/2025 16:22

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 62
26/12/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 62
16/12/2024 22:01

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 61
16/12/2024 22:01

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 61
16/12/2024 16:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica
16/12/2024 16:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica
13/12/2024 14:15

Remessa Interna - Em Diligência - COJUN -> TOPAM1ECIV
13/12/2024 14:14

Conta Atualizada
13/12/2024 13:02

Recebidos os Autos pela Contadoria
13/12/2024 12:48

Remessa Interna - Outros Motivos - TOPAM1ECIV -> COJUN
12/12/2024 18:04

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 51
25/11/2024 08:16

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO MUNICIPAL em 27/11/2024
13/11/2024 14:01

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO NACIONAL em 20/11/2024
26/10/2024 03:22

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO ESTADUAL em 01/11/2024
25/10/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 51
15/10/2024 17:19

Expedida/certificada a intimação eletrônica
15/10/2024 17:18

Evolução da Classe Processual - Classe evoluida de "Procedimento Comum Cível"
15/10/2024 16:29

Despacho - Mero expediente
04/09/2024 15:31

Conclusão para despacho
04/09/2024 15:31

Trânsito em Julgado
04/09/2024 10:12

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 42
28/08/2024 11:01

Protocolizada Petição
28/08/2024 11:01

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 41
26/08/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 41 e 42
16/08/2024 16:57

Expedida/certificada a intimação eletrônica
16/08/2024 16:57

Expedida/certificada a intimação eletrônica
15/05/2024 14:45

Recebidos os autos - TJTO - TJTO -> TOPAM1ECIV Número: 00005161920218272730/TJTO
25/04/2022 14:19

Remessa Externa - em grau de recurso - TJTO - TOPAM1ECIV -> TJTO
23/04/2022 15:57

Despacho - Mero expediente
12/04/2022 17:38

Conclusão para decisão
12/04/2022 14:27

Protocolizada Petição - Refer. aos Eventos: 30 e 33
12/04/2022 14:27

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 33
12/04/2022 14:27

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 30
12/04/2022 13:55

Expedida/certificada a intimação eletrônica
12/04/2022 10:24

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 29
12/04/2022 10:24

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 29
06/04/2022 14:57

Expedida/certificada a intimação eletrônica
06/04/2022 14:57

Expedida/certificada a intimação eletrônica
05/04/2022 17:38

Julgamento - Com Resolução do Mérito - Não-Acolhimento de Embargos de Declaração
15/10/2021 17:37

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 22
15/10/2021 17:37

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 22
13/10/2021 12:36

Conclusão para despacho
11/10/2021 12:05

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 21
11/10/2021 12:05

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 21
08/10/2021 16:07

Expedida/certificada a intimação eletrônica
08/10/2021 16:07

Expedida/certificada a intimação eletrônica
07/10/2021 16:23

Julgamento - Com Resolução do Mérito - Improcedência
20/08/2021 12:30

Conclusão para julgamento
19/08/2021 18:10

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 14
19/08/2021 18:10

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 14
18/08/2021 09:07

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 13
18/08/2021 09:07

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 13
17/08/2021 14:13

Expedida/certificada a intimação eletrônica
17/08/2021 14:13

Expedida/certificada a intimação eletrônica
16/08/2021 16:26

Despacho - Mero expediente
24/06/2021 16:43

Conclusão para despacho
24/06/2021 15:42

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 8
24/06/2021 15:42

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 8
24/06/2021 14:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica
24/06/2021 13:44

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 5
24/06/2021 13:44

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 5
21/06/2021 13:29

Expedida/certificada a citação eletrônica
20/06/2021 22:14

Despacho - Mero expediente
09/06/2021 12:23

Conclusão para despacho
09/06/2021 12:21

Processo Corretamente Autuado
09/06/2021 11:45

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
09/06/2021

Ultima Atualização
28/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DECISÃO/DESPACHO • Arquivo

EXECUÇÃO/CUMPRIMENTO DE SENTENÇA • Arquivo

DECISÃO/DESPACHO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

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DECISÃO/DESPACHO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

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