TJTO - 0000842-59.2024.8.27.2734

16/12/2024 16:04

Remessa Externa - em grau de recurso - TJTO - TOPEI1ECRI -> TJTO

16/12/2024 14:47

Decisão - Recebimento - Recurso - Com efeito suspensivo

14/12/2024 08:18

Conclusão para decisão

14/12/2024 00:05

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 99

06/12/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 99

04/12/2024 14:53

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 100

04/12/2024 14:53

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 100

26/11/2024 18:37

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Sentença

26/11/2024 18:37

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Sentença

26/11/2024 18:37

Julgamento - Com Resolução do Mérito - Não-Acolhimento de Embargos de Declaração

29/10/2024 15:47

Conclusão para julgamento

29/10/2024 15:20

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 94

24/10/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 94

14/10/2024 19:07

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão

14/10/2024 19:07

Decisão - Outras Decisões

14/10/2024 17:27

Protocolizada Petição

14/10/2024 17:24

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 78

11/10/2024 16:52

Conclusão para decisão

11/10/2024 14:35

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 79

08/10/2024 14:32

Mandado devolvido - não entregue ao destinatário - Refer. ao Evento: 81

08/10/2024 09:41

Protocolizada Petição

07/10/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 78 e 79

07/10/2024 14:24

Lavrada Certidão

06/10/2024 16:25

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 80

06/10/2024 16:25

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 80

30/09/2024 14:58

MAND DISTRIBUIDO AO OFICIAL JUSTICA - Refer. ao Evento: 81

30/09/2024 14:58

Expedido Mandado - TOPEICEMAN

27/09/2024 15:13

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Sentença

27/09/2024 15:13

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Sentença

27/09/2024 15:13

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Sentença

27/09/2024 15:13

Julgamento - Com Resolução do Mérito - Procedência

26/09/2024 14:41

Conclusão para julgamento

25/09/2024 08:28

Juntada - Certidão

13/09/2024 08:37

Audiência - de Instrução e Julgamento - realizada - Local SALA AUDIENCIA CRIMINAL - 05/09/2024 13:10. Refer. Evento 28

09/09/2024 08:39

Registro - Retificada a Autuação de Parte - Situação da parte MANOEL DO BONFIM DA COSTA LEITE - EXCLUÍDA

09/09/2024 08:39

Juntada de Certidão - processo desmembrado sob nº - 00014038320248272734

07/09/2024 21:42

Remessa Interna - Outros Motivos - TOCENALV -> TOPEI1ECRI

07/09/2024 21:42

Juntada - Certidão

06/09/2024 18:01

Remessa Interna - Em Diligência - TOPEI1ECRI -> TOCENALV

06/09/2024 18:01

Expedido Alvará de Soltura

06/09/2024 14:18

Despacho - Mero expediente

05/09/2024 18:28

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 64

05/09/2024 18:28

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 64

05/09/2024 15:19

Expedida/certificada a intimação eletrônica

05/09/2024 14:54

Protocolizada Petição

20/08/2024 12:53

Comunicação eletrônica recebida - baixado - Habeas Corpus Criminal Número: 00120479020248272700/TJTO

15/08/2024 16:21

Protocolizada Petição

31/07/2024 13:22

Juntada - Informações

30/07/2024 08:15

Mandado devolvido - entregue ao destinatário - Refer. ao Evento: 48

29/07/2024 14:24

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 47

29/07/2024 14:24

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 47

24/07/2024 08:24

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 45

24/07/2024 08:24

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 45

23/07/2024 17:17

Mandado devolvido - entregue ao destinatário - Refer. ao Evento: 50

22/07/2024 16:25

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 43

22/07/2024 16:19

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 43

22/07/2024 14:37

MAND DISTRIBUIDO AO OFICIAL JUSTICA - Refer. ao Evento: 50

22/07/2024 14:37

Expedido Mandado - TOPEICEMAN

22/07/2024 14:32

MAND DISTRIBUIDO AO OFICIAL JUSTICA - Refer. ao Evento: 48

22/07/2024 14:32

Expedido Mandado - TOPEICEMAN

22/07/2024 14:30

Expedida/certificada a intimação eletrônica

22/07/2024 14:30

Expedido Ofício

22/07/2024 14:28

Expedida/certificada a intimação eletrônica

22/07/2024 14:28

Expedido Ofício

22/07/2024 14:23

Expedida/certificada a intimação eletrônica

22/07/2024 14:23

Expedido Ofício

18/07/2024 17:30

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 34

18/07/2024 17:30

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 34

17/07/2024 08:20

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 29

17/07/2024 08:20

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 29

15/07/2024 09:46

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Liberdade Provisória com ou sem fiança Número: 00010460620248272734

12/07/2024 18:32

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 30

12/07/2024 18:32

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 30

12/07/2024 15:30

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Vista ao MPF p Parecer

12/07/2024 15:27

Registro - Retificada a Autuação de Parte - Situação da parte MINISTÉRIO PÚBLICO - EXCLUÍDA

12/07/2024 15:26

Cancelada a movimentação processual - (Evento 31 - Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Audiência - 12/07/2024 15:24:48)

12/07/2024 15:24

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Audiência

12/07/2024 15:24

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Audiência

12/07/2024 15:24

Audiência - de Instrução e Julgamento - designada - Local SALA AUDIENCIA CRIMINAL - 05/09/2024 13:10

12/07/2024 14:19

Decisão - Recebimento - Denúncia

09/07/2024 05:35

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Habeas Corpus Criminal Número: 00120479020248272700/TJTO

08/07/2024 08:39

Protocolizada Petição

04/07/2024 16:19

Conclusão para decisão

04/07/2024 15:23

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 14

27/06/2024 20:38

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 20

27/06/2024 20:38

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 20

25/06/2024 08:44

Expedida/certificada a intimação eletrônica

25/06/2024 07:44

Mandado devolvido - entregue ao destinatário - Refer. ao Evento: 9

24/06/2024 13:02

Mandado devolvido - entregue ao destinatário - Refer. ao Evento: 7

22/06/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 14

12/06/2024 13:17

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 12

12/06/2024 13:16

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 12

12/06/2024 11:26

Expedida/certificada a intimação eletrônica

12/06/2024 08:59

Protocolizada Petição

11/06/2024 13:37

Expedida/certificada a intimação eletrônica

11/06/2024 13:37

Expedido Ofício

11/06/2024 13:34

MAND DISTRIBUIDO AO OFICIAL JUSTICA - Refer. ao Evento: 9

11/06/2024 13:34

Expedido Mandado - TOGURCEMAN

11/06/2024 13:34

MAND DISTRIBUIDO AO OFICIAL JUSTICA - Refer. ao Evento: 7

11/06/2024 13:34

Expedido Mandado - TOPEICEMAN

10/06/2024 11:38

Despacho - Mero expediente

07/06/2024 09:36

Conclusão para despacho

07/06/2024 09:35

Processo Corretamente Autuado

07/06/2024 09:35

Redistribuído por sorteio - (TOPEI1ECRIJ para TOPEI1ECRIJ)

07/06/2024 09:35

Retificação de Classe Processual - DE: Ação Penal - Procedimento Ordinário PARA: Procedimento Especial da Lei Antitóxicos

06/06/2024 22:29

Distribuído por dependência - Número: 00004762020248272734/TO