TJTO - 0017299-74.2024.8.27.2700

2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Presidencia

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Polo Ativo

Partes

MAGVANIA ALVES NOLETO

CPF *23.***.*85-15

Advogados

JULIO CESAR DE SOUZA FERREIRA

CPF *74.***.*25-26

Polo Passivo

Partes

VALDEZ DOS SANTOS LEITE

CPF *11.***.*69-77

Advogados

VIVIANE NUNES DE ALMEIDA

OAB: 006414/TO

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 28/07/2025 02:01

    Disponibilizado no DJEN - no dia 28/07/2025 - Refer. ao Evento: 63

  • 28/07/2025 00:00

    Intimação

    Agravo de Instrumento Nº 0017299-74.2024.8.27.2700/TOPROCESSO ORIGINÁRIO: Nº 0000161-05.2018.8.27.2733/TO AGRAVADO: VALDEZ DOS SANTOS LEITEADVOGADO(A): VIVIANE NUNES DE ALMEIDA (OAB TO006414) DESPACHO Nos termos do Art. 99, §2º do Código de Processo Civil, intime-se o recorrente, na pessoa de ser representante judicial, para que, no prazo de 05 (cinco) dias, junte aos autos documentos necessários para comprovação da sua situação econômico-financeira que justifique o deferimento do pedido de justiça gratuita, sob pena de indeferimento do pedido.

    Após, façam-me os autos conclusos para nova deliberação.

    Cumpra-se.    

  • 25/07/2025 18:13

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão

  • 25/07/2025 17:41

    Remessa Interna com despacho/decisão - SCPRE -> SREC

  • 25/07/2025 17:41

    Despacho - Mero Expediente - Presidente ou Vice Presidente

  • 17/07/2025 16:10

    Remessa Interna - NUGEPAC -> SCPRE

  • 17/07/2025 16:10

    Ato ordinatório - Lavrada Certidão

  • 03/07/2025 16:40

    Remessa Interna - SREC -> NUGEPAC

  • 03/07/2025 16:36

    PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 52

  • 20/06/2025 08:33

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO NACIONAL em 20/06/2025

  • 11/06/2025 03:02

    Publicado no DJEN - no dia 11/06/2025 - Refer. ao Evento: 52

  • 10/06/2025 02:01

    Disponibilizado no DJEN - no dia 10/06/2025 - Refer. ao Evento: 52

  • 09/06/2025 16:00

    Ato ordinatório praticado Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 10/06/2025 - Refer. ao Evento: 52

  • 09/06/2025 15:38

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Contrarrazões

  • 09/06/2025 13:47

    Remetidos os Autos para Secretaria de Recursos (123) - CCI01 -> SREC

  • 07/06/2025 00:02

    Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 45

  • 15/05/2025 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 45

  • 08/05/2025 17:11

    PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 46

  • 08/05/2025 17:11

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 46

  • 05/05/2025 13:27

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 05/05/2025 13:27

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 02/05/2025 18:18

    Remessa Interna com Acórdão - SGB10 -> CCI01

  • 02/05/2025 18:18

    Juntada - Documento - Acórdão-Mérito

  • 14/04/2025 14:16

    Remessa interna para juntada de Acórdão - CCI01 -> SGB10

  • 14/04/2025 14:13

    Julgamento - Com Resolução do Mérito - Acolhimento de Embargos de Declaração - Colegiado - por unanimidade

  • 14/04/2025 12:20

    Juntada - Documento - Voto

  • 02/04/2025 14:53

    Juntada - Documento - Certidão

  • 27/03/2025 14:15

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Ordinária por Videoconferência</b>

  • 27/03/2025 14:15

    Inclusão em pauta - Para julgamento de mérito - <b>Sessão Ordinária por Videoconferência</b><br>Data da sessão: <b>09/04/2025 14:00</b><br>Sequencial: 346

  • 27/02/2025 13:52

    Remessa Interna com pedido de dia pelo relator - SGB10 -> CCI01

  • 27/02/2025 13:52

    Juntada - Documento - Relatório

  • 07/02/2025 14:50

    Encaminhamento Processual - SGB08 -> SGB10

  • 06/02/2025 00:03

    Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 20

  • 03/02/2025 08:28

    Remessa Interna com despacho/decisão - SGB08 -> DISTR

  • 03/02/2025 08:28

    Despacho - Mero Expediente - Monocrático

  • 28/01/2025 16:51

    Remessa Interna - CCI01 -> SGB08

  • 28/01/2025 16:33

    PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 27

  • 29/12/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 27

  • 19/12/2024 14:08

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 19/12/2024 13:47

    Remessa Interna com despacho/decisão - SGB08 -> CCI01

  • 19/12/2024 13:47

    Despacho - Mero Expediente

  • 18/12/2024 12:52

    Remessa Interna - CCI01 -> SGB08

  • 18/12/2024 11:44

    PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 21

  • 16/12/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 20 e 21

  • 06/12/2024 17:24

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 06/12/2024 17:24

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 06/12/2024 14:28

    Remessa Interna com Acórdão - SGB08 -> CCI01

  • 06/12/2024 14:28

    Juntada - Documento - Acórdão-Mérito

  • 29/11/2024 17:36

    Remessa interna para juntada de Acórdão - CCI01 -> SGB08

  • 29/11/2024 14:57

    Julgamento - Com Resolução do Mérito - Provimento - por unanimidade

  • 27/11/2024 19:18

    Juntada - Documento - Voto

  • 18/11/2024 14:20

    Juntada - Documento - Certidão

  • 12/11/2024 15:44

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Ordinária Presencial</b>

  • 12/11/2024 15:44

    Inclusão em pauta - Para julgamento de mérito - <b>Sessão Ordinária Presencial</b><br>Data da sessão: <b>27/11/2024 14:00</b><br>Sequencial: 473

  • 31/10/2024 17:01

    Remessa Interna com pedido de dia pelo relator - SGB08 -> CCI01

  • 31/10/2024 17:01

    Juntada - Documento - Relatório

  • 24/10/2024 14:28

    Remessa Interna - CCI01 -> SGB08

  • 24/10/2024 14:26

    PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 6

  • 24/10/2024 14:26

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 6

  • 17/10/2024 13:18

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 16/10/2024 19:11

    Remessa Interna com despacho/decisão - SGB08 -> CCI01

  • 16/10/2024 19:11

    Despacho - Mero Expediente - Monocrático

  • 11/10/2024 18:54

    Expedida/certificada a comunicação eletrôinica - Custas: Não houve recolhimento de custas no processo originário. Guia criada automaticamente no momento da distribuição

  • 11/10/2024 18:54

    Juntada - Guia Gerada - Agravo - MAGVÂNIA ALVES NOLÊTO - Guia 5381798 - R$ 48,00

  • 11/10/2024 18:54

    Distribuído por sorteio - Ref. ao Despacho/Decisão do(s) evento(s) 201 do processo originário.Autos com o Relator

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
09/06/2025

Ultima Atualização
28/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

DECISÃO/DESPACHO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

DECISÃO/DESPACHO • Arquivo

DECISÃO/DESPACHO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

DECISÃO/DESPACHO • Arquivo

AGRAVO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

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