11/07/2025 14:13

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Vista ao MPF p Parecer
11/07/2025 14:13

Cumprimento de Levantamento da Suspensão
17/06/2025 00:13

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 62
10/06/2025 02:36

Publicado no DJEN - no dia 10/06/2025 - Refer. ao Evento: 62
10/06/2025 02:36

Publicado no DJEN - no dia 10/06/2025 - Refer. ao Evento: 62
09/06/2025 02:05

Disponibilizado no DJEN - no dia 09/06/2025 - Refer. ao Evento: 62
09/06/2025 02:05

Disponibilizado no DJEN - no dia 09/06/2025 - Refer. ao Evento: 62
09/06/2025 00:00

Intimação

body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }ACORDO DE NÃO PERSECUÇÃO PENAL Nº 0011846-17.2023.8.27.2706/TO (originário: processo nº 00208276920228272706/TO)RELATOR: CARLOS ROBERTO DE SOUSA DUTRAINVESTIGADO: KEZIA PEREIRA DOS SANTOSADVOGADO(A): MARCOS CUNHA SILVA OLIVEIRA (OAB TO009644)ADVOGADO(A): FLÁVIO CORREIA FERREIRA (OAB TO005516)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se aos seguintes eventos:Evento 61 - 20/05/2025 - Juntada InformaçõesEvento 60 - 20/05/2025 - Expedido OfícioEvento 59 - 20/05/2025 - Juntada DocumentoEvento 56 - 14/05/2025 - Despacho Mero expediente
06/06/2025 00:30

Ato ordinatório praticado Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 09/06/2025 - Refer. ao Evento: 62
06/06/2025 00:30

Ato ordinatório praticado Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 09/06/2025 - Refer. ao Evento: 62
20/05/2025 10:20

Ato ordinatório praticado Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 21/05/2025 - Refer. ao Evento: 62
20/05/2025 09:55

Expedida/certificada a intimação eletrônica
20/05/2025 09:54

Juntada - Informações
20/05/2025 09:52

Expedido Ofício
20/05/2025 09:45

Juntada - Documento
16/05/2025 12:18

Juntada - Informações
16/05/2025 12:14

Expedido Ofício
14/05/2025 11:35

Despacho - Mero expediente
14/05/2025 11:32

Cancelada a movimentação processual - (Evento 53 - Lavrada Certidão - 14/05/2025 11:12:11)
14/05/2025 11:12

Conclusão para decisão
25/04/2025 17:04

Despacho - Mero expediente
11/04/2025 09:53

Conclusão para decisão
01/04/2025 16:36

Protocolizada Petição
02/05/2024 09:21

Juntada de Certidão - traslado de peças para o processo - 0020827-69.2022.8.27.2706/TO - ref. ao(s) evento(s): 28
02/05/2024 09:19

Juntada de Certidão - traslado de peças para o processo - 0020827-69.2022.8.27.2706/TO - ref. ao(s) evento(s): 34, 39, 42, 43, 44, 45, 46, 47
02/05/2024 09:15

Juntada - Informações
02/05/2024 09:13

Expedido Ofício
02/05/2024 09:10

Ofício devolvido - Entregue ao destinatário
25/04/2024 12:58

Juntada - Informações
25/04/2024 12:55

Expedido Ofício
12/04/2024 11:19

Juntada - Outros documentos
01/12/2023 14:14

Protocolizada Petição
30/11/2023 13:40

Protocolizada Petição
29/11/2023 14:53

Despacho - Mero expediente
29/11/2023 08:25

Conclusão para decisão
29/11/2023 08:24

Lavrada Certidão
29/11/2023 08:16

Cancelada a movimentação processual - (Evento 35 - Lavrada Certidão - 29/11/2023 08:15:47)
28/11/2023 17:18

Juntada - Documento
30/08/2023 13:15

Arquivamento Provisório
29/08/2023 19:12

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 30
24/08/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 30
14/08/2023 15:57

Expedida/certificada a intimação eletrônica
14/08/2023 14:39

Audiência - Proposta de Suspensão Condicional do Processo - realizada - meio eletrônico
10/08/2023 14:53

Decisão - Homologação - Homologação do Acordo de Não Persecução Penal
10/08/2023 13:27

Conclusão para decisão
09/08/2023 11:05

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 21
09/08/2023 11:05

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 21
09/08/2023 10:24

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 22
09/08/2023 10:24

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 22
08/08/2023 12:46

Expedida/certificada a intimação eletrônica
08/08/2023 12:46

Expedida/certificada a intimação eletrônica
07/08/2023 16:47

Despacho - Mero expediente
07/08/2023 14:33

Conclusão para decisão
07/08/2023 09:17

Protocolizada Petição
31/07/2023 17:33

Remessa Interna - Outros Motivos - TOARAPROT -> TOARA1ECRI
17/07/2023 18:01

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 6
14/07/2023 17:55

Mandado devolvido - entregue ao destinatário - Refer. ao Evento: 12
10/07/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 6
07/07/2023 15:59

MAND DISTRIBUIDO AO OFICIAL JUSTICA - Refer. ao Evento: 12
07/07/2023 15:59

Expedido Mandado - TOARACEMAN
07/07/2023 15:54

Remessa Interna - Em Diligência - TOARA1ECRI -> TOARAPROT
07/07/2023 14:41

Juntada - Informações
04/07/2023 00:22

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 7
04/07/2023 00:22

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 7
30/06/2023 16:58

Expedida/certificada a intimação eletrônica
30/06/2023 16:58

Expedida/certificada a intimação eletrônica
30/06/2023 16:57

Audiência - Preliminar - designada - Local VIDEOCONFERÊNCIA - 10/08/2023 13:00
29/06/2023 17:22

Despacho - Mero expediente
14/06/2023 16:56

Protocolizada Petição
01/06/2023 12:32

Conclusão para decisão
01/06/2023 12:27

Distribuído por dependência - Número: 00208276920228272706/TO

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
01/06/2023

Ultima Atualização
11/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

CERTIDÃO • Arquivo

DECISÃO/DESPACHO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

DECISÃO/DESPACHO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

TERMO DE AUDIÊNCIA • Arquivo

DECISÃO/DESPACHO • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 0004236-31.2025.8.27.2737

L. P. S Comercio de Moveis LTDA

Railan Sousa Pereira

Advogado: Victor Hugo Figueiro de Almeida

1ª instância - TJTO

Ajuizamento: 31/05/2025 12:57

Exibir Processo

Processo nº 0000973-13.2024.8.27.2741

Vera Lucia Targino da Silva

Estado do Tocantins

Advogado: Irana de Sousa Coelho Aguiar

1ª instância - TJTO

Ajuizamento: 13/08/2024 22:59

Exibir Processo

Processo nº 0024436-54.2023.8.27.2729

Joana Celestino da Silva Souza

Instituto de Gestao Previdenciaria do Es...

Advogado: Kledson de Moura Lima

1ª instância - TJTO

Ajuizamento: 31/03/2025 17:39

Exibir Processo

Processo nº 0000031-49.2025.8.27.2707

Ricardo Cesar Ferreira Madalena

Maria da Natividade Ferreira de Sousa

Advogado: Jefferson Thalys Soares Mamao

1ª instância - TJTO

Ajuizamento: 07/01/2025 22:41

Exibir Processo

Processo nº 0039006-45.2023.8.27.2729

Kamila Laureano Cardoso Ferreira

Federacao das Unimeds da Amazonia - Fede...

Advogado: Yago Renan Licariao de Souza

1ª instância - TJTO

Ajuizamento: 24/04/2025 15:49

Exibir Processo