02/09/2025 08:52

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 43
22/08/2025 03:25

Publicado no DJEN - no dia 22/08/2025 - Refer. ao Evento: 43
21/08/2025 02:44

Disponibilizado no DJEN - no dia 21/08/2025 - Refer. ao Evento: 43
21/08/2025 00:00

Intimação

Comunicado de Mandado de Prisão Nº 0015430-24.2025.8.27.2706/TO ACUSADO: DOUGLAS CLEOMAR FIGUEIREDO DE OLIVEIRAADVOGADO(A): CLESIOMAR GONCALVES RODRIGUES (OAB TO011289) SENTENÇA Houve o cumprimento da ordem de prisão civil decorrente de obrigação alimentar expedida em face de DOUGLAS CLEOMAR FIGUEIREDO DE OLIVEIRA.

Foi realizada a expedição de Alvará de Soltura do executado, conforme o evento 30.

Isto posto, declaro a extinção do feito nos termos do artigo 485, IV, do CPC.

Arquivem-se os autos observando as baixas devidas.

Cumpra-se.
20/08/2025 22:14

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Sentença
20/08/2025 22:13

Baixa Definitiva
20/08/2025 22:13

Trânsito em Julgado
20/08/2025 18:23

Julgamento - Sem Resolução de Mérito - Extinção - Ausência de pressupostos processuais
30/07/2025 10:47

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 24
29/07/2025 03:03

Publicado no DJEN - no dia 29/07/2025 - Refer. ao Evento: 24
28/07/2025 13:23

Conclusão para julgamento
28/07/2025 13:20

Juntada de Certidão - traslado de peças para o processo - 0012951-34.2020.8.27.2706/TO - ref. ao(s) evento(s): 1, 20, 22, 32
28/07/2025 12:47

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 9
28/07/2025 12:47

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 9
28/07/2025 12:24

Escrivão/Diretor de Secretaria/Secretário Jurídico - Remessa - PLANTAO -> TOARA2EFAM
28/07/2025 12:10

Juntada - Outros documentos
28/07/2025 09:36

Remessa Interna - Outros Motivos - TOCENALV -> TOARA2EFAM
28/07/2025 09:35

Juntada - Certidão
28/07/2025 02:27

Disponibilizado no DJEN - no dia 28/07/2025 - Refer. ao Evento: 24
28/07/2025 00:00

Intimação

body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }COMUNICADO DE MANDADO DE PRISÃO Nº 0015430-24.2025.8.27.2706/TORELATOR: RENATA TERESA DA SILVAACUSADO: DOUGLAS CLEOMAR FIGUEIREDO DE OLIVEIRAADVOGADO(A): CLESIOMAR GONCALVES RODRIGUES (OAB TO011289)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se aos seguintes eventos:Evento 22 - 27/07/2025 - Expedido Alvará de SolturaEvento 21 - 27/07/2025 - Audiência - de Custódia - realizada Evento 20 - 27/07/2025 - Decisão Outras Decisões
27/07/2025 16:40

Ato ordinatório praticado Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 28/07/2025 - Refer. ao Evento: 24
27/07/2025 16:27

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 25
27/07/2025 16:27

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 25
27/07/2025 16:18

Expedida/certificada a intimação eletrônica
27/07/2025 16:18

Expedida/certificada a intimação eletrônica
27/07/2025 16:17

Remessa Interna - Outros Motivos - TOARA2EFAM -> TOCENALV
27/07/2025 16:17

Expedido Alvará de Soltura
27/07/2025 15:39

Audiência - de Custódia - realizada - Local Sala de Audiência 2º Regional - 27/07/2025 14:00. Refer. Evento 8
27/07/2025 15:21

Decisão - Outras Decisões
27/07/2025 13:52

Protocolizada Petição
27/07/2025 13:51

Protocolizada Petição
27/07/2025 11:56

Juntada - Outros documentos
27/07/2025 09:31

Conclusão para decisão
27/07/2025 05:45

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 10
27/07/2025 05:45

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 10
26/07/2025 13:14

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 11
26/07/2025 13:14

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 11
26/07/2025 12:58

Expedida/certificada a intimação eletrônica
26/07/2025 12:58

Expedida/certificada a intimação eletrônica
26/07/2025 12:58

Expedida/certificada a intimação eletrônica
26/07/2025 12:53

Audiência - de Custódia - designada - Local Sala de Audiência 2º Regional - 27/07/2025 14:00
26/07/2025 11:08

Despacho - Mero expediente
26/07/2025 10:03

Conclusão para despacho
26/07/2025 08:32

Juntada - Outros documentos
26/07/2025 08:30

Lavrada Certidão
26/07/2025 08:25

Processo Corretamente Autuado
25/07/2025 23:46

Escrivão/Diretor de Secretaria/Secretário Jurídico - Remessa - TOARA2EFAM -> PLANTAO
25/07/2025 23:46

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
25/07/2025

Ultima Atualização
02/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

SENTENÇA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

TERMO DE AUDIÊNCIA • Arquivo

DECISÃO/DESPACHO • Arquivo

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