29/07/2025 02:03

Disponibilizado no DJEN - no dia 29/07/2025 - Refer. ao Evento: 96
29/07/2025 00:00

Intimação

body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO Nº 0001428-85.2021.8.27.2707/TO (originário: processo nº 00059578420208272707/TO)RELATOR: NELY ALVES DA CRUZRÉU: ABEL ALVES CABRALADVOGADO(A): JAYNE GONÇALVES DAMACENO (OAB TO008388)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se ao seguinte evento:Evento 92 - 08/07/2025 - Audiência - de Instrução e Julgamento - realizada
28/07/2025 12:50

Ato ordinatório praticado Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 29/07/2025 - Refer. ao Evento: 96
28/07/2025 12:32

Expedida/certificada a intimação eletrônica
26/07/2025 21:35

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 93
18/07/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 93
08/07/2025 14:14

Expedida/certificada a intimação eletrônica
08/07/2025 14:13

Audiência - de Instrução e Julgamento - realizada - Local SALA DE AUDIENCIA CRIMINAL - 25/06/2025 16:30. Refer. Evento 65
24/06/2025 13:06

Mandado devolvido - não entregue ao destinatário - Refer. ao Evento: 68
17/06/2025 21:26

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 74
10/06/2025 03:12

Publicado no DJEN - no dia 10/06/2025 - Refer. ao Evento: 74
10/06/2025 03:11

Publicado no DJEN - no dia 10/06/2025 - Refer. ao Evento: 74
09/06/2025 02:34

Disponibilizado no DJEN - no dia 09/06/2025 - Refer. ao Evento: 74
09/06/2025 02:34

Disponibilizado no DJEN - no dia 09/06/2025 - Refer. ao Evento: 74
06/06/2025 01:35

Ato ordinatório praticado Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 09/06/2025 - Refer. ao Evento: 74
06/06/2025 01:35

Ato ordinatório praticado Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 09/06/2025 - Refer. ao Evento: 74
27/05/2025 09:49

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 73
27/05/2025 09:49

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 73
27/05/2025 09:28

Mandado devolvido - entregue ao destinatário - Refer. ao Evento: 70
27/05/2025 08:45

Mandado devolvido - não entregue ao destinatário - Refer. ao Evento: 66
26/05/2025 22:25

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 75
26/05/2025 22:25

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 75
26/05/2025 15:50

Ato ordinatório praticado Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 27/05/2025 - Refer. ao Evento: 74
26/05/2025 15:50

Ato ordinatório praticado Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 27/05/2025 - Refer. ao Evento: 73
26/05/2025 15:27

Expedida/certificada a intimação eletrônica
26/05/2025 15:27

Expedida/certificada a intimação eletrônica
26/05/2025 15:26

Expedida/certificada a intimação eletrônica
26/05/2025 15:25

Expedido Ofício
26/05/2025 15:25

MAND DISTRIBUIDO AO OFICIAL JUSTICA - Refer. ao Evento: 70
26/05/2025 15:25

Expedido Mandado - TOTOPCEMAN
26/05/2025 15:25

MAND DISTRIBUIDO AO OFICIAL JUSTICA - Refer. ao Evento: 68
26/05/2025 15:25

Expedido Mandado - TOARICEMAN
26/05/2025 15:25

MAND DISTRIBUIDO AO OFICIAL JUSTICA - Refer. ao Evento: 66
26/05/2025 15:25

Expedido Mandado - TOARICEMAN
26/05/2025 15:07

Audiência - de Instrução e Julgamento - designada - Local SALA DE AUDIENCIA CRIMINAL - 25/06/2025 16:30
26/05/2025 15:01

Lavrada Certidão
14/05/2025 15:53

Lavrada Certidão
12/05/2025 07:17

Juntada - Registro de pagamento - Guia 5708776, Subguia 97456 - Boleto pago (1/1) Pago - R$ 52,00
09/05/2025 15:36

Juntada - Boleto Gerado - 1 boleto gerado - Guia 5708776, Subguia 5502108
09/05/2025 15:36

Juntada - Guia Gerada - Custas Intermediárias - ABEL ALVES CABRAL - Guia 5708776 - R$ 52,00
09/05/2025 15:16

Protocolizada Petição
25/03/2025 12:35

Redistribuição Por Alteração de Assunto por sorteio eletrônico - De: De Trânsito - Para: Crimes de Trânsito
05/02/2025 14:07

Lavrada Certidão
08/10/2024 14:16

Lavrada Certidão
07/10/2023 11:27

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 50
06/10/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 50
26/09/2023 15:13

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 51
26/09/2023 15:13

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 51
26/09/2023 14:28

Expedida/certificada a intimação eletrônica
26/09/2023 14:28

Expedida/certificada a intimação eletrônica
25/09/2023 15:07

Decisão - Outras Decisões
15/09/2023 14:23

Conclusão para decisão
15/09/2023 12:30

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 45
15/09/2023 12:30

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 45
13/09/2023 12:14

Expedida/certificada a intimação eletrônica
12/09/2023 19:44

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 41
01/09/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 41
23/08/2023 09:48

Mandado devolvido - entregue ao destinatário - Refer. ao Evento: 39
22/08/2023 17:25

Expedida/certificada a intimação eletrônica
22/08/2023 17:24

MAND DISTRIBUIDO AO OFICIAL JUSTICA - Refer. ao Evento: 39
22/08/2023 17:24

Expedido Mandado - TOARICEMAN
22/08/2023 11:02

Decisão - Recebimento - Denúncia
30/06/2023 12:12

Conclusão para despacho
30/06/2023 09:21

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 34
30/06/2023 09:21

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 34
29/06/2023 17:32

Expedida/certificada a intimação eletrônica
29/06/2023 15:23

Remessa Interna - Em Diligência - TOARICEJUSC -> TOARI1ECRI
29/06/2023 15:22

Audiência - de Conciliação - realizada - Acordo Inexitoso - Local CEJUS ARAGUATINS-TO - 29/06/2023 15:00. Refer. Evento 22
28/06/2023 12:13

Juntada - Informações
17/05/2023 14:33

Remessa Interna - Em Diligência - TOARI1ECRI -> TOARICEJUSC
17/05/2023 11:16

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 25
17/05/2023 11:16

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 25
15/05/2023 10:17

Mandado devolvido - entregue ao destinatário - Refer. ao Evento: 23
10/05/2023 12:13

Juntada - Petição
09/05/2023 16:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica
09/05/2023 15:59

MAND DISTRIBUIDO AO OFICIAL JUSTICA - Refer. ao Evento: 23
09/05/2023 15:59

Expedido Mandado - TOARICEMAN
09/05/2023 15:56

Audiência - de Conciliação - designada - Local AUDIÊNCIAS DE TCO E MPU DO CEJUS - 29/06/2023 15:00
27/06/2022 10:34

Remessa Interna - Em Diligência - TOARICEMAN -> TOARI1ECRI
27/06/2022 10:34

Mandado devolvido - Entregue ao destinatário
23/06/2022 15:44

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 15
23/06/2022 15:44

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 15
22/06/2022 13:56

Lavrada Certidão
22/06/2022 13:52

Remessa Interna - Em Diligência - TOARI1ECRI -> TOARICEMAN
22/06/2022 13:52

Expedida/certificada a intimação eletrônica
22/06/2022 13:52

Expedido Mandado
22/06/2022 13:50

Audiência - Proposta de Suspensão Condicional do Processo - designada - Local SALA DE AUDIENCIA CRIMINAL - 01/09/2022 17:20
02/08/2021 16:13

Lavrada Certidão
12/05/2021 13:09

Remessa Interna - Outros Motivos - TOARICONT -> TOARI1ECRI
12/05/2021 13:08

Lavrada Certidão
07/05/2021 15:39

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 6
07/05/2021 15:34

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 6
06/05/2021 16:34

Remessa Interna - Em Diligência - TOARI1ECRI -> TOARICONT
06/05/2021 16:32

Expedida/certificada a intimação eletrônica
06/05/2021 16:31

Expedido Ofício
06/05/2021 16:20

Despacho - Mero expediente
06/05/2021 12:09

Conclusão para decisão
06/05/2021 12:08

Processo Corretamente Autuado
06/05/2021 00:31

Distribuído por dependência - Número: 00059578420208272707/TO

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
06/05/2021

Ultima Atualização
29/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DECISÃO/DESPACHO • Arquivo

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